DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
--------------------------------------
YESCO ADMINISTRADORA DE BENS S/A / 15.032.773/0001-27
25351.586993/2022-69 / 3118337
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA
(SOMENTE MATRIZ) / 4965669223
--------------------------------------
ESSENCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
37.223.524/0001-51
25351.590462/2022-71 / 8260490
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4971539221
--------------------------------------
OXYGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 34.643.993/0001-31
25351.587226/2022-77 / 1284313
702
- AFE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4965922221
--------------------------------------
SOUZA 
COMERCIO 
E
SERVICOS 
DE 
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS
LTDA 
/
40.227.826/0001-02
25351.587545/2022-82 / 1284344
702
- AFE
- CONCESSÃO
-
MEDICAMENTOS E
INSUMOS FARMACÊUTICOS
-
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4966265223
--------------------------------------
ESSENCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
37.223.524/0001-51
25351.590358/2022-86 / 4051977
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4971427228
--------------------------------------
SOUZA 
COMERCIO 
E
SERVICOS 
DE 
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS
LTDA 
/
40.227.826/0001-02
25351.587369/2022-89 / 8260455
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4966078229
--------------------------------------
HOFFER SEVIÇOS E LOGISTICA LTDA / 41.794.840/0001-50
25351.586998/2022-91 / 3118354
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4965675223
RESOLUÇÃO-RE Nº 125, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
HC BY RG BRASIL LTDA / 35.736.675/0001-88
25351.587037/2022-02 / 4051963
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4965715225
--------------------------------------
BONATTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.365.250/0001-99
25351.587074/2022-11 / 1284300
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 4965752228
--------------------------------------
FIRST CARE FABRICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA /
47.324.305/0001-12
25351.590583/2022-12 / 8260515
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 4971663223
--------------------------------------
FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.285.374/0001-02
25351.587587/2022-13 / 8260486
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4966310229
--------------------------------------
HOSP3 EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 46.989.096/0001-63
25351.587507/2022-20 / 8260472
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4966227224
--------------------------------------
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. /
04.307.650/0026-93
25351.590581/2022-23 / 8260501
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4971660224
--------------------------------------
ALFHA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - DEMAIS / 06.262.138/0001-45
25351.592959/2022-23 / 3118368
734 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ARMAZENADORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4975927225
--------------------------------------
MULTICANAL ATACADO LTDA / 29.460.170/0001-30
25351.587458/2022-25 / 3118371
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4966174228
--------------------------------------
OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA / 46.388.826/0001-70
25351.586609/2022-28 / 1284389
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 4965261224
--------------------------------------
DROGARIA MUZAFARMA LTDA / 46.401.259/0001-45
25351.587338/2022-28 / 8260441
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 4966047226
--------------------------------------
SUALL 
PISCINAS, 
SERVICOS, 
COMERCIO, 
IMPORTACAO
E 
EXPORTACAO 
LTDA 
/
46.879.994/0001-69
25351.590357/2022-31 / 3118385
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4971426221
--------------------------------------
EB MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 47.840.859/0001-72
25351.595891/2022-34 / 8260550
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4980714226
--------------------------------------
IMPÉRIO FORTUNE COMÉRCIO EIRELI / 21.636.487/0001-73
25351.587375/2022-36 / 8260469
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4966084229
--------------------------------------
Purelab Importação e Distribuição de Medicamentos LTDA / 47.129.399/0001-79
25351.590177/2022-50 / 1284327
703 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA
(SOMENTE MATRIZ) / 4971239227
--------------------------------------
YESCO ADMINISTRADORA DE BENS S/A / 15.032.773/0001-27
25351.586993/2022-69 / 3118337
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4965669223
--------------------------------------
ESSENCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
37.223.524/0001-51
25351.590462/2022-71 / 8260490
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4971539221
--------------------------------------
OXYGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 34.643.993/0001-31
25351.587226/2022-77 / 1284313
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 4965922221
--------------------------------------
SOUZA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 40.227.826/0001-
02
25351.587545/2022-82 / 1284344
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 4966265223
--------------------------------------
ESSENCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
37.223.524/0001-51
25351.590358/2022-86 / 4051977
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4971427228
--------------------------------------
SOUZA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 40.227.826/0001-
02
25351.587369/2022-89 / 8260455
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 4966078229
--------------------------------------
HOFFER SEVIÇOS E LOGISTICA LTDA / 41.794.840/0001-50
25351.586998/2022-91 / 3118354
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 4965675223
RESOLUÇÃO-RE Nº 126, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das
Empresas constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
IRMAOS OLIVEIRA FARMACIAS LTDA / 34.565.893/0002-15
25351.205957/2021-24 / 7839420
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053206225
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
USO INDICADO LABORATÓRIO FARMACOTÉCNICO LTDA / 93.600.377/0001-62
25351.208341/2002-42 / 0093070
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053208221
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
IRMAOS OLIVEIRA FARMACIA LTDA / 34.565.893/0001-34
25351.644736/2019-53 / 7693556
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053212220
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
FARMACIAS FARMABAIRRO LTDA / 47.460.392/0001-35
25351.344066/2022-73 / 7931238
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053222227
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
g santana cabral comercio de medicamentos me / 10.335.402/0002-81
25351.388307/2014-86 / 7228728
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5053204229
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 127, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S. A. / 33.009.945/0006-38
25351.587420/2022-52 / 1284331
761 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENADORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4966133220
--------------------------------------
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. /
04.307.650/0026-93
25351.590182/2022-62 / 1284358