DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Fixo
Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
. Móvel exceto móvel aeronáutico (R)
. Móvel por Satélite (espaço para Terra) 5.208A
5.208B 5.209
.
. 5.204 5.205 5.206 5.207 5.208
5.208
. 138-143,6
138-143,6
138-143,6
138-143,6
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
. M ÓV E L
M ÓV E L
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. 143,6-143,65
143,6-143,65
143,6-143,65
143,6-143,65
. FIXO
PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
. M ÓV E L
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. PESQUISA ESPACIAL (espaço para Terra)
.
. 143,65-144
143,65-144
143,65-144
143,65-144
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
. M ÓV E L
M ÓV E L
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. 144-146
144-146
144-146
144-146
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
.
. 146-148
146-148
146-148
146-148
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
Ato SOR nº 9106/18 (B.S.E. de
26.11.2018)
. 5.217
5.217
. 148-149,9
148-149,9
148-149,9
148-149,9
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Instrução Dentel nº 01/87 (DOU de
28.04.1987)
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
Resolução Anatel nº 674/17 (DOU de
15.02.2017)
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 5.218 5.218A 5.219 5.221
5.218 5.218A 5.219 5.221
. 149,9-150,05
149,9-150,05
149,9-150,05
149,9-150,05
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209
5.220
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.209
5.220
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 150,05-154
150,05-156
150,05-152
150,05-152
. FIXO
FIXO
LIMITADO PRIVADO
. M ÓV E L
M ÓV E L
.
152-152,6
152-152,6
.
LIMITADO PRIVADO - exceto para Estações Itinerantes
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
.
Limitado Privado - para Estações Itinerantes
Resolução Anatel nº 239/00 (DOU de
30.11.2000)
.
Resolução Anatel nº 674/17 (DOU de
15.02.2017)
.
.
152,6-153
152,6-153
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 674/17 (DOU de
15.02.2017)
.
.
153-153,6
153-153,6
.
AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS
Resolução Anatel nº 688/17 (DOU de
09.11.2017)
.
.
153,6-156
153,6-156
. 154-156,4875
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 674/17 (DOU de
15.02.2017)
. FIXO
. M ÓV E L
156-156,4875
156-156,025
156-156,025
.
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)
.
MÓVEL TERRESTRE
.
156,025-156,4875
156,025-156,4875
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
.
LIMITADO PRIVADO - para Telestrada
Instrução Dentel nº 10/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Portaria MC nº 313/85 (DOU de
06.11.1985)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)
. 5.226
5.226
. 156,4875-156,5625
156,4875-156,5625
156,4875-156,5625
156,4875-156,5625
. MÓVEL MARÍTIMO (socorro e chamada via DSC)
MÓVEL MARÍTIMO (socorro e chamada via DSC)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 10/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)
. 5.111 5.226 5.227
5.111 5.226 5.227
. 156,5625-156,7625
156,5625-156,7625
156,5625-156,675
156,5625-156,675
. FIXO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
. M ÓV E L
MÓVEL TERRESTRE
LIMITADO PRIVADO - para Telestrada
Instrução Dentel nº 10/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Portaria MC nº 313/85 (DOU de
06.11.1985)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)