DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 74,8-75,2
74,8-75,2
74,8-75,2
74,8-75,2
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
.
. 5.180
5.180
. 75,2-75,4
75,2-76
75,2-75,4
75,2-75,4
. FIXO
FIXO
. M ÓV E L
M ÓV E L
.
. 75,4-76
75,4-76
75,4-76
. FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Portaria MC nº 53/96 (DOU de
13.03.1996)
. M ÓV E L
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 76-88
76-87,8
76-87,4
76-87,4
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
. Fixo
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
. Móvel
R A D I OV I A S
.
RETRANSMISSÃO DE RÁDIO NA AMAZÔNIA LEGAL
.
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
.
Limitado Privado - para Autocine
.
Radiodifusão Comunitária
.
.
87,4-87,8
87,4-87,8
.
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
.
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
.
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
.
Radiodifusão Comunitária
.
5.185
.
87,8-88
87,8-88
87,8-88
.
R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
.
Fixo
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
.
Móvel
RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO
.
Limitado Privado - para uso em rodovias
.
Radiodifusão Comunitária
. 5.185
5.185 B8.1
. 88-100
88-108
88-108
88-108
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA
Portaria MC nº 106/80 (DOU de
29.05.1980)
.
R A D I OV I A S
Resolução Anatel nº 721/20 (DOU de
12.02.2020)
. 100-108
RETRANSMISSÃO DE RÁDIO NA AMAZÔNIA LEGAL
. R A D I O D I F U S ÃO
Limitado Privado - para Autocine
.
Radiodifusão Comunitária
.
B8.1
. 108-117,975
108-117,975
108-117,975
108-117,975
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
.
. 5.197A
5.197A
. 117,975-137
117,975-137
117,975-137
117,975-137
. MÓVEL AERONÁUTICO (R)
MÓVEL AERONÁUTICO (R)
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Busca e Salvamento
Instrução Dentel nº 6/88 (DOU de
27.12.1988)
.
. 5.111 5.200
5.111 5.200
. 137-137,025
137-137,025
137-137,025
137-137,025
. OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C
LIMITADO PRIVADO - Meteorologia por Satélite, Operação
Espacial e Pesquisa Espacial
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
(Observada a atribuição da faixa)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
. Fixo
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
.
. 5.204 5.205 5.206 5.207 5.208
5.208
. 137,025-137,175
137,025-137,175
137,025-137,175
137,025-137,175
. OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C
5.209A
LIMITADO PRIVADO - Meteorologia por Satélite, Operação
Espacial e Pesquisa Espacial
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
(Observada a atribuição da faixa)
. Fixo
Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
. Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
.
. 5.204 5.205 5.206 5.207 5.208
5.208
. 137,175-137,825
137,175-137,825
137,175-137,825
137,175-137,825
. OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C
5.209A
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C
5.209A
LIMITADO PRIVADO - Meteorologia por Satélite, Operação
Espacial e Pesquisa Espacial
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
MÓVEL POR SATÉLITE (espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
(Observada a atribuição da faixa)
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
. Fixo
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
.
. 5.204 5.205 5.206 5.207 5.208
5.208
. 137,825-138
137,825-138
137,825-138
137,825-138
. OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C
OPERAÇÃO ESPACIAL (espaço para Terra) 5.203C
LIMITADO PRIVADO - Meteorologia por Satélite, Operação
Espacial e Pesquisa Espacial
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
METEOROLOGIA POR SATÉLITE (espaço para
Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
(Observada a atribuição da faixa)