DOU 24/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 24/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Clube da Gurizadinha" visa fomentar a leitura por meio da
distribuição de "KITS de Leitura" para Escolas Públicas, Bibliotecas escolares, Bibliotecas
públicas, Feiras Literáriase Invernadas Culturais de Centros de Tradições Gaúchas, do Rio
Grande do Sul. Cada "KIT" irá conter livro de literatura, guia de leitura, encarte com
curiosidades sobre o Rio Grande de Sul e atividades de passatempo, mais um brinde
pedagógico surpresa. Os "Kits de Leitura" serão distribuídos nas cidades selecionadas pelo
projeto, a fim de estreitar a relação das crianças com o mundo literário e a leitura. Os
locais beneficiados também receberão contações de histórias para complementação da
ação de incentivo à leitura.
230721 - Festiva Aceita
ALANYSE CONCEICAO TAVARES
CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48
Processo: 01400000779202318
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 2.995.721,51
Prazo de Captação: 24/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Aceita é um festival de artes integradas queaprsentacom uma
grade de atividades culturais em diversas linguagens artisticas durante 30 dias, trazendo
em sua programaçao cultura, arte, educação e livre formação. A proposta trazcinco
produtos em seu plano de distribuição: 1-Festival/Mostra; 2-Curso / Oficina / Estágio; 3-
Exposição de Artes; 4-Festival/Mostra - Audiovisual;5-Apresentação Musical.
230703 - Livro Cristina Canale - Retratos (titulo provisorio)
ASSOCIAÇÃO DE PATRONATO CONTEMPORANEO - APC
CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30
Processo: 01400000759202347
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 401.555,00
Prazo de Captação: 24/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a publicação do livro de arte sobre a
artista brasileira Cristiana Canale. Também é prevista a realização de um curso de
formação sobre
o trabalho da artista
retratado na publicação, como
ação de
contrapartida.
230701 - LIVRO: VINHOS DE MINAS GERAIS
PATRICIA SOUTTO MAYOR ASSUMPCAO
CNPJ/CPF: 374.447.356-20
Processo: 01400000757202358
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.898,31
Prazo de Captação: 24/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um livro sobre a história do
Vinho do Estado de Minas Gerais.O projeto prevê ainda um hot site e oficinas de
contrapartida social.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
230699 - MEMORIAL KAINGANG DE TAMARANA
INSTITUTO TAMARANA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 47.324.234/0001-58
Processo: 01400000755202369
Cidade: Tamarana - PR;
Valor Aprovado: R$ 7.965.135,84
Prazo de Captação: 24/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Construir no município de Tamarana-Pr, o "Memorial Kaingang de
Tamarana", como instituição permanente que terá como função promover exposições
itinerantes e permanentes, a conservação de coleções, agregando sua função museal a
serviço da sociedade, estreitando os meios de acesso e conhecimento entre passado e
presente, visando a perpetuação da cultura indígena, notadamente a Kaingang.
230694 - Restauro da Casa-Museu de Santa Olimpia - Piracicaba (SP)
GAVA & SANTOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.219.056/0001-37
Processo: 01400000750202336
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.088.384,20
Prazo de Captação: 24/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta cultural "Restauração e revitalização da Casa-Museu
Trentina-Tirolesa - Santa Olímpia, Piracicaba (SP)" contempla o processo de restauro e
revitalização do centenário bem edificado, sede da Casa-Museu da comunidade trentina-
tirolesa no bairro de Santa Olímpia - Piracicaba (SP). De valor histórico e cultural, esse
patrimônio representativo da comunidade tradicional, marco dos moradores locais, amplia
à memória de um grupo social, de uma época e seu contexto histórico e articula o
patrimônio imaterial ali contido de saberes e fazeres que envolvem a casa e os trentinos-
tiroleses.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
230683 - DVD Roni & Ricardo
DERUSSI & DERUSSI LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.236.396/0001-82
Processo: 01400000731202318
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 311.850,00
Prazo de Captação: 24/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a gravação do DVD da dupla Roni &
Ricardo.
230716 - PROJETO JOVENS VOZES DE MINAS
PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ/CPF: 020.018.446-62
Processo: 01400000774202395
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.982,34
Prazo de Captação: 24/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Jovens Vozes de Minas objetiva demonstrar ao Brasil a
riqueza, o talento, a história, os caminhos e a musicalidade de nove jovens artistas
mineiros que buscam o sucesso em suas carreiras por meio da música sertaneja. Histórias
de superação, envolvimento e culturas que se fortalecem ainda nessa geração, da mesma
forma que evoluem e se movimentam, como é o cenário da arte brasileira. O projetotem
como objeto a realização de 3 festivais de música sertaneja àtrêscidades mineiras
(escolhidas por parâmetros culturaise musicais) gratuitamente à população, lançando mão
da gravação de um DVD do projeto. Os repertórios serão autorais e com sucessos
regionais interpretados por cada um, respeitando-se a essência de cada artista. O material
gravado em DVD será disponibilizado digitalmente e gratuitamente para todo o território
nacional, bem como será construído um documentário contendo a história, trajetória e
traços culturais de cada artista, sua cidade e seus encantos.
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 12, de 12 de janeiro de 2023
e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221786 - RETOMADA CULTURAL NA ZONA LESTE!
Cellmar Produções Artisticas Ltda
CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 06/01/2023 à 31/12/2023
202794 - AS AVENTURAS DE LUCCAS NETO
RUTHERS PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 13.561.297/0001-06
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222965 - Bell Natal
CENTRO CULTURAL DE FAGUNDES VARELA - RS
CNPJ/CPF: 02.177.875/0001-99
Cidade: Fagundes Varela - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
182304 - OFICINAS ARTÍSTICAS (TÍTULO PROVISÓRIO)
Sociedade Benef Israelita Brasieira Talmud Thora
CNPJ/CPF: 62.108.188/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203768 - PETSHOP, O MUSICÃO
MAESTRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS & CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 01.268.090/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
212227 - Quebrando o Silêncio
JOSENALDO SANTOS OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 553.290.395-68
Cidade: Boa Nova - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212351 - Centenário do modernista Milton Ribeiro e a construção simbólica de Brasília
Luz Tropical Cultura e Produções LTDA
CNPJ/CPF: 09.551.814/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
182485 - Os Dois Amigos do Serro - Esculturas em Homenagem à Dona Lucinha e Oswaldo
França Junior
Base Projetos Especiais
CNPJ/CPF: 15.007.751/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
204897 - O Som das Palafitas 2021
Instituto Arte no Dique
CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
Banco Central do Brasil
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 344, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Estabelece os procedimentos para a seleção das
instituições credenciadas a operar como dealers com
o Departamento de Operações do Mercado Aberto
(Demab).
O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) no uso
da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco
Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em vista
o disposto na Resolução BCB nº 180, de 19 de janeiro de 2022, resolve:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece os procedimentos para a seleção
das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do
Mercado Aberto (Demab) previstos na Resolução BCB nº 180, de 2022.
CAPÍTULO II
DO CONJUNTO DE INSTITUIÇÕES CREDENCIADAS
Art. 2º O conjunto de instituições credenciadas a operar como dealers com o
Demab é formado por até 12 (doze) instituições financeiras participantes do Sistema
Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
§ 1º Até 2 (duas) vagas desse conjunto são destinadas a corretoras ou
distribuidoras independentes, assim definidas como
aquelas não pertencentes a
conglomerado financeiro com instituição bancária.
§ 2º De um mesmo conglomerado financeiro, apenas a instituição que obtiver
a melhor avaliação de desempenho poderá atuar como dealer.
§ 3º Conglomerado financeiro é o assim considerado pelo Sistema de
Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad).
CAPÍTULO III
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
SEÇÃO I
DO PRAZO DE AVALIAÇÃO
Art. 3º As instituições credenciadas a operar como dealers com o Demab serão
selecionadas mediante avaliação de desempenho realizada com periodicidade de 6 (seis) meses.
Art. 4º Com base no desempenho semestral, os credenciamentos ocorrem nas
seguintes datas:
I - 10 de fevereiro, relativamente ao período de avaliação de 10 de agosto do
ano anterior a 31 de janeiro; e
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