DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
. 13200-13260
13200-13260
13200-13260
13200-13260
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 13260-13360
13260-13360
13260-13360
13260-13360
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 13360-13410
13360-13410
13360-13410
13360-13410
. FIXO
FIXO
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. 5.149
5.149
. 13410-13450
13410-13570
13410-13570
13410-13570
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
Decreto PR nº 5.076/04 (DOU de
12.05.2004)
. 13450-13550
. FIXO
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
. Radiolocalização 5.132A
.
. 13550-13570
. FIXO
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
.
. 5.150
5.150
. 13570-13600
13570-13870
13570-13870
13570-13870
. RADIODIFUSÃO 5.134
RADIODIFUSÃO 5.134
.
. 5.151
. 13600-13800
. R A D I O D I F U S ÃO
.
. 13800-13870
. RADIODIFUSÃO 5.134
.
. 5.151
5.151
. 13870-14000
13870-14000
13870-14000
13870-14000
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. 14000-14250
14000-14250
14000-14250
14000-14250
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
.
. 14250-14350
14250-14350
14250-14350
14250-14350
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
.
. 14350-14990
14350-14990
14350-14990
14350-14990
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Decreto PR nº 5.076/04 (DOU de
12.05.2004)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
. 14990-15005
14990-15005
14990-15005
14990-15005
. SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
(15000 kHz)
SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
(15000 kHz)
.
. 5.111
5.111
. 15005-15010
15005-15010
15005-15010
15005-15010
. SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
.
. 15010-15100
15010-15100
15010-15100
15010-15100
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 15100-15600
15100-15800
15100-15450
15100-15450
. R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO 5.134
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (19 metros)
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
.
.
15450-15800
15450-15800
. 15600-15800
. RADIODIFUSÃO 5.134
.
. 5.146
5.146
. 15800-16100
15800-16360
15800-16360
15800-16360
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
. 16100-16200
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
. FIXO
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.145A
.
. 16200-16360
. FIXO
.
5.145A
. 16360-17410
16360-17410
16360-17410
16360-17410
. MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.145
MÓVEL MARÍTIMO 5.109 5.110 5.132 5.145
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)