DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 12
Brasília - DF, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 10
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 17
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 20
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 25
Ministério da Saúde................................................................................................................ 29
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 30
Ministério Público da União................................................................................................... 30
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 31
................................... Esta edição é composta de 31 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 16/1/2023 a
edição extra nº 11-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
D ES P AC H O
DEFIRO o credenciamento da AR BLUE AUTORIDADE DE REGISTRO. Processo nº
00100.002392/2022-37.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
Diretor-Presidente
Substituto
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA BAHIA
PORTARIA Nº 150, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Regimento Interno da Secretaria Executiva
(SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial Nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada na Seção I do DOU de 13 de abril de 2018 e nos termos da Instrução
Normativa nº 22 de 20 de junho de 2013,publicada no DOU de 21 de junho de 2013,
resolve:
Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário RÓMULO MENEZES AMORIM inscrito(a)
no CRMV-BA nº 07583-VP (BA), para emitir Guia de Trânsito Animal -GTA no Estado da
Bahia, em conformidade com os autos do processo nº 21012.000263/2023-54;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SUELENE SANTOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2175, de 18.06.2019,
do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de
21.06.2019,com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no D.O.U. de
21.06.2018 e ainda o que consta do Processo SFA/MG 21044.005041/2022-70, resolve:
Art 1º- Cancelar a habilitação nº370/2018- Portaria nº 01/2018 do(a)
médico(a) veterinário(a) Maria Luiza Arruda Kneipp para a colheita de material e envio
de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo na forma do
disposto no artigo 4º, inciso § 3º, da Instrução Normativa nº 6 de 16 de janeiro de
2018- por motivo de duplicação de portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
FEDERAL
DE
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes previstas na Portaria
Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018,
e Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de marco de 2018, publicada no DOU nr 53, de 19
de marco de 2018, e para fins de aplicacao do disposto no Decreto-Lei nº 18, de 05
de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Considerando o contido no Processo nº 21034.000055/2023-05
Nº 827 - HABILITAR o Médico Veterinário CHRISTOPHER GOMES DECHANDT, CRMV-PR
nº 15466 para fornecer GUIA DE TRANSITO ANIMAL para fins de transito de animais das
especies AVES no Estado do Parana;
Considerando o contido no Processo nº 21034.000067/2023-21
Nº 828 - HABILITAR o Médico Veterinário MARLON MOREIRA, CRMV-PR nº 17363 para
fornecer GUIA DE TRANSITO ANIMAL para fins de transito de animais das especies AVES
no Estado do Parana.
Considerando o contido no Processo nr 21034.000071/2023-90
Nº 829 - CANCELAR A HABILITAÇÃO da Médica Veterinária BRUNA VIEIRA LEMKE, CRMV-
PR Nr 13460, de acordo com o item VII do Art. 9. da Instrução Normativa nº 22 de
20/06/2013, revogando a Portaria nº 30 de 22/02/2021;
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CLEVERSON FREITAS
PORTARIA Nº 830, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
FEDERAL
DE
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes previstas na Portaria
Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018,
e Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU nr 53, de 19
de março de 2018, e para fins de aplicacao do disposto no Decreto-Lei nº 18, de 05
de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Considerando o contido no Processo nº 21038.000020/2023-28
HABILITAR a Médica Veterinária LETICIA ELIZABETH CROSKEY ARZA, CRMV-PR
nº 21596 para fornecer GUIA DE TRANSITO ANIMAL para fins de transito de animais das
especies AVES no Estado do Parana;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEVERSON FREITAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
FEDERAL
DE
AGRICULTURA,
PECUARIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANA, no uso das atribuicoes previstas na Portaria
Ministerial nr 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018,
e Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU nr 53, de 19
de março de 2018, e para fins de aplicacao do disposto no Decreto-Lei nº 18, de 05
de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Considerando o contido no Processo nº 21034.000551/2023-51
Nº 832 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário JUNIOR MATTEI, CRMV-PR nº
10696, de acordo com o item V do Art. 9. da Instrução Normativa nº 22 de 20/06/2013,
revogando a Portaria nº 235 de 09/04/2015.
Considerando o contido no Processo nº 21034.000549/2023-81
Nº 833 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário JOAQUIM GUSTAVO
DARGELIO FERRAO, CRMV-PR nº 3469, de acordo com o item V do Art. 9. da Instrução
Normativa nº 22 de 20/06/2013, revogando a Portaria nº 981 de 03/09/2008.
Considerando o contido no Processo nº 21034.000530/2023-35
Nº 834 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário JONES NELSON GARLET
BELLE, CRMV-PR nº 9565, de acordo com o item V do Art. 9. da Instrução Normativa
nº 22 de 20/06/2013, revogando a Portaria nº 830 de 22/06/2011.
Considerando o contido no Processo nº 21034.000535/2023-68
Nº 835 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário EDER BEZ ASSMANN, CRMV-
PR nº 9735, de acordo com o item V do Art. 9. da instrução Normativa nº 22 de
20/06/2013, revogando a Portaria nº 708 de 22/12/2015.
Considerando o contido no Processo nº 21034.000538/2023-00
Nº 836 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário EDUARDO JUNIOR BIANCAT O,
CRMV-PR nº 12962, de acordo com o item V do Art. 9. da instrução Normativa nº 22
de 20/06/2013, revogando a Portaria nº 2336 de 18/07/2018.
Considerando o contido no Processo nº 21034.000674/2023-91
Nº 837 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário MARCIO JOSE BACH, CRMV-
PR nº 8126, de acordo com o item VII do Art. 9. da instrução Normativa nº 22 de
20/06/2013, revogando a Portaria nº 810 de 30/06/2008.
Considerando o contido no Processo nº 21034.000649/2023-16
Nº 838 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário FRANCISCO AUGUSTO RICCI
CATALANO, CRMV-PR Nº. 13051, de acordo com o item VII do Art. 9. da Instrução
Normativa nº 22 de 20/06/2013, revogando a Portaria nº 1059 de 08/03/2019.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CLEVERSON FREITAS
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