DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.657/2022-PIA CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença N°
57/2023 - Vencimento em 06/06/2023
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.069/2021-ACX
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
MINERAIS
LTDA-OF.
N°1699/2023/DIFIS-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.239/2002-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
ALUMINIO-
Cessionário:NEXA
RECURSOS MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°5.806/2004
850.043/2018-BRITEX DO BRASIL LTDA- Cessionário:COOAGP - COOPERATIVA DE
AGREGADOS DO PARA- CPF ou CNPJ 48.277.200/0001-12- Alvará n°3.664/2018
850.044/2018-BRITEX DO BRASIL LTDA- Cessionário:FRONTEIRA MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 01.440.649/0001-96- Alvará n°3.665/2018
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere
requerimento
de
prorrogação
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
810.714/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.715/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.716/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.717/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.718/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.719/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.720/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.721/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.722/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.723/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.724/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.725/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.726/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.727/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.728/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.729/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.730/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.731/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.732/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.733/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.734/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.735/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.736/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.737/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.738/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.739/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.740/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.741/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.742/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.743/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.744/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.745/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.746/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.747/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.747/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.748/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.749/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.750/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.751/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.752/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.753/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.754/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.755/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.756/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.757/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.758/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.759/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.760/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.761/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.762/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.763/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.764/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.765/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.766/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.767/2016-ARO MINERACAO LTDA
810.768/2016-ARO MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-
OF. N°48059/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.938/2018-MARCOS
AURELIO
S
FOQUES
&
CIA
LTDA
ME-OF.
N°1424/2023
810.377/1983-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA-OF. N°1698/2023
810.867/2014-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°1904/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 1/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.027/2022-SIDERCAL CALCARIO DO
BRASIL LTDA- Cessionário:Araguaia
Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 44.200.597/0001-93- Alvará n°3431/2022
864.071/2019-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO- Cessionário:Mineração Belo
Monte Ltda- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13- Alvará n°6152/2019
864.312/2018-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO- Cessionário:3ps Naturelli
Pietra do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.227.990/0001-04- Alvará n°2123/2019
864.598/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Palmeirante
Calcario do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 47.973.479/001-06- Alvará n°2075/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.790/2011-MINERADORA
SANTA LUZIA
LTDA-
Alvará n°10472/2015
-
Cessionario:864.349/2022-Natanael Carneiro Rios- CPF ou CNPJ 980.074.165-87
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.276/2015-PORTO
SEGURO DO
ARAGUAIA
- MINERACAO,
INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°58746/2022/SEOUT-TO/ANM
864.056/2013-PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI-OF. N°58737/2022/SEOUT-
TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°56720/2022/SEOUT-TO/ANM
860.838/1992-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP-OF. N°56771/2022/GER-TO/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
860.134/1985-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.438/2022-ELIAS CARLOS DE SOUSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.428/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°845/2023/SEOUT-TO/ANM
864.426/2022-JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA-OF. N°795/2023/SEOUT-TO/ANM
864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA-OF. N°820/2023/SEOUT-TO/ANM
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 2/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
864.532/2021-VALDIRENE CORREA DA SILVA - Publicado DOU de 28/12/2022,
Relação n° 83/2022, Seção 01, pág. 263- "Onde se lê: Vencimento em 24/06/2022; Leia-se
Vencimento em 24/06/2026"
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 398, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831429/2022-66-MINERADORA S E LTDA (Documento SEI: 6073399)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 501, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872113/2022-25-TREE
STONE MINERACAO
LTDA (Documento
SEI:
6151057)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 502, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872112/2022-81-TREE
STONE MINERACAO
LTDA (Documento
SEI:
6151238)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 503, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866950/2022-65-VERA REGINA BERTE (Documento SEI: 6151400)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 504, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848410/2022-51-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA
(Documento SEI: 6157522)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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