DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.559
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.559
. PESQUISA ESPACIAL (passivo)
PESQUISA ESPACIAL (passivo)
.
. 59,3-64
59,3-64
59,3-64
59,3-64
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL 5.558
MÓVEL 5.558
(Observada a atribuição da faixa)
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.559
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.559
.
. 5.138
5.138
. 64-65
64-65
64-65
64-65
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
(Observada a atribuição da faixa)
.
. 5.547 5.556
5.547 5.556
. 65-66
65-66
65-66
65-66
. EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
EXPLORAÇÃO DA TERRA POR SATÉLITE
LIMITADO PRIVADO - Exploração da Terra por Satélite e
Pesquisa Espacial
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Fixo,
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. MÓVEL exceto móvel aeronáutico
MÓVEL exceto móvel aeronáutico
(Observada a atribuição da faixa)
. PESQUISA ESPACIAL
PESQUISA ESPACIAL
.
. 5.547
5.547
. 66-71
66-71
66-71
66-71
. ENTRE SATÉLITES
ENTRE SATÉLITES
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES - Móvel por
Satélite
. MÓVEL 5.553 5.558 5.559AA
MÓVEL 5.553 5.558 5.559AA
(Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL POR SATÉLITE
MÓVEL POR SATÉLITE
. R A D I O N AV EG AÇ ÃO
R A D I O N AV EG AÇ ÃO
. RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
RADIONAVEGAÇÃO POR SATÉLITE
.
. 5.554
5.554
. 71-74
71-74
71-74
71-74
. FIXO
FIXO
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
Ato
SOR
nº 
4800/20
(DOU
de
01.09.2020)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. M ÓV E L
M ÓV E L
(Observada a atribuição da faixa)
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
.
. 74-76
74-76
74-76
74-76
. FIXO
FIXO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Ato
SOR
nº 
4800/20
(DOU
de
01.09.2020)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. M ÓV E L
M ÓV E L
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I O D I F U S ÃO
R A D I O D I F U S ÃO
(Observada a atribuição da faixa)
. RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
RADIODIFUSÃO POR SATÉLITE
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. 5.561
5.561
. 76-77,5
76-77,5
76-77,5
76-77,5
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel
nº 697/18
(DOU de
30.08.2018)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Ato 
SOR 
nº 
9106/18 
(B.S.E. 
de
26.11.2018)
. Radioamador
Radioamador
Radioamador
. Radioamador por Satélite
Radioamador por Satélite
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. 5.149
5.149
. 77,5-78
77,5-78
77,5-78
77,5-78
. R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
R A D I OA M A D O R
Resolução Anatel
nº 697/18
(DOU de
30.08.2018)
. RADIOAMADOR POR SATÉLITE
RADIOAMADOR POR SATÉLITE
LIMITADO PRIVADO - Radiolocalização
Ato 
SOR 
nº 
9106/18 
(B.S.E. 
de
26.11.2018)
. RADIOLOCALIZAÇÃO 5.559B
RADIOLOCALIZAÇÃO 5.559B
Aplicação de Radioastronomia
. Radioastronomia
Radioastronomia
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. 5.149
5.149
. 78-79
78-79
78-79
78-79
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Aplicação de Radioastronomia
Resolução Anatel
nº 697/18
(DOU de
30.08.2018)
. Radioamador
Radioamador
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Ato 
SOR 
nº 
9106/18 
(B.S.E. 
de
26.11.2018)
. Radioamador por Satélite
Radioamador por Satélite
Radioamador
. Radioastronomia
Radioastronomia
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. 5.149 5.560
5.149 5.560
. 79-81
79-81
79-81
79-81
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Resolução Anatel
nº 697/18
(DOU de
30.08.2018)
. R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
R A D I O LO C A L I Z AÇ ÃO
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
Ato 
SOR 
nº 
9106/18 
(B.S.E. 
de
26.11.2018)
. Radioamador
Radioamador
Radioamador
. Radioamador por Satélite
Radioamador por Satélite
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
. 5.149
5.149
. 81-84
81-81,5
81-81,5
81-81,5
. FIXO 5.338A
FIXO 5.338A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Ato
SOR
nº 
4800/20
(DOU
de
01.09.2020)
. FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
Limitado Privado - Pesquisa Espacial
. M ÓV E L
M ÓV E L
TODOS os SERVIÇOS de TELECOMUNICAÇÕES
. MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
MÓVEL POR SATÉLITE (Terra para espaço)
- exceto serviços de interesse coletivo terrestres
. R A D I OA S T R O N O M I A
R A D I OA S T R O N O M I A
(Observada a atribuição da faixa)
. Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
Radioamador
.
Radioamador por Satélite
.
Pesquisa Espacial (espaço para Terra)
.
.
5.149 5.561A
.
81,5-84
81,5-84
81,5-84
.
FIXO 5.338A
APLICAÇÃO DE RADIOASTRONOMIA
Ato
SOR
nº 
4800/20
(DOU
de
01.09.2020)
.
FIXO POR SATÉLITE (Terra para espaço)
Limitado Privado - Pesquisa Espacial