DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.132A
.
. 26420-27500
. FIXO
26480-26695
26480-26695
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
.
26695-26895
26695-26895
.
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
.
26895-26960
26895-26960
.
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
.
26960-27500
26960-27500
.
RÁDIO DO CIDADÃO
Resolução Anatel nº 444/06 (DOU de
10.10.2006)
. 5.150
5.150
. 27500-28000
27500-28000
27500-27860
27500-27860
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA
AUXÍLIO À METEOROLOGIA
LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia
Resolução Anatel nº 444/06 (DOU de
10.10.2006)
. FIXO
FIXO
RÁDIO DO CIDADÃO
. M ÓV E L
M ÓV E L
.
27860-28000
27860-28000
.
LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia
.
MHz
MHz
.
REGIÃO 2
BRASIL
D ES T I N AÇ ÃO
INSTRUMENTOS
. 28-29,7
28-29,7
28-29,7
28-29,7
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
.
. 29,7-30,005
29,7-30,005
29,7-30,005
29,7-30,005
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
.
. 30,005-30,01
30,005-30,01
30,005-30,01
30,005-30,01
. OPERAÇÃO ESPACIAL (identificação de satélites)
OPERAÇÃO ESPACIAL (identificação de satélites)
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. FIXO
FIXO
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Instrução Dentel nº 04/89 (DOU de
10.05.1989)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
. PESQUISA ESPACIAL
PESQUISA ESPACIAL
.
. 30,01-37,5
30,01-37,5
30,01-33,555
30,01-33,555
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Instrução Dentel nº 04/89 (DOU de
10.05.1989)
.
.
33,555-33,915
33,555-33,915
.
LIMITADO PRIVADO - para Radiotáxi
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
Resolução Anatel nº 239/00 (DOU de
30.11.2000)
.
.
33,915-34,475
33,915-34,475
.
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
Instrução Dentel nº 04/89 (DOU de
10.05.1989)
.
.
34,475-34,83
34,475-34,83
.
LIMITADO PRIVADO - para Radiotáxi
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
Resolução Anatel nº 239/00 (DOU de
30.11.2000)
.
.
34,83-37,5
34,83-37,5
.
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
.
Instrução Dentel nº 04/89 (DOU de
10.05.1989)
.
. 37,5-38,25
37,5-38,25
37,5-38,25
37,5-38,25
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. M ÓV E L
M ÓV E L
Aplicação de Radioastronomia
Instrução Dentel nº 04/89 (DOU de
10.05.1989)
. Radioastronomia
Radioastronomia
.
. 5.149
5.149
. 38,25-39,986
38,25-39,986
38,25-38,31
38,25-38,31
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 11/81 (DOU de
18.08.1981)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
Instrução Dentel nº 04/89 (DOU de
10.05.1989)