DOU 23/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16, segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 332, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/108915 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa PERITUS ESCOLA DE FORMAÇÃO, EXTENSÃO E
RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05, sediada no Distrito
Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20 (vinte) Revólveres calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 333, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/109356 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SS CASA NOTURNA
PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 08.366.209/0001-85 para atuar no
Amazonas.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 334, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/109544 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa HHR JW RIO DE JANEIRO
INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA, CNPJ nº 12.575.480/0001-06 para atuar no Rio de
Janeiro.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 335, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/109723 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SCOLTT SEGURANÇA DE
VALORES LTDA, CNPJ nº 11.866.801/0002-31, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Sergipe, com Certificado de Segurança
nº 78/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 336, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/110114 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MASTER VIGILANCIA
ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 77.998.912/0019-58, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Norte, com
Certificado de Segurança nº 3389/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 337, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/110378 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa G. S. O. EMPRESA DE SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 20.233.328/0001-65, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Da empresa cedente ANDRADE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ nº 17.551.327/0001-54:
30 (trinta) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
630 (seiscentas e trinta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 338, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112008 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ALTIVO PEDRAS LTDA,
CNPJ nº 26.183.699/0001-66 para atuar em Minas Gerais.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 339, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112027 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
a) REVOGAR o Alvará nº 114, publicado no D.O.U. de 09/01/2023;
b) CONCEDER autorização à empresa SELECT SEGURANCA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 43.373.376/0001-54, sediada no Distrito Federal, para adquirir:
Da
empresa
cedente
PERITUS ESCOLA
DE
FORMAÇÃO,
EXTENSÃO
E
RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05:
8 (oito) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 340, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112063 -
DPF/CAS/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO MAXI
SHOPPING JUNDIAI, CNPJ nº 58.387.614/0001-58 para atuar em São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 341, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112083 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de
publicação deste
Alvará no
D.O.U., concedida
à empresa
QUILOMBO
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPCOES S/A, CNPJ nº 54.843.230/0001-41 para atuar em
São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 342, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112150 -
DPF/CAS/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO
ITAEMBU, CNPJ nº 54.132.147/0001-64 para atuar em São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 343, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112259 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SCHUTZ SEGURANCA
LTDA, CNPJ
nº 31.683.118/0001-95,
especializada em
segurança privada,
na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de
Segurança nº 44/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 344, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112260 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AVAN PIZZARIA LTDA,
CNPJ nº 06.059.225/0001-08 para atuar em São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 345, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112412 -
DPF/SAG/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA S/S
LTDA, CNPJ nº 03.994.920/0001-60, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Espingardas calibre 12
75 (setenta e cinco) Munições calibre .380
180 (cento e oitenta) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM
ALVARÁ Nº 346, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/109207 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TEKLA INDUSTRIAL
TEXTIL LTDA, CNPJ nº 07.669.515/0001-28 para atuar em São Paulo.
RODRIGO DE LUCCA JARDIM