DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 12/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 2/2023, de 13 DE JANEIRO DE 2023 - Processo nº
811.780/2015 - Titular MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de VIAMÃO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
448/2023-810.735/2022-LC EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
446/2023-810.201/2022-D. BUENO SOLARI-
449/2023-810.804/2022-BRITAGEM MAJOLO LTDA-
447/2023-810.202/2022-D. BUENO SOLARI-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 436, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48074.878103/2022-64-FABIANO ALVES DOREA (Documento SEI: 6089424)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 428, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800898/2022-12-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS (Documento
SEI: 6089417)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 432, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872081/2022-68-TESLA GEO CARTROGRAFIA DRONES E SOLUCOES EM
MAPEAMENTO LTDA (Documento SEI: 6089419)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 433, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800901/2022-90-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS (Documento
SEI: 6089421)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 431, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.832933/2022-83-GRANVALE GRANITOS LTDA (Documento SEI: 6089420)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 435, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800903/2022-89-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS (Documento
SEI: 6089422)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 430, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800900/2022-45-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS (Documento
SEI: 6089418)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 429, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815559/2022-12-archimedes gois (Documento SEI: 6089425)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 434, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815558/2022-78-GUILHERME
SILVA 
DE
SOUZA 
(Documento
SEI:
6089423)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina
sua averbação(1950)
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.706/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº14.005/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.707/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº14.006/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.857/2012 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº12.020/2013
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.234/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº5.217/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.235/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº5.218/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.236/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº5.219/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.241/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº5222/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.242/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº5.223/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.243/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº5.224/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.244/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº5.225/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.245/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº5.226/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 870.045/2013 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº6.440/2013
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 870.321/2015 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Portaria
de Lavra nº428/2020
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 870.759/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº6.757/2014
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 870.760/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº6.758/2014
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 871.028/2015 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº5.812/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 871.396/2016 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº10.437/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 871.644/2016 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº11.751/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.068/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº12.016/2014
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.069/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº12.017/2014
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.468/2015 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº3.593/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-
78 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.469/2015 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de
Pesquisa nº3.594/2016