DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 960-1164
960-1164
960-1164
960-1164
. MÓVEL AERONÁUTICO (R) 5.327A
MÓVEL AERONÁUTICO (R) 5.327A
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.328
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.328
.
. 5.328AA
5.328AA
. 1164-1215
1164-1215
1164-1215
1164-1215
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.328
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.328
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço) 5.328B
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço) 5.328B
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.328A
5.328A
. 1215-1240
1215-1240
1215-1240
1215-1240
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço) 5.328B 5.329 5.329A
RADIONAVEGAÇÃO 5.331
(Observada a atribuição da faixa)
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço) 5.328B 5.329 5.329A
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
.
. 5.330 5.331 5.332
5.330 5.332
. 1240-1300
1240-1260
1240-1260
1240-1260
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Radioamador
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço) 5.328B 5.329 5.329A
RADIONAVEGAÇÃO 5.331
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 3694/20 (DOU de 16.07.2020)
. PESQUISA ESPACIAL (ativo)
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço) 5.328B 5.329 5.329A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. Radioamador
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
(Observada a atribuição da faixa)
.
Radioamador
.
.
5.330 5.335 5.332
.
1260-1270
1260-1270
1260-1270
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Radioamador
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
.
RADIONAVEGAÇÃO 5.331
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 3694/20 (DOU de 16.07.2020)
.
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço) 5.328B 5.329 5.329A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
(Observada a atribuição da faixa)
.
Radioamador
.
Radioamador por Satélite (Terra para espaço)
5.282
.
.
5.330 5.335 5.335A B9.2
.
1270-1300
1270-1300
1270-1300
.
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (ativo)
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
Resolução Anatel nº 697/18 (DOU de
30.08.2018)
.
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Radioamador
Ato
SOR 
nº
9106/18 
(B.S.E.
de
26.11.2018)
.
RADIONAVEGAÇÃO 5.331
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 3694/20 (DOU de 16.07.2020)
.
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE (espaço para
Terra) (espaço para espaço) 5.328B 5.329 5.329A
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
PESQUISA ESPACIAL (ativo)
(Observada a atribuição da faixa)
.
Radioamador
.
. 5.282 5.330 5.331 5.332 5.335 5.335A
5.330 5.335 5.335A
. 1300-1350
1300-1350
1300-1350
1300-1350
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 3694/20 (DOU de 16.07.2020)
. RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.337
RADIONAVEGAÇÃO AERONÁUTICA 5.337
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
(Terra para
espaço)
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
(Terra para
espaço)
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 5.149 5.337A
5.149 5.337A
. 1350-1400
1350-1400
1350-1400
1350-1400
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.338A
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.338A
.
. 5.149 5.334 5.339
5.149 5.334 5.339
. 1400-1427
1400-1427
1400-1427
1400-1427
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE (passivo)
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 5.340 5.341
5.340 5.341
. 1427-1429
1427-1429
1427-1429
1427-1429
. OPERAÇÃO ESPACIAL (Terra para espaço)
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
. FIXO
MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.341B
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 2962/21 (DOU de 28.04.2021)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico 5.341B
Operação Espacial (Terra para espaço)
TELEFONE FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.338A 5.341
5.338A 5.341
. 1429-1452
1429-1452
1429-1452
1429-1452
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
. MÓVEL 5.341B 5.343
MÓVEL 5.341B 5.343
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 1132/21 (DOU de 19.02.2021)
.
TELEFONE FIXO COMUTADO
Ato SOR nº 2962/21 (DOU de 28.04.2021)
.
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
.
(Observada a atribuição da faixa)
. 5.338A 5.341
5.338A 5.341
. 1452-1492
1452-1492
1452-1472
1452-1472
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 391/05 (DOU de
28.01.2005)
. MÓVEL 5.341B 5.343
MÓVEL 5.341B 5.343
LIMITADO MÓVEL AERONÁUTICO - para Telemetria
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
LIMITADO PRIVADO
Ato SOR nº 2962/21 (DOU de 28.04.2021)
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE 5.208B
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE 5.208B
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
TELEFONE FIXO COMUTADO
.