DOU 17/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023011700003
3
Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
26. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos GLUFOSINATO TÉCNICO ALBAUGH, registro nº 26319, GLUFOSINATE-AMMONIUM
TÉCNICO GT, registro nº 11815, GLUFOSINATE-AMMONIUM TÉCNICO RTM, registro nº
36219 e GLUFOSINATO TÉCNICO WYNCA, registro nº TC12820, no produto formulado
PREFER, registro nº 36322, conforme processo nº 21016.007234/2022-01.
27. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18,
Shillian Avenue Huaian City Jiangsu 223000 China, Weifang Sino-Agri Union Chemical Co.,
Ltd., endereço Lingang Industry Park Binhai Economic Development area, Weifang City
Shandong Province 262737, China, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
Maracanaú/CE, no produto GRANT, registro nº 7508, conforme processo nº
21000.000215/2023-03.
28. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO MEGA, registro nº TC18422, no produto formulado
SPARVIERO 100, registro nº 06822, conforme processo nº 21000.095237/2022-54.
29. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan Agrochemicals &
Chemicals Limited Liability Co., endereço No. 998 Jiangshan Road, Nantong Economic &
Technological Development Zone, Jiangsu PRC 226017, China, no produto GLI UP 480 SL,
registro nº 013507, conforme processo nº 21000.042415/2022-44.
30. De acordo com o Artigo 22, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, com a inclusão do alvo biológico Liriomyza spp na cultura do Algodão, sem
aumento da dose máxima anteriormente aprovada, no produto BENEVIA, registro nº
13915, conforme processo nº 21016.007092/2022-73.
31. De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Amendoim, Batata, Citros, Melão, Milho, Tomate Industrial, no produto
ACEHERO, registro nº 8311, conforme processo nº 21000.056973/2021-14.
32. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto BAMYTIS,
registro nº 37122, da empresa Biota Innovations Indústria e Comércio de Bioprodutos
Ltda, CNPJ Nº29.194.673/0002-92 , sito à Avenida Tutunas, 720, Bairro: Mercês, CEP:
38061-500, Uberaba/MG para a empresa Biota Innovations Indústria e Comércio de
Bioprodutos Ltda, CNPJ Nº 29.194.673/0001-01, sito à Rua Pedro Barbassa, 517, Bairro
Recreio
dos Bandeirantes,
CEP: 38040-290,
Uberaba/MG,
conforme processo
nº
21016.000005/2023-38.
33. Tornamos sem efeito o item 194, do Ato nº 58, Seção 1, publicado no DOU de 14
de dezembro de 2022.
34. De acordo com Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Biota Innovations Indústria e Comércio
de Bioprodutos Ltda, CNPJ Nº 29.194.673/0002-92 - Uberaba/MG, no produto BAMYTIS,
registro nº 37122, conforme processo nº 21016.000014/2023-29.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e formulador Biota Indústria e Comércio de
Bioprodutos Ltda CNPJ Nº 29.194.673/0001-01 - 01 - Uberaba/MG, no produto BAMYTIS,
registro nº 37122, conforme processo nº 21016.000014/2023-29.
36. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TRASPECT, no produto formulado
CLETODIM
240
EC
PROVENTIS,
registro
nº
02721,
conforme
processo
nº
21000.000762/2023-81.
37. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited, endereço Plot
No. 2817/1/2, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist., Valsad-396155,
Gujarat, India, no produto CHIVA WP, registro nº 30517, conforme processo nº
21000.000755/2023-89.
38. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited, endereço Plot
No. 2817/1/2, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist., Valsad-396155,
Gujarat, India, no produto PANGA 900 WG, registro nº 33217, conforme processo nº
21000.000768/2023-58.
39. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited, endereço Plot
No. 2817/1/2, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist., Valsad-396155,
Gujarat, India, no produto CHARRUA 430 SC, registro nº 10818, conforme processo nº
21000.000786/2023-30.
40. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited, endereço Plot
No. 2817/1/2, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta: Umbergaon, Dist., Valsad-396155,
Gujarat, India, no produto JAVA 200 SP, registro nº 11018, conforme processo nº
21000.000788/2023-29.
41. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações do produto, com a exclusão da cultura
da
Pastagem,
no
produto
ADDIT,
registro
nº02708,
conforme
processo
nº
21000.000085/2023-09.
42. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial ADDIT, no produto formulado
TRACTOR, registro nº 02708, conforme processo nº 21000.000085/2023-09.
43. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto TRAC TOR,
registro
nº
02708,
para
marca
comercial
ADDIT,
conforme
processo
nº
21000.000085/2023-09.
44. De acordo com o Artigo 22, § 1º, Inciso VII, e § 4º Inciso I, do Decreto nº 4074 de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão do alvo biológico e aumento de dose para controle da praga
Colletrotrichum gloeosporioides, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo,
no produto TWIXX-A / BIO BRAZA / AMOSBIO / GOPLAN, registro nº 25120, conforme
processo nº 21016.007484/2021-51.
45. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Resolução nº 294, de
29 de junho de 2019, ANVISA reclassificou o produto UTILON 500 SC, registro nº 22722,
da Classe Toxicológica III - Medianamente Tóxico para Classe Toxicológica Categoria 5 -
Produto Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21000.098660/2022-
14.
46. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-
05 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81 - Paulínia/SP, CNPJ Nº
47.176.755/0003-77 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58 - Carazinho/RS, a importar
o produto S-METOLACLORO TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 34719, conforme processo
nº 21000.001219/2023-09.
47. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de
Produtos Químicos Ltda, CNPJ
Nº 50.025.469/0004-04 e
CNPJ Nº
50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A., Mairinque/SP,
Ouro Fino Química S.A., Uberaba/MG, no produto TITULO, registro nº 30221, conforme
processo nº 21000.084261/2022-68.
48. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TRIFLUREX, no produto formulado
TRIFLURALINA TÉCNICA MILENIA BR, registro nº 02248591, conforme processo nº
21000.001300/2023-81.
49. De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangxi New Reyphon Biochemical Co. Ltd.,
endereço Middle Zone of Salt - Industry Park, Xin'Gan County, Jiangxi Province, China, no
produto ÁCIDO GIBERÉLICO TÉCNICO, registro nº 03895, conforme processo nº
21000.099948/2021-17.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico PILARICH TÉCNICO, registro n º 01611, no produto formulado PROTEUS, registro
nº 32122, conforme processo nº 21000.001487/2023-12.
51. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico GLIFOSATO TÉCNICO ALBAUGH SHB, registro nº TC24722, no produto formulado
PRECISO xK, registro nº 09621, conforme processo nº 21000.001539/2023-51.
52. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto EXEMPLO LV, registro nº 25922, conforme processo nº 21000.001553/2023-
54.
53. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 -
São
Paulo/SP,
Filiais:
CNPJ
Nº
01.789.121/0004-70
-
Resende/RJ,
CNPJ
Nº
01.789.121/0007-12 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08 - Paulínia/SP, CNPJ Nº
01,789.121/0009-84 - Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08 -Ibiporã/PR, a
importar o produto FLUMIOXAZIN TÉCNICO ROTAM, registro nº TC15022, conforme
processo nº 21000.001557/2023-32.
54. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no
produto EXEMPLO, registro nº 9119, conforme processo nº 21000.001545/2023-16.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico NICOSULFURON TÉCNICO RTM, registro nº TC27522, no produto formulado
TYSON 750 WG, registro nº 08913, conforme processo nº 21000.001534/2023-28.
56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico MESOTRIONE TÉCNICO ALBAUGH AZ, registro nº TC26122, no produto formulado
BELLUM 480 SC, registro nº 21719, conforme processo nº 21000.001528/2023-71.
57. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79
- Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ nº 21.203.489/0002-50- Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30 - Nova Mutum/MT, a importar o produto PROTERRA 200 SL, registro
nº 31122, conforme processo nº 21000.001503/2023-77.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bioma Indústria e Comércio e
Distribuição Eireli - Fazenda Rio Grande/PR, no produto Biagro Attak, registro nº 6418,
conforme processo nº 21000.001629/2023-41.
59. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito
de registro
do produto
INK, processo
nº 21000.126301/2022-56,
em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.001506/2023-19.
60. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto INTENSA, processo nº 21000.126304/2022-90, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.001507/2023-55.
61. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto INTENSA 480 SC, processo nº 21000.126303/2022-45, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.001508/2023-08.
62. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002,
autorizamos
a
empresa
Iharabras
S.A.
Indústrias
Químicas,
CNPJ
Nº
61.142.550/0001-30 - Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 61.142.550/0013-73 - Ibiporã/PR, a
importar o produto PICLORAM TÉCNICO YN, registro nº 02611, conforme processo nº
21000.070293/2022-86.
63. De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do
produto BIOBACI, registro nº 36118, conforme processo nº 21000.031359/2020-51.
64. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
VEZORIS, processo nº 21000.032595/2020-77, para marca comercial SYNCM ADMF 01-23,
conforme processo nº 21016.000059/2023-01.
65. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 809/2021,
GGTOX/ANVISA, de 12/08/2021, a ANVISA reclassificou o produto GLIFOSATO PRÉ
MISTURA, registro nº TK03221, da Classe Toxicológica III - Medianamente Tóxico para
Classe Toxicológica - Não Classificado - Produto Não Classificado, conforme processo nº
21000.026179/2021-38.
66. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP, Laoting Yoloo Bio-Technology Corporation
Ltd., endereço Nº A-3, Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei
Province, 063600, China, UPL Limited, (Unit 3), endereço Plot Nº 3101/3102, G,.I.D.C.,
Ankleshwar, 393002, District, Bharuch, State, Gujarat, India, no produto GALAPUS SB,
registro nº 29922, conforme processo nº 21000.002120/2023-16.
67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SPIKE 500 SC, no produto formulado
COMBINE 500 SC, registro nº 00718701, conforme processo nº 21000.002137/2023-73.
Fechar