DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
. 17410-17480
17410-17480
17410-17480
17410-17480
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
.
. 17480-17550
17480-17900
17480-17700
17480-17700
. RADIODIFUSÃO 5.134
RADIODIFUSÃO 5.134
.
. 5.146
. 17550-17900
. R A D I O D I F U S ÃO
17700-17900
17700-17900
.
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (16 metros)
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
.
5.146
. 17900-17970
17900-17970
17900-17970
17900-17970
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 17970-18030
17970-18030
17970-18030
17970-18030
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 18030-18052
18030-18052
18030-18052
18030-18052
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. 18052-18068
18052-18068
18052-18068
18052-18068
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
.
. 18068-18168
18068-18168
18068-18168
18068-18168
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
.
. 18168-18780
18168-18780
18168-18780
18168-18780
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. Móvel exceto móvel aeronáutico
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. 18780-18900
18780-18900
18780-18900
18780-18900
. MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
. 18900-19020
18900-19020
18900-19020
18900-19020
. RADIODIFUSÃO 5.134
RADIODIFUSÃO 5.134
.
. 5.146
5.146
. 19020-19680
19020-19680
19020-19680
19020-19680
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. 19680-19800
19680-19800
19680-19800
19680-19800
. MÓVEL MARÍTIMO 5.132
MÓVEL MARÍTIMO 5.132
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
. 19800-19990
19800-19990
19800-19990
19800-19990
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. 19990-19995
19990-19995
19990-19995
19990-19995
. SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
.
. 5.111
5.111
. 19995-20010
19995-20010
19995-20010
19995-20010
. SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
(20000 kHz)
SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
(20000 kHz)
.
. 5.111
5.111
. 20010-21000
20010-21000
20010-21000
20010-21000
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. Móvel
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. 21000-21450
21000-21450
21000-21450
21000-21450
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
.
. 21450-21850
21450-21850
21450-21750
21450-21750
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (13 metros)
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
.
.
21750-21850
21750-21850
.
. 21850-21870
21850-21924
21850-21924
21850-21924
. FIXO
FIXO 5.155B
.
. 21870-21924