DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
BEROTRICE JEAN - G296863-E, natural do Haiti, nascida em 6 de julho de 1986,
filha de Raymond Jean e de Therese Dorlis, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0183186/2022);
CAMILA DISOTUAR BARROSO OLIVEIRA - G374452-D, natural de Cuba, nascida
em 31 de janeiro de 1991, filha de Camilo Disotuar Matos e de Maria del Carmen Barroso
Gonzalez, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0106367/2021);
DJENICA BONHOMME - F014041-P, natural do Haiti, nascida em 12 de outubro
de 1996, filha de Tancimene Bonhomme, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0211077/2022);
FADI SALHAH PAES - G354510-0, natural da Síria, nascido em 16 de novembro
de 1975, filho de Tareq Salhah e de Suad Salhah, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0123397/2021);
FELIX HERNANDEZ TOLEDO - V977519-F, natural de Cuba, nascido em 15 de
agosto de 1967, filho de Felix Hernandez Sanchez e de Ana Toledo Carillo, residente no
Estado de Roraima (Processo nº 235881.0072053/2021);
HERBY DUQUILUS - G195599-H, natural do Haiti, nascido em 23 de março de
1978, filho de Mercidieu Duquilus e de Madelene By, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0174946/2022);
IQBAL AHMED CHOWDHOURY - G106649-3, natural de Bangladesh, nascido em
05 de novembro de 1984, filho de Asma Begum e de Emad Uddin, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0085937/2021);
JACKSON MATHURIN - V938725-V, natural do Haiti, nascido em 8 de outubro de
1980, filho de Geleste Mathurin e de Gracile Desrosiers, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0153848/2021);
JOHNY JEAN PIERRE - G253681-M, natural do Haiti, nascido em 22 de fevereiro
de 1986, filho de Robis Louis e de Sonia Jean Pierre, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0210537/2022);
JORGE FELIX ALVAREZ DIAZ - G368542-Z, natural de Cuba, nascido em 03 de
julho de 1987, filho de Jorge Felix Alvarez Gonzalez e de Maria Del Carmen Diaz Camejo,
residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0077507/2021);
KHODER ABOU HAMDAN - G318415-Z, natural do Líbano, nascido em 26 de
março de 1992, filho de Issam Abou Hamdan e de Fayroz Abdumaula, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0197870/2022);
MARC DIEUJUSTE - G129995-V, natural do Haiti, nascido em 25 de agosto de
1985, filho Alce Dieujuste e de Saintelise Dorinvil, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0206290/2022);
MOHAMMAD BASHAR AL HASHEMI - F092386-R, natural da Síria, nascido em 20
de abril de 1989, filho de Mohammad Hesham e de Hala, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0214616/2022);
MOHAMAD HOUSSEIN - G047154-8, natural do Líbano, nascido em 1 de janeiro
de 1987, filho de Radwan Houssein e de Ibtissam Mostafa, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0165970/2022);
MOJTABA ARMANDEI - V809997-I, natural do Irã, nascido em 20 de outubro de
1984, filho de Asadollah Armandei e de Sakineh Ahmadi Ranjbar Aliabadi, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0154640/2021);
NOURA MIFTAH AEMMAAR ALSHILAKAH - F429883-T, natural da Líbia, nascida
em 13 de outubro de 1987, filha de Miftah Aemmaar Mohammed Alshilakah e de Faezah
Amhimmid
Ali 
Maamar,
residente
no 
Estado
de
São
Paulo 
(Processo
nº
235881.0290788/2022);
OUSMANE DIA - G403951-Z, natural do Senegal, nascido em 4 de maio de 1993,
filho de Mamadou Dia e de Awa Dieng, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0224870/2022);
SALAH ALMAHDI MOHAMMED SED - F429839-W, natural da Líbia, nascido em
1 de janeiro de 1983, filho de Almahdi Mohammed Mabrouk Alsayd e de Khadeejah Miftah
Amhimmid 
Alsayd, 
residente 
no 
Estado 
de 
São 
Paulo 
(Processo 
nº
235881.0290794/2022);
VICTOR FAIRDRASON AGBENU - G240155-R, natural de Gana, nascido em 30 de
março de 1987, filho de Victoria Agbenu e de Goawin Agbenu, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0004000/2020);
ZAHRA MOUSTAFA - G482056-I, natural do Líbano, nascida em 27 de outubro
de 1996, filha de Hassan Moustafa e filho de Fatme Ali, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0123592/2021);
ZOHAIB UR RAHMAN - V928853-S, natural de Paquistão, nascido em 20 de
novembro de 1993, filho de Abdur Rahman e de Zubaida Khanam, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0215419/2022) e
YOAN HERNANDEZ BENITEZ - F011110-A, natural de Cuba, nascido em 26 de
julho de 1990, filho de Sergio Hernandez Suarez e de Luisa Maria Benitez león, residente
no Estado do Pará (Processo nº 235881.0087003/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 1.591, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e
em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do
referido artigo:
FRANCESCA NAICHA AUGUSTE - G067472-J, natural do Haiti, nascida em 28 de
março de 2013, filha de Frantz Auguste e de Marie Erline Auguste Derinor, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0202246/2022);
GUSTALINE ZEPHIR - G447907-V, natural do Haiti, nascida em 15 de novembro
de 2014, filha de Guston Zephir e de Presna Saint Val, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0123379/2021);
LUNA AL SABBAGH - F294748-W, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de
2018, filha de Abdulsattar Al Sabbagh e de Heba Alassaf, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0086607/2021);
LYA DANIELA PEREZ CHANG - F231746-D, natural de Cuba, nascida em 2 de
dezembro de 2010, filha de Orlando Perez Gil e de Maria Caridad Chang Valdes, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0100290/2021);
MICHAELLA GEDEUS - G464317-I, natural do Haiti, nascida em 28 de outubro de
2011, filha de Cadet Gedeus e de Michaelle Gedeus Lazard, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0096088/2021) e
SARA AL HUSSEINI - G308134-C, natural da Síria, nascida em 6 de agosto de
2008, filha de Emad e de Doaa Khartabel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0117072/2021).
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
DESPACHO Nº 7/2023
Despacho Nº 7/2023/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: ROCIO NUNEZ MALPARTIDA ou ROCIO NUNES MALPARTIDA
Processo nº 08505.062286/2017-02
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, por falta de amparo legal.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
DESPACHOS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0283243/2022.
Código: 311.952
Interessado: NANCY ISSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 1 (um) ano de residência por prazo indeterminado no período
imediatamente anterior a apresentação do pedido, bem como não apresentou
comprovante da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, portanto não
atende às exigências contidas nos incisos II e III do art. 65 c/c inciso II do art. 66 da
Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199 de 2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0283172/2022.
Código: 311.865
Interessado: WALID ABDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possuía 1 (um) ano de residência por prazo indeterminado no período
imediatamente anterior a apresentação do pedido, bem como não apresentou
comprovante que sabe se comunicar em língua portuguesa, portanto, não atende às
exigências contidas nos incisos II e III do art. 65 c/c inciso II do art. 66, ambos da Lei
nº 13.445, de 2017 c/c art. 221 do Decreto 9.199 de 2017
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº?235881.0180087/2022.
Código: 191.439
Interessado: MUHAMMAD USMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou por 237(duzentos e trinta e sete) dias do Brasil e, portanto
não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c §2º, art.
233, do Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0178324/2022.
Código: 189.356
Interessado: SYED ADNAN SAJID.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial, e, portanto,
não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0177951/2022.
Código: 188.985
Interessado: MADSEN REMILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0170585/2022.
Código: 180.291
Interessado: LLANAY VALDES LORENZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0169905/2022.
Código: 179.491
Interessado: JUVENS ST LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0169134/2022
Código: 178.583
Interessado: LUAY SHAAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o
requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização
do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do
prazo previsto, deixando assim, de anexar todos os documentos exigidos pela Portaria
nº 623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, portanto, os requisitos do art.
65 da Lei 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0169133/2022
Código: 178.582
Interessado: ROGES MONDESIR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o
requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização
do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do
prazo previsto, deixando assim, de anexar todos os documentos exigidos pela Portaria
nº 623, de 13 de novembro de 2020, não cumprindo, portanto, os requisitos do art.
65 da Lei 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0168990/2022
Código: 178.425
Interessado: OSINACHI DARLINGTON OKEKE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o
requerente não apresentou os documentos necessários no momento da formalização
do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do
prazo previsto, deixando assim, de anexar todos os documentos exigidos pela Portaria