DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 245, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/108911 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Conceder autorização
à empresa
VORTEX SEGURANCA
LTDA, CNPJ
nº
33.319.555/0001-50, sediada no Amazonas, para adquirir:
Da empresa cedente TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº
09.406.386/0001-00:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 246, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/108915 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa PERITUS ESCOLA DE FORMAÇÃO, EXTENSÃO E
RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-EPP, CNPJ nº 25.065.258/0001-05, sediada no Distrito
Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
23080 (vinte e três mil e oitenta) Munições calibre .380
4112 (quatro mil e cento e doze) Munições calibre 12
41824 (quarenta e uma mil e oitocentas e vinte e quatro) Munições calibre 38
41824 (quarenta e uma mil e oitocentas e vinte e quatro) Espoletas calibre 38
41824 (quarenta e um mil e oitocentos e vinte e quatro) Estojos calibre 38
16823 (dezesseis mil e oitocentos e vinte e três) Gramas de pólvora
41824 (quarenta e um mil e oitocentos e vinte e quatro) Projéteis calibre
38
23080 (vinte e três mil e oitenta) Espoletas calibre .380
23080 (vinte e três mil e oitenta) Estojos calibre .380
23080 (vinte e três mil e oitenta) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Máquina de recarga calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 247, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/109181 -
DPF/MBA/PA, resolve:
Conceder autorização à empresa GX SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
40.148.121/0001-08, sediada no Pará, para adquirir:
Da empresa cedente G M W CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ
nº 07.077.450/0001-21:
2 (duas) Carabinas calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50 (cinquenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 248, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/110213 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa CENTURION - CENTRO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.968.564/0001-85, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
14544 (quatorze mil e quinhentas e quarenta e quatro) Espoletas calibre 38
21201 (vinte e um mil e duzentos e um) Gramas de pólvora
14544 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro) Projéteis calibre 38
18670 (dezoito mil e seiscentas e setenta) Espoletas calibre .380
18670 (dezoito mil e seiscentos e setenta) Projéteis calibre .380
5000 (cinco mil) Buchas calibre 12
5000 (cinco mil) Quilos de chumbo calibre 12
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 249, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/110547 -
DPF/SCS/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa CTK ATIVIDADES DE FORMACAO EXTENSAO
E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.835.308/0001-02, sediada no Rio
Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 250, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/111738 -
DPF/UDI/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa PROTEGE S.A - PROTECAO E TRANSPORTE
DE VALORES, CNPJ nº 43.035.146/0085-93, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
150 (cento e cinquenta) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 251, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112326 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0038-90, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1050 (uma mil e cinquenta) Munições calibre .380
1071 (uma mil e setenta e uma) Munições calibre 12
1296 (uma mil e duzentas e noventa e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 252, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/112818 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa CENTERFORT SEGURANÇA E PROTEÇÃO
LTDA, CNPJ nº 59.759.241/0004-04, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente RUDDER SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 87.060.331/0002-86:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 253, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113176 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa PANZER - CENTRO DE FORMAÇÃO EM
SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 10.659.272/0001-51, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
1184 (uma mil e cento e oitenta e quatro) Espoletas calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 254, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/113429 -
DPF/PFO/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
13.624.934/0001-46, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Da empresa cedente SELTEC VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº
92.653.666/0001-67:
77 (setenta e sete) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 255, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de acordo
com a
decisão prolatada
no Processo
nº 2023/991
-
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa SIGGA TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 27.925.468/0001-43, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
44878 (quarenta e quatro mil e oitocentas e setenta e oito) Munições calibre 38
1000 (uma mil) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto