DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 31-A
Brasília - DF, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Ministério da Educação............................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 15, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º
do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 13.959, de 18 de
dezembro de 2019, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de
março de 2011, na Portaria Inep nº 530, de 9 de setembro de 2020, bem como no
Edital Inep nº 2, de 03 de janeiro de 2023, vem complementar o item 15.2 do Edital
Inep nº 2, de 03 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 3, edição de 4 de janeiro
de 2023, Seção 3, páginas 73 a 78, que trata da 1ª etapa do Revalida 2023/1.
1. Será considerado aprovado na 1ª etapa do Revalida 2023/1 o participante
que alcançar, no mínimo, 96,635 dos 150 pontos, conforme pontuação máxima
definida, contagem correspondente à soma dos pontos obtidos nas provas objetiva (P1)
e discursiva (P2), não havendo possibilidade de equivalência percentual ou
arredondamentos.
2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 2, de 03 de janeiro de 2023.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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