DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. FIXO 5.155B
.
. 21924-22000
21924-22000
21924-22000
21924-22000
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 22000-22855
22000-22855
22000-22855
22000-22855
. MÓVEL MARÍTIMO 5.132
MÓVEL MARÍTIMO 5.132
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
. 22855-23000
22855-23200
22855-23200
22855-23200
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
. 23000-23200
. FIXO
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
.
. 23200-23350
23200-23350
23200-23350
23200-23350
. FIXO 5.156A
FIXO 5.156A
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
. MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
MÓVEL AERONÁUTICO (OR)
.
. 23350-24000
23350-24000
23350-24000
23350-24000
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.157
MÓVEL MARÍTIMO 5.157
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. 24000-24450
24000-24890
24000-24890
24000-24890
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. MÓVEL TERRESTRE
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. 24450-24650
. FIXO
. MÓVEL TERRESTRE
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
.
. 24650-24890
. FIXO
. MÓVEL TERRESTRE
.
. 24890-24990
24890-24990
24890-24990
24890-24990
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
.
. 24990-25005
24990-25005
24990-25005
24990-25005
. SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
(25000 kHz)
SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
(25000 kHz)
.
. 25005-25010
25005-25010
25005-25010
25005-25010
. SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
SINAIS PADRÕES DE FREQUÊNCIA E TEMPO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
.
. 25010-25070
25010-25070
25010-25070
25010-25070
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. 25070-25210
25070-25210
25070-25210
25070-25210
. MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
. 25210-25550
25210-25550
25210-25270
25210-25270
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria MC nº 1306/96 (DOU de
30.10.1996)
.
.
25270-25480
25270-25480
.
LIMITADO PRIVADO - para Radiochamada
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
Portaria MC nº 1306/96 (DOU de
30.10.1996)
.
.
25480-25550
25480-25550
.
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Portaria MC nº 1306/96 (DOU de
30.10.1996)
.
. 25550-25670
25550-25600
25550-25600
25550-25600
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
.
.
5.149
. 5.149
25600-26100
25600-26100
25600-26100
. 25670-26100
R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS CURTAS (11 metros)
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
. R A D I O D I F U S ÃO
.
. 26100-26175
26100-26175
26100-26175
26100-26175
. MÓVEL MARÍTIMO 5.132
MÓVEL MARÍTIMO 5.132
Limitado Móvel Marítimo
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
. 26175-26200
26175-27500
26175-26480
26175-26480
. FIXO
FIXO
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
.
. 26200-26420
. FIXO