DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.
156,675-156,7625
156,675-156,7625
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
.
LIMITADO PRIVADO - para Radioestrada e Telestrada
Portaria MC nº 313/85 (DOU de
06.11.1985)
.
Portaria MC nº 193/88 (DOU de
08.08.1988)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)
. 5.226
5.226
. 156,7625-156,7875
156,7625-156,7875
156,7625-156,7875
156,7625-156,7875
. MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
Instrução Dentel nº 10/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)
. 5.111 5.226 5.228
5.111 5.226 5.228
. 156,7875-156,8125
156,7875-156,8125
156,7875-156,8125
156,7875-156,8125
. MÓVEL MARÍTIMO (socorro e chamada)
MÓVEL MARÍTIMO (socorro e chamada)
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Instrução Dentel nº 10/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)
. 5.111 5.226
5.111 5.226
. 156,8125-156,8375
156,8125-156,8375
156,8125-156,8375
156,8125-156,8375
. MÓVEL MARÍTIMO
MÓVEL MARÍTIMO
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
Instrução Dentel nº 10/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)
. 5.111 5.226 5.228
5.111 5.226 5.228
. 156,8375-157,1875
156,8375-157,1875
156,8375-157,1875
156,8375-157,1875
. FIXO
M ÓV E L
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
. M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO - para Radioestrada
Portaria MC nº 193/88 (DOU de
08.08.1988)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)
. 5.226
5.226
. 157,1875-157,3375
157,1875-157,3375
157,1875-157,3375
157,1875-157,3375
. FIXO
M ÓV E L
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
. M ÓV E L
Móvel Marítimo por Satélite 5.208A 5.208B
5.228AB 5.228AC
LIMITADO PRIVADO - para Radioestrada
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
. Móvel Marítimo por Satélite 5.208A 5.208B
5.228AB 5.228AC
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)
.
. 5.226
5.226
. 157,3375-161,7875
157,3375-157,45
157,3375-157,425
157,3375-157,425
. FIXO
M ÓV E L
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
. M ÓV E L
LIMITADO PRIVADO - para Radioestrada
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)
.
.
157,425-157,45
157,425-157,45
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 674/17 (DOU de
15.02.2017)
.
5.226
.
157,45-160,6
157,45-160,6
157,45-160,6
.
FIXO
LIMITADO PRIVADO
Portaria MC nº 1207/96 (DOU de
27.09.1996)
.
M ÓV E L
Resolução Anatel nº 239/00 (DOU de
30.11.2000)
.
Resolução Anatel nº 674/17 (DOU de
15.02.2017)
.
.
160,6-160,975
160,6-160,625
160,6-160,625
.
M ÓV E L
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)
.
.
160,625-160,825
160,625-160,825
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Limitado Privado - para Telestrada
Portaria MC nº 313/85 (DOU de
06.11.1985)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)
.
.
160,825-160,875
160,825-160,875
.
LIMITADO MÓVEL MARÍTIMO
Instrução Dentel nº 4/81 (DOU de
24.07.1981)
.
Portaria SNC nº 52/91 (DOU de
06.06.1991)
.
Resolução Anatel nº 91/99 (DOU de
29.01.1999)
.