DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4971244221
--------------------------------------
ESSENCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
37.223.524/0001-51
25351.590485/2022-85 / 1284361
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4971562222
--------------------------------------
OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA / 46.388.826/0001-70
25351.587663/2022-91 / 1284392
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 4966391229
RESOLUÇÃO-RE Nº 128, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
MEDICALLBIO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA /
40.291.204/0001-43
25351.070026/2021-07 / 8217937
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4998060228
--------------------------------------
gold implants equipamento e material medico hospitalar ltda / 26.269.773/0001-61
25351.500722/2016-08 / 8147939
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 4990442229
--------------------------------------
FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.285.374/0001-02
25351.587587/2022-13 / 8260486
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 5009730227
--------------------------------------
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A / 06.626.253/1228-50
25351.017383/2019-14 / 7631708
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5053296221
25351.017383/2019-14 / 7631708
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053210223
--------------------------------------
DROGARIA MITTMANN DE OLIVEIRA LTDA / 05.905.961/0001-69
25351.658232/2014-14 / 7338752
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5053200226
--------------------------------------
TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 21.189.554/0001-59
25351.788227/2014-14 / 8117091
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0030087236
--------------------------------------
DROGARIA LIDER LTDA / 09.544.391/0001-80
25351.490840/2014-15 / 7271445
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053218229
--------------------------------------
V. R. VALADARES SUPRIMENTOS EIRELI - ME / 15.442.606/0001-54
25351.432626/2014-15 / 8108803
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4998001221
--------------------------------------
APTA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA /
18.036.031/0001-68
25351.076136/2014-22 / 1111576
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO
SOCIAL / 0030089239
--------------------------------------
SANTOS MEDICAMENTOS LTDA / 23.440.640/0001-18
25351.940992/2016-26 / 7449947
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0033327238
--------------------------------------
LUMI PHARMA LTDA. ME / 25.149.333/0001-08
25351.350049/2016-27 / 7477928
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053220221
--------------------------------------
DROGARIA SILVA ALVES LTDA / 11.179.489/0001-27
25351.594799/2009-27 / 0627539
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO
SOCIAL / 0028373235
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A / 04.790.724/0001-37
25351.194128/2014-27 / 1074189
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO
SOCIAL / 0033100233
--------------------------------------
FERNANDES MORAIS E MEDEIROS LTDA / 11.893.609/0001-53
25351.566506/2014-31 / 7302304
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0033815232
--------------------------------------
EB MEDICAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 47.840.859/0001-72
25351.595891/2022-34 / 8260550
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4990723228
25351.595891/2022-34 / 8260550
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4990696221
--------------------------------------
empreendimentos pague menos s/a / 06.626.253/0214-00
25351.177018/2015-34 / 7377797
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053216222
--------------------------------------
FASES RIO COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 03.364.426/0001-12
25351.054435/2022-39 / 8242181
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4997137227
--------------------------------------
DISTRIBUIDORA SUL MINAS P.A LTDA / 18.571.940/0001-04
25351.850640/2021-47 / 4042013
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 4998052225
--------------------------------------
CASSIANA DA COSTA STETNER LTDA / 00.349.740/0001-38
25351.701433/2013-50 / 7055652
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0033976236
--------------------------------------
Purelab Importação e Distribuição de Medicamentos LTDA / 47.129.399/0001-79
25351.590177/2022-50 / 1284327
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 5020091227
--------------------------------------
FARMACIA DO NILO LTDA / 05.828.653/0001-87
25351.630837/2013-51 / 7036456
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0028337239
--------------------------------------
TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 21.189.554/0001-59
25351.024838/2015-56 / 1135169
70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO
SOCIAL / 0028352238
--------------------------------------
GABRIELA DA S. LINO LTDA / 30.988.122/0001-07
25351.518534/2019-57 / 4013696
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 0028678231
--------------------------------------
M I BERTASSO DA ROSA & CIA LTDA / 13.841.600/0001-24
25351.093313/2014-58 / 7119660
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0033683239
--------------------------------------
L C I PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA / 07.293.786/0001-21
25023.020199/2006-59 / 8034055
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 4998176226
--------------------------------------
CT COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 42.067.051/0001-80
25351.924011/2021-61 / 7866618
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5053192221
--------------------------------------
FARMACIA ESPLANADA LTDA / 10.459.016/0001-10
25351.108015/2014-70 / 7124226
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5053198221
--------------------------------------
APTA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA /
18.036.031/0001-68
25351.076094/2014-71 / 8108301
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0028759231
--------------------------------------
J B F FARMACIA LTDA / 35.459.572/0001-18
25351.736033/2021-75 / 7859268
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053214226
--------------------------------------
SAMED COMERCIO LTDA / 22.976.138/0001-63
25351.194294/2006-76 / 3032985
732
-
AFE
-
ALTERAÇÃO
- SANEANTES
DOMISSANITÁRIOS
-
RAZÃO
SOCIAL
/
0029392233
--------------------------------------
FARMACIA PAGUE MENOS LTDA / 11.814.435/0001-96
25351.586670/2013-84 / 7007938
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
5053230228
25351.586670/2013-84 / 7007938
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5053202222
--------------------------------------
DROGARIA SÃO BENTO NOVA GRANADA LTDA / 18.671.900/0001-26
25351.196980/2014-91 / 7148723
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5053194228
--------------------------------------
SAMED COMERCIO LTDA / 22.976.138/0001-63
25351.122022/2005-93 / 8024981
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0028995236
--------------------------------------
PHARMACEUTICA COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA / 02.954.150/0001-60
25351.749425/2013-94 / 7075901
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 5053264222
25351.749425/2013-94 / 7075901
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 5053196224
--------------------------------------
COSTA XIMENES E CIA LTDA / 22.023.475/0001-36
25351.349604/2015-97 / 7394759
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0029064236
--------------------------------------
DROGARIA COBRA & AMARAL LTDA / 10.955.526/0001-89
25351.756810/2013-98 / 7079951
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0028769236
--------------------------------------
PHYTO ATIVO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 03.911.516/0001-86
25351.024226/01-19 / 2032621
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 0028455231
--------------------------------------
FARMACIA CALDAS LTDA / 38.460.494/0001-60
25351.799540/2021-10 / 7782716
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0033538239
--------------------------------------
FF MEDIC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
08.731.236/0001-00
25351.212873/2018-41 / 8165026
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0028428234
RESOLUÇÃO-RE Nº 136, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A Coordenadora substituta de Autorização de Funcionamento de Empresas, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 144, II, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA