DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 1/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.276/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.087/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ
N°4553/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.438/2016-AREAL
NOSSA SENHORA
RAINHA DA
PAZ EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, TIJUCAS DO SUL/PR - Guia
n° 27/2023-50.000 e 12.000TON/ANO-AREIA e ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
826.656/2001-INTERCEMENT 
BRASIL
S.A.- 
Início:11/12/2018-
Término:11/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.259/2006-PEDREIRA PEROLA LTDA-OF. N°Ofício nº 1598/2023/SEFIS-
PR/ANM
826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°Ofício nº 1640/2023/SEFIS-
PR/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.091/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:1
ano
826.334/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos
826.634/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos
826.415/1991-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA- Prazo:4 anos
826.242/1991-MINERACAO PIANARO LTDA- Prazo:3 anos
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.063/1989-MINERAÇÃO
CAJUEL 
LTDA-Mármore-Portaria
de
Lavra
N°N°300/2020, DOU de 23/12/2020
826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-MÁRMORE-Portaria de Lavra N°300,
DOU de 23/12/2020
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
826.744/2014-ADEMAR PAWLOWSKI
302.958/2015-ANM
826.851/2014-ADEMAR PAWLOWSKI
826.378/2016-PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
826.608/2017-ABL MINERACAO LTDA
826.344/2012-CERÃMICA OURITELHA LTDA.
300.405/2017-ANM
300.353/2019-ANM
826.387/2013-MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.
826.044/1991-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.044/1991-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
300.128/2017-ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.246/2019-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°49936/2022-60 (sessenta) dias
826.245/2019-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°49930/2022-60 (sessenta) dias
826.105/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°50001/2022-60 (sessenta) dias
826.104/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°49998/2022-60 (sessenta) dias
826.103/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°49962/2022-60 (SESSENTA) dias
826.458/2017-PICCINI & CIA LTDA-OF. N°50209/2022-60 (sessenta) dias
826.226/2017-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°50180/2022-60 (sessenta) dias
826.200/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°50191/2022-60 (SESSENTA)
dias
826.195/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°50182/2022-60 (SESSENTA)
dias
826.868/2016-FAZENDA 
CONSTRUCOES 
E 
TERRAPLENAGEM 
LTDA-OF.
N°50174/2022-60 (SESSENTA) dias
826.851/2016-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°50184/2022-60
(SESSENTA) dias
826.672/2016-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°50181/2022-60 (SESSENTA) dias
826.593/2016-ZOTARELLI EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°50177/2022-60
(SESSENTA) dias
826.582/2016-HOBI 
S/A 
- 
MINERACAO 
DE 
AREIA 
E 
CONCRETO-OF.
N°50199/2022-60 (SESSENTA) dias
826.048/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-OF. N°50190/2022-60 (SESSENTA)
dias
826.045/2016-FAZENDA 
CONSTRUCOES 
E 
TERRAPLENAGEM 
LTDA-OF.
N°50171/2022-60 (SESSENTA) dias
826.427/2019-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°50186/2022-60
(SESSENTA) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.002/2013-R MINAS LTDA-OF. N°523/2023
826.046/2010-CERAMICA MAJER LTDA.-OF. N°776/2023/SEOUT-PR/ANM
827.040/2013-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA-OF. N°800/2023
826.704/2013-SAIBREIRA MARIANDRE LTDA - ME-OF. N°1236/2023
826.385/2022-TERRA RICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CALCÁRIOS E
FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1555/2023/SEOUT-PR/ANM
Indefere
o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de
lavra. O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
826.396/2015-NICODEMUS RODRIGUES DE PAULA SOBRINHO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
827.008/2014-COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS BALSA NOVA LTDA-
LAPA/PR - Guia n° 25/2023-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.362/2019-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°200/2023/SEOUT-PR/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.758/2021-ELIO FERREIRA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.148/2021-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS-OF. N°59033/2022/SEOUT-
PR/ANM
826.368/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°59487/2022/CAREAS-PR/ANM
826.367/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°507/2023/CAREAS-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação nº 69/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.569/2021-MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO- Registro de Extração
N°41/2022 de 13/12/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
810.905/2022-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-
Registro de Extração
N°16/2023 de 17/01/2023
810.841/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA- Registro de
Extração N°11/2023 de 17/01/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.904/2022-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA- Registro de Extração
N°15/2023 de 17/01/2023
810.901/2022-MUNICIPIO
DE
DOUTOR MAURICIO
CARDOSO
PREFEITURA
MUNICIPAL- Registro de Extração N°14/2023 de 17/01/2023
810.750/2022-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA- Registro de Extração N°9/2023 de
17/01/2023
811.234/2021-MUNICIPIO DE MONTENEGRO- Registro de Extração N°7/2023 de
17/01/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
810.885/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL- Registro de
Extração N°13/2023 de 17/01/2023
810.826/2022-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração
N°10/2023 de 17/01/2023
810.642/2022-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°8/2023 de
17/01/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
007.398/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50537/2022
006.742/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50535/2022
006.741/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50534/2022
006.740/1949-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50533/2022
007.251/1958-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50536/2022
Não conhece requerimento protocolizado(1101)
004.187/1949-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.687/2012-LEONARDO 
GONCALVES
FOLETTO- 
Processo
englobado:810.496/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.496/2022-LEONARDO GONCALVES FOLETTO
Autoriza redução de área(1207)
810.483/2003-CERÂMICA
GRAEBIN LTDA-
Área reduzida
de 3,45Ha
para
1,45Ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.190/2015-G R M DE SOUZA ME-OF. N°1772/2023
810.770/2017-COMERCIAL
DE GÁS
E BASALTO
MONFRINI LTDA
ME-OF.
N°1775/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.915/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°1749/2023
810.919/2022-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°1763/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.759/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°55046/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.687/2012-LEONARDO
GONCALVES FOLETTO-
Registro
de Licença
N°
190/2012-ONDE SE LÊ: "...área de 21,33 hectares"; LEIA-SE: "...área de 24,50 hectares"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
SEDE - DF - DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48059.850016/2023-11-MARIA SUELI JACO DE SOUSA (Documento SEI:
6117121)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente