DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 231, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/95518 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AVLIS SEGURANÇA PR I V A DA
LTDA - EPP, CNPJ nº 21.316.445/0001-55, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Norte, com Certificado
de Segurança nº 3323/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 232, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/96745 - DP F/ M I I / S P ,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa R 2 S SEGURANCA, CNPJ nº
20.979.890/0001-32, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança
nº 3285/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 233, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/97722 - DPF/RDO/PA ,
resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa AT DE AGUIAR SEGURANÇA PRIVADA EIRELE
- ME, CNPJ nº 11.505.840/0002-03, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, para atuar no Pará, com Certificado de Segurança nº 3192/2022,
expedido pelo DREX/SR/PF.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 234, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/99215 - DP F/ S J K / S P ,
resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa TKA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
47.711.058/0001-07, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3286/2022,
expedido pelo DREX/SR/PF.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 235, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2022/99344 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SÃO MIGUEL VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
47.511.280/0001-66, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 3151/2022, expedido
pelo DREX/SR/PF.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 236, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/100534 -
DPF/JPN/RO, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa IRMAOS GONCALV ES
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 04.082.624/0001-56 para atuar em Rondônia, com
Certificado de Segurança nº 3360/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 237, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/101258 - DELESP/DREX/SR/ P F/ M T ,
resolve:
Autorizar a empresa HORSE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-EPP, CNPJ Nº
13.987.471/0001-87, a promover alteração nos seus atos constitutivos apenas no que se
refere à razão social, que passa a ser BRAKAN SEGURANÇA ARMADA LTDA.
Outras alterações não constantes do presente alvará estão vedadas e necessitarão
de nova autorização da Polícia Federal, nos termos do art. 1.133 do Código Civil.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 238, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/101443 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ESCOLTA SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 66.663.634/0001-32, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal,
para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3250/2022, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 239, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/102050 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FENIXX SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 02.060.306/0001-69, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Transporte de Valores, Escolta Armada
e Segurança Pessoal, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº
3086/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 240, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/103583 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: Conceder autorização à empresa AVLIS SEGURANÇA
PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 21.316.445/0001-55, sediada no Rio Grande do Norte, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
48 (quarenta e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 241, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/104124 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa HEPTA TASS SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 41.491.104/0001-23, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Distrito Federal, com Certificado de
Segurança nº 3174/2022, expedido pelo DREX/SR/PF.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 242, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/106375 -
DPF/CAS/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa TELSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 14.281.437/0001-55, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente TELFORM ESCOLA DE FORMACAO DE SEGURANCAS LTDA,
CNPJ nº 04.448.042/0001-40:
3 (três) Pistolas calibre .380
3 (três) Espingardas calibre 12
Da empresa cedente TELFORM ESCOLA DE FORMACAO DE SEGURANCAS LTDA,
CNPJ nº 04.448.042/0001-40:
48 (quarenta e oito) Munições calibre 12
90 (noventa) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 243, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/108421 -
DPF/MGA/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA,
CNPJ nº 75.904.383/0001-21, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1932 (uma mil e novecentas e trinta e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto
ALVARÁ Nº 244, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/108634 -
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à
empresa CORPVS - CORPO
DE VIGILANTES
PARTICULARES LTDA, CNPJ nº 07.957.111/0001-30, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
GUILHERME LOPES MADDARENA
Substituto