DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
679/2023-861.128/2022-JOSE MESSIAS DO REGO-
680/2023-861.129/2022-TALES DE MELO-
681/2023-861.132/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE
N EG O C I -
682/2023-861.134/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA
REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-
683/2023-861.135/2022-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI-
684/2023-861.137/2022-ECOBIO MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(322)
632/2023-861.083/2022-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA-
633/2023-861.097/2022-SABLO 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
E
CASCALHO EIRELI-
634/2023-861.101/2022-FRANCISCO DE ASSIS ALVES-
635/2023-861.111/2022-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO
DE AREIA EIRELI-
636/2023-861.112/2022-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO
DE AREIA EIRELI-
637/2023-861.113/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-
638/2023-861.133/2022-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
867.407/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE- Registro de
Extração N°17/2023 de 20/01/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
866.809/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE- Registro de
Extração N°18/2023 de 20/01/2023
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.767/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-
Cessionário:MPV 
Participações
Ltda- 
CPF 
ou 
CNPJ
43.679.029/0001-54- 
Alvará
n°4605/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
867.424/2017-S. A. DA ROCHA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.537/2015-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2681/2016
867.216/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°1018/2016
866.086/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4426/2019
866.048/2015-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. -Alvará
N°17208/2015
866.307/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°3603/2020
866.305/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO -Alvará N°3601/2020
867.100/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°2011/2021
866.811/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°656/2022
866.282/2020-FERNANDO DE SOUZA MACHADO -Alvará N°333/2021
866.829/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA -Alvará N°1470/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.084/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
866.674/2020-JUARA
PEDRA 
PRETA
EXTRACAO 
COMERCIALIZACAO
E
EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
866.673/2020-JUARA
PEDRA 
PRETA
EXTRACAO 
COMERCIALIZACAO
E
EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
866.686/2020-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR
866.932/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
MINERAL LTDA ME-
Arrendátaria: G10 Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 33.067.124/0001-43
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
801.820/1976-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Arrendatário:Império Caltins
Calcário Ltda- CNPJ 44.072.660/0001-53 - Termino do arrendamento: 13 anos a partir da
averbação na ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
866.875/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.462/2011-CLAUDIOMIR ZANARDI- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros
do Vale do Rio Peixoto-COOCAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°73/2011
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.617/2012-JAIR CIRINO DE ALMEIDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.325/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
866.326/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
866.321/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
866.324/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
866.671/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
866.323/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
867.087/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
867.087/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
866.519/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
866.163/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
866.498/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
866.497/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO
Indefere Requerimento de PLG(335)
867.374/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.362/2022-VALDICINÉIA PEREIRA PINTO
866.538/2020-MARIA CRISTINA MARGONATO PORFIRIO DA ROCHA
866.539/2020-MARIA CRISTINA MARGONATO PORFIRIO DA ROCHA
866.899/2022-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
866.373/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
866.371/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL
BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.780/2019-3MARIA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.400/2022-RIO
CLARO EXTRACAO
DE
AREIA EIRELI-OF.
N°1854/2023-
C A R EA S
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.567/2022-ARTEMIO BOTTEGA-Registro de Licença N° 47/2023 - Vencimento
em Inderterminado
867.274/2021-CIRINEU PEDRO AGUIAR-Registro de Licença N° 22/2023 -
Vencimento em Indeterminado
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.975/2022-CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 81/2023
- Vencimento em 30/11/2026
850.976/2022-CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 82/2023
- Vencimento em 30/11/2026
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 28/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.485/2020-H SOARES OLIVEIRA EIRELI-OF. N°58797/2022/DIFIS-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48070.848020/2023-61-MINERAÇÃO SERRANA LTDA (Documento SEI: 6196659)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 623, DE 21 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.872119/2022-01-EUVALDO 
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO
LTDA
(Documento SEI: 6174476)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 624, DE 22 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866972/2022-25-MARCELO DE MARTINO (Documento SEI: 6210133)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 625, DE 22 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.872120/2022-27-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 6210157)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 626, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864510/2022-02-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
6235774)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO