DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 1660,5-1668
1660,5-1668
1660,5-1668
1660,5-1668
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
. Fixo
. Móvel exceto móvel aeronáutico
.
. 5.149 5.341 5.379A
5.149 5.341 5.379A
. 1668-1668,4
1668-1668,4
1668-1668,4
1668-1668,4
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.351A
5.379B 5.379C
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.351A
5.379B 5.379C
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
LIMITADO PRIVADO - Pesquisa Espacial
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. Fixo
(Observada a atribuição da faixa)
. Móvel exceto móvel aeronáutico
.
. 5.149 5.341 5.379A
5.149 5.341 5.379A
. 1668,4-1670
1668,4-1670
1668,4-1670
1668,4-1670
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA
AUXÍLIO À METEOROLOGIA
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
. FIXO
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.351A
5.379B 5.379C
LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
R A D I OA S T R O N O M I A
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.351A
5.379B 5.379C
(Observada a atribuição da faixa)
. R A D I OA S T R O N O M I A
.
. 5.149 5.341 5.379D 5.379E
5.149 5.341 5.379D 5.379E
. 1670-1675
1670-1675
1670-1675
1670-1675
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA
AUXÍLIO À METEOROLOGIA
LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia e Meteorologia
por Satélite
. FIXO
METEOROLOGIA POR SATÉLITE
(espaço para
Terra)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE
(espaço para
Terra)
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.351A
5.379B
(Observada a atribuição da faixa)
. M ÓV E L
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço) 5.351A
5.379B
.
. 5.341 5.379D 5.379E 5.380A
5.341 5.379D 5.379E 5.380A
. 1675-1690
1675-1700
1675-1700
1675-1700
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA
AUXÍLIO À METEOROLOGIA
LIMITADO PRIVADO - Auxílio à Meteorologia e Meteorologia
por Satélite
. FIXO
METEOROLOGIA POR SATÉLITE
(espaço para
Terra)
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE
(espaço para
Terra)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
.
. 5.341
. 1690-1700
. AUXÍLIO À METEOROLOGIA
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE
(espaço para
Terra)
.
. 5.289 5.341 5.381
5.289 5.341
. 1700-1710
1700-1706
1700-1706
1700-1706
. FIXO
METEOROLOGIA POR SATÉLITE
(espaço para
Terra)
LIMITADO PRIVADO - Meteorologia por Satélite
. METEOROLOGIA POR SATÉLITE
(espaço para
Terra)
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
5.289 5.341
.
1706-1710
1706-1710
1706-1710
.
FIXO
Limitado Privado - Meteorologia por Satélite
.
Meteorologia por Satélite (espaço para Terra)
Telefônico Fixo Comutado
.
. 5.289 5.341
5.289 5.341
. 1710-1930
1710-1980
1710-1785
1710-1785
. FIXO
FIXO
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 454/06 (DOU de
14.12.2006)
. MÓVEL 5.384A 5.388A 5.388B
MÓVEL 5.384A 5.388A
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
.
1785-1805
1785-1805
.
Telefônico Fixo Comutado
.
.
1805-1880
1805-1880
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 454/06 (DOU de
14.12.2006)
.
LIMITADO PRIVADO
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
MÓVEL PESSOAL
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Telefônico Fixo Comutado
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
.
1880-1885
1880-1885
.
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
Resolução Anatel nº 453/06 (DOU de
14.12.2006)
.
TELEFÔNICO FIXO COMUTADO
Resolução Anatel nº 757/22 (DOU de
11.11.2022)
.
Ato SOR nº 3544/21 (DOU de 20.05.2021)
.
Ato SOR nº 332/23 (DOU de 18.01.2023)
.
.
1885-1895
1885-1895