DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.
38,31-39,83
38,31-39,83
.
LIMITADO PRIVADO - para Radiotáxi
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
Resolução Anatel nº 239/00 (DOU de
30.11.2000)
.
.
39,83-39,986
39,83-39,986
.
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
Instrução Dentel nº 04/89 (DOU de
10.05.1989)
.
. 39,986-40,02
39,986-40,02
39,986-40,02
39,986-40,02
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto Pesquisa Espacial
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Instrução Dentel nº 04/89 (DOU de
10.05.1989)
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
.
. 40,02-40,98
40,02-40,98
40,02-40,98
40,02-40,98
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
Instrução Dentel nº 04/89 (DOU de
10.05.1989)
.
. 5.150
5.150
. 40,98-41,015
40,98-41,015
40,98-41,015
40,98-41,015
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO - exceto Pesquisa Espacial
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Instrução Dentel nº 04/89 (DOU de
10.05.1989)
. Pesquisa Espacial
Pesquisa Espacial
.
. 41,015-42
41,015-50,00
41,015-42,54
41,015-42,54
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
Instrução Dentel nº 04/89 (DOU de
10.05.1989)
.
. 5.161A
. 42-42,5
. FIXO
. M ÓV E L
.
. 42,5-44
. FIXO
42,54-42,98
42,54-42,98
. M ÓV E L
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
.
. 5.161A
42,98-47
42,98-47
. 44-47
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. FIXO
Instrução Dentel nº 04/89 (DOU de
10.05.1989)
. M ÓV E L
.
. 47-50
47-48,7
47-48,7
. FIXO
LIMITADO PRIVADO - para Supervisão e Controle
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. M ÓV E L
Instrução Dentel nº 01/87 (DOU de
28.04.1987)
.
Instrução Dentel nº 04/89 (DOU de
10.05.1989)
.
.
48,7-50
48,7-50
.
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
Instrução Dentel nº 04/89 (DOU de
10.05.1989)
.
. 50-54
50-54
50-54
50-54
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
.
. 54-68
54-72
54-72
54-72
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
. Fixo
Fixo
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
Resolução Anatel nº 747/21 (DOU de
05.10.2021)
. Móvel
Comunicação Multimídia
.
Limitado Privado
. 5.172
Telefônico Fixo Comutado
. 68-72
. R A D I O D I F U S ÃO
. Fixo
. Móvel
.
. 5.173
5.172 5.173
. 72-73
72-73
72-73
72-73
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Portaria MC nº 53/96 (DOU de
13.03.1996)
. M ÓV E L
M ÓV E L
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 73-74,6
73-74,6
73-74,6
73-74,6
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
.
. 5.178
5.178
. 74,6-74,8
74,6-74,8
74,6-74,8
74,6-74,8
. FIXO
FIXO
. M ÓV E L
M ÓV E L
.