DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Processo: 01400000454202335
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 734.533,75
Prazo de Captação: 20/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns - Filig
tem como produto principal um festival com ateliês de criação, bate-papos com autores
nacionais e internacionais, rodas de leitura e doação de acervo de livros, além de outros
produtos secundários, como a feira de livros, a exposição de artes (ilustrações) e os
espetáculos
de
artes
cênicas
(as apresentações
artísticas).
O
Filig
representa a
culminância de uma série de ações formativas ao longo do ano letivo, que também se
constituem em produtos secundários: o conjunto de seminários e a cartilha (Itinerário de
leitura), ambos voltados para os mediadores de leitura.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
230095 - FEFA - Festival da Familia
ADDING Prestação de Serviços de Produção de Eventos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 07.555.988/0001-02
Processo: 01400000095202316
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.561.551,08
Prazo de Captação: 20/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Gostamos de pensar que o FEFA Festival da Família é uma grande
colmeia, que vai receber as famílias. A ideia é ser mais que um momento de diversão
no Planetário da Gávea. É ser um projeto sustentável, preocupado com o ambiente
urbano, agregador, e que deixe a marca de um impacto positivo na sociedade e nos
participantes. O público é de pais de crianças de 0 a 10 anos prioritariamente, mas para
todos que buscam cultura e entretenimento para a família.
230460 - FESTIVAL HALLELUYA 2023
ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM
CNPJ/CPF: 03.038.431/0001-35
Processo: 01400000466202360
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 779.542,50
Prazo de Captação: 20/01/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: SINTESE O Festival Halleluya é um Festival de Música que acontece
anualmente desde 1995 durante o mês de julho, com 5 (cinco) dias de duração. Conta
com a participação de artistas nacionais, promove intercâmbio da cultura musical como
instrumento de inclusão social e promoção da paz. O Evento promoverá, como
contrapartida social, workshops gratuitos de música, que serão exibidos gratuitamente
no Canal de YouTube do Festival Halleluya.
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 12, de 12 de janeiro de 2023
e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
203923 - Plano Trianual | Casa do Povo 2021/2023
Instituto Cultural Israelita Brasileiro
CNPJ/CPF: 62.778.576/0001-31
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200841 - A Arca de Noé - Plano Circulação PR
MARCIO ROBERTO GONCALVES - ME
CNPJ/CPF: 00.525.149/0001-94
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023
202595 - A Rainha, experiências extraordinárias para a primeira infância
Belas Estratégias Produções LTDA
CNPJ/CPF: 05.725.477/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023
221021 - BOB ESPONJA
ANDRE LIMA GRESS EPP
CNPJ/CPF: 21.604.612/0001-63
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212497 - O MEU GALPÃO DE CULTURA: Bailares Gauchescos: História e prática das Danças
Tradicionais Gaúchas
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS HONORIO LEMES
CNPJ/CPF: 90.866.526/0001-41
Cidade: Alegrete - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212227 - Quebrando o Silêncio
JOSENALDO SANTOS OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 553.290.395-68
Cidade: Boa Nova - BA;
Prazo de Captação: 02/12/2022 à 31/12/2022
211967 - Revolixão - Teatro de Bonecos e Meio Ambiente
BRUNO MORAES REGENTHAL 31805903861
CNPJ/CPF: 20.004.575/0001-90
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212623 - TODO DIA NASCE UM PALHAÇO
ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
211264 - Um Conto Natalino
LABIRINTO PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 25.363.229/0001-11
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
200442 - 11º FESTIVAL CHORO JAZZ
CAPUCHO PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.355.972/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/01/2023
210813 - Corredor Cultural Benfica - Circuito Instrumental
SOCIEDADE CEARENSE DE PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA
CNPJ/CPF: 06.108.400/0001-00
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023
203723 - Dream Orquestra e Coral
Associação Morumbi de integração Social
CNPJ/CPF: 50.059.419/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
190774 - Só mais um pouquinho
AUE - COMERCIO, PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS E PEDAGOGICOS LTDA
CNPJ/CPF: 69.270.890/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/04/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
212351 - Centenário do modernista Milton Ribeiro e a construção simbólica de Brasília
Luz Tropical Cultura e Produções LTDA
CNPJ/CPF: 09.551.814/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
190216 - MUSEU DO IPIRANGA - OBRA CIVIL DO ANEXO
Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo
CNPJ/CPF: 68.314.830/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
177280 - Projeto de restauração e adaptação arquitetônica do edifício do antigo Cine
Penedo para implantação do Cine Escola
Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH
CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
194065 - Projeto Emergencial de Arquitetura e Restauração da Estação Barão de Mauá
HOLOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI
CNPJ/CPF: 68.573.765/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
185816 - Restauro da Igreja Espirito Santo_Paroquia Luterana Blumenau
COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO
CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
212141 - DALTON PAULA (título provisório)
EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220162 - Retratos da Imigração Espanhola no Brasil - Virtual
FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204349 - Vertentes - Horizontes da Arte Brasileira
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/11/2023
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
204741 - Plano Anual de Atividades do Museu da Pessoa 2021-2022-2023
Instituto Museu da Pessoa.Net
CNPJ/CPF: 05.210.186/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
212634 - Elis por Ela
LUCIA HELENA BUENO
CNPJ/CPF: 141.271.188-65
Cidade: Jaú - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 12, de 12 de janeiro de
2023 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 203770 - Moraes Moreira - Mancha de Dendê não sai, publicado na
portaria nº 0580/20 de 28/09/2020, publicada no D.O.U. de 29/09/2020.
Onde se lê: Montar uma exposição sobre a vida e obra de Moraes Moreira é
promover um mergulho na história da música popular e da cultura brasileira, revisando
movimentos únicos da nossa história. Moraes, em suas canções, narra a diversidade
musical do Brasil, sendo um dos mais versáteis compositores, misturando ritmos como
frevo, baião, rock, samba, choro e até mesmo música erudita. A parceria com seu filho
Davi Moraes e suas aventuras no campo da literatura como cordelista e cronista de
''causos'' da Bahia serão revisitadas e mostradas para o grande público na exposição
Moraes Moreira - Música e poesia. Além da expo, como contrapartida social, faremos três
oficinas gratuítas de cenografia.
Leia-se: Montar uma exposição sobre a vida e obra de Moraes Moreira é
promover um mergulho na história da música popular e da cultura brasileira, revisando
movimentos únicos da nossa história. Moraes, em suas canções, narra a diversidade
musical do Brasil, sendo um dos mais versáteis compositores, misturando ritmos como
frevo, baião, rock, samba, choro e até mesmo música erudita. A parceria com seu filho
Davi Moraes e suas aventuras no campo da literatura como cordelista e cronista de
"causos'' da Bahia serão revisitadas e mostradas para o grande público na exposição
Moraes Moreira - Mancha de Dendê não sai. Além da expo, como contrapartida social,
faremos três oficinas gratuitas de cenografia.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA
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