DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 35. Lâmina foliar: extremidade do ápice
PQ VG (c) (+)
nenhuma
apiculada
acuminada
cirroide
mucronada
1
2
3
4
5
.
aristada
emarginada
obcordada
6
7
8
. 36. Tronco: ritidoma
QL VG (d) (+)
ausente
presente
1
2
. 37. Tronco: textura do ritidoma basal
QN VG (d) (+)
compacta
moderadamente fibrosa
1
2
.
muito fribrosa
3
. 38. Tronco: extensão do ritidoma
QN VG (d) (+)
até o terço inferior
até o terço médio
até o terço superior
3
5
7
. 39.Tronco: densidade da madeira
QN MG (d) (+)
baixa
média
alta
3
5
7
. 40. Tronco: cor do ritidoma
PQ VG (d)
verde
cinza
marrom
1
2
3
. 41. Tronco: cor (excluindo o ritidoma)
PQ VG (d)
branco amarronzado
verde
verde azulado
cinza
marrom
1
2
3
4
5
. 42. Ramo primário: tipo de inserção no tronco
QL VG (d) (+)
em "v" invertido
circular
1
2
. 43. Folha: pecíolo
QL VG (d) (+)
ausente
presente
1
2
. 44. Planta: florescimento
QL VG (d)
ausente
presente
1
2
. 45. Ciclo até o primeiro florescimento
QN MG (+)
precoce
médio
tardio
1
2
3
. 46. Flor: tipo
QL VG (e) (+)
isolada
umbela
1
2
. 47.
Somente
cultivares 
com
flor
tipo:
umbela:
inflorescência: número de botões
QL MG (e)
três
sete
nove
onze
mais de onze
1
2
3
4
5
. 48. Botão floral: formato do opérculo
PQ VG (e) (+)
rostrado
hemisférico
apiculado hemisférico
achatado com uma extremidade
pontiaguda proeminente
1
2
3
4
.
corniforme
alongado
cônico
5
6
7
. 49. Somente cultivares com flor tipo: umbela: pedúnculo:
comprimento
QN MI (e)
curto
médio
longo
3
5
7
. 50. Pedúnculo: formato na seção transversal
QN VG (e) (+)
arredondado
arredondado a achatado
1
2
.
achatado
3
. 51. Fruto: largura
QN MI (e)
estreita
média
larga
3
5
7
. 52. Fruto: formato
PQ VG (e) (+)
cônico
cilíndrico
ovoide
urceolado
globoso
1
2
3
4
5
.
piriforme
campanulado
hemisférico
6
7
8
. 53. Fruto: textura da superfície
QL VG (e) (+)
lisa
rugosa
1
2
. 54. Fruto: posição do disco
QN VG (e) (+)
descendente
no nível da borda
ascendente
1
2
3
. 55. Fruto: posição da valva
QN VG (e) (+)
incluso
no plano
excluso
1
2
3
. 56. Fruto: pedicelo
QL VG (e) (+)
ausente
presente
1
2
. 57. Pedicelo: comprimento em relação ao cálice
QN VG (e)
mais curto
igual
mais longo
1
2
3
.
CARACATERÍSTICAS ADICIONAIS (PREENCHIMENTO FACULTATIVO)
.
Característica
Identificação da
Característica
Código
de cada
descrição
. 1. Planta: lignotubérculo (muda entre 3 e 4 meses)
QL VG (+)
ausente
presente
1
2
. 2. Folha jovem: pecíolo
QL VG (+)
ausente
presente
1
2
IX. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1. Explanações relativas a diversas características:
1.1. As características contendo as letras a seguir na segunda coluna da
Tabela de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas como indicado abaixo:
(a) As observações deverão ser realizadas em plantas com 10 a 12 meses de idade.
(b) As observações deverão ser realizadas em plantas com 20 a 22 meses de idade.
(c) As observações deverão ser realizadas em plantas com 42 a 44 meses de idade.
(d) As observações deverão ser realizadas em plantas com 64 a 66 meses de idade.
(e) As observações deverão ser realizadas em plantas adultas durante o
período de florescimento e frutificação.
Contados a partir da data de plantio no campo.
2. Explanações relativas a características individuais
As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de
Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações do formulário da internet.
X. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS DA
CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS
.
Médias observadas Característica
Cultivar Candidata
Cultivar
______
Cultivar
______
. 6. Lâmina foliar: comprimento
____cm
____cm
____cm
. 7. Lâmina foliar: largura
____cm
____cm
____cm
. 8.
Lâmina 
foliar:
relação
comprimento/
largura
____cm
____cm
____cm
. 17. Lâmina foliar: comprimento
____cm
____cm
____cm
. 18. Lâmina foliar: largura
____cm
____cm
____cm
. 19. 
Lâmina 
foliar: 
relação 
comprimento/
largura
____cm
____cm
____cm
. 29. Lâmina foliar: comprimento
____cm
____cm
____cm
. 30. Lâmina foliar: largura
____cm
____cm
____cm
. 31. 
Lâmina 
foliar: 
relação 
comprimento/
largura
____cm
____cm
____cm
. 39. Tronco: densidade da madeira
____g/cm3
____g/cm3
____g/cm3
. 45. Ciclo até o primeiro florescimento
____dias
____dias
____dias
. 47. Somente cultivares com flor tipo: umbela:
Inflorescência: número de botões
nº____
nº____–
nº____
. 49. Somente cultivares com flor tipo: umbela:
Pedúnculo: comprimento
____mm
–____mm
____mm
. 51. Fruto: largura
____mm
–____mm
____mm
XI. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Marcadores Moleculares
Inclui-se marcadores moleculares como "Informações Adicionais", sendo que
sua apresentação é facultativa.
XII.BIBLIOGRAFIA
1. União Internacional para Proteção das Novas Obtenções Vegetais (UPOV),
TG/296/1, Genebra, 2013. Disponível em:
https://www.upov.int/test_guidelines/en/fulltext_tgdocs.jsp?q=eucalyptus.
Acesso em 26/08/2020.
DECISÃO Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei
nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido
de proteção da cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.) denominada Vikingo,
protocolo nº 21806.000067/2021-81, apresentado por Vilmorin SA, da França, com base no
disposto no §5º, do art. 18, da Lei nº 9.456, de 1997.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora