DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 31
Brasília - DF, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 12
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 27
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 27
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 27
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 27
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 78
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 78
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 84
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 85
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 90
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 94
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 94
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 97
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 97
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 99
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 100
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 102
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 102
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 109
Ministério dos Transportes................................................................................................... 114
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 116
Ministério Público da União................................................................................................. 117
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 118
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 119
Poder Legislativo ................................................................................................................... 119
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 120
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 127
Ineditoriais ............................................................................................................................. 138
.................................. Esta edição é composta de 259 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 00088.000054/2021-95.
Pregão. Nº
9/2022. Contratante:
SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual. Vigência: 10/02/2023 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 00100.004779/2019-22.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto objeto o reajuste dos preços do referido contrato, a partir
de 04/12/2022, perfazendo o montante de r$ 24.604,58 (vinte e quatro mil seiscentos e
quatro reais e cinquenta e oito centavos), conforme anexo reajuste - eficácia (sei nº
0599562). Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.604,58. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO
VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 110156
Nº Processo: 00590000105202361 . Objeto: Serviço para contratação de 10 vagas em
capacitação com tema "Media Training", em modalidade presencial e online, com carga horária
de 19 horas e 20 minutos, a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de março de 2023, conforme
condições estabelecidas no Projeto n. 00001/2023/NUCON/EAGU/AGU. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço Técnico Profissional Especializado. Declaração de Inexigibilidade em
09/02/2023. EMANUELLA FARIA DE SANTANA. Coordenadora-geral de Ensino da Escola
Superior da Advocacia-geral da União. Ratificação em 09/02/2023. ANDREA MARIA NOGUEIRA
CAJUEIRO ZANON. Diretora Substituta da Escola Superior da Advocacia-geral da União Ministro
Victor Nunes Leal. Valor Global: R$ 69.310,00. CNPJ CONTRATADA : 08.312.587/0001-86
CURADO COMUNICACAO LTDA.
(SIDEC - 10/02/2023) 110156-00001-2023NE000096
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 00589.000093/2019-27.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 04/2019, referente aos serviços de locação de veículos com
motorista para a AGU em Araçatuba (item 1); Bauru (item 3); Marília (itens 6 e 7); Presidente
Prudente (itens 9 e 10); Ribeirão Preto (itens 16, 17 e 18); São José do Rio Preto (itens 20 e 21);
Campinas (itens 28 e 29); Piracicaba (item 33); Sorocaba (itens 37 e 38); Guarulhos (item 49),
Osasco (item 51); São Bernardo do Campo (item 54) e São Paulo (itens 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66
e 70), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2023 a
11/02/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;
suprimir 16,01% do valor inicial atualizado do Grupo 3, no contrato, referente ao posto da AGU
em Campinas (item 27), a partir da prorrogação do contrato, nos moldes do art. 65, inciso II,
alínea "b", §2º, da lei nº8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, do contrato original, em função da supressão do posto
indicado no item 1.1.2, conforme definido na cláusula segunda - do preço, deste Termo Aditivo.
Vigência: 12/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.841.089,40. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001933/2022-95.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª
R EG I ÃO.
Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para atender demanda da AGU
no estado de Mato Grosso, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Edital. Fundamento legal: lei 10.520/02 e lei 8.666/93. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024.
Valor Total: R$ 669.999,60. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00185.001696/2022-94. PREGÃO SRP Nº: 12/2022-GSI. OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de materiais para a capacitação de agentes de segurança do
Departamento de Segurança Presidencial. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04, 05, 06, 07 e
08/2023. VIGÊNCIA:11/01/2023 a 11/01/2024. DATA DE ASSINATURA:11/01/2023. PARTES
SIGNATÁRIAS: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ nº
09.399.736/0001-59, e as empresas: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS
EIRELI, CNPJ nº: 22.382.705/0001-53, Item nº 06, no valor total de R$ 903,30; SERMEDICAL ARP
EQUIPAMENTOS DE RESGATE E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº: 93.726.446/0001-89, Itens nº 07 e
15, no valor total de R$ 5.974,00; DIMATTA NEGOCIOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº:
33.084.495/0001-33, Itens nº 08, 09, 13, 19 e 20, no valor total de R$ 40.420,00; QUILHA
NAUTICA LTDA, CNPJ nº: 42.266.698/0001-31, Item nº 10, no valor total de R$ 2.993,85;
FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº: 53.777.835/0001-19, Item nº 11, no valor
total de R$ 2.159,99; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023. VIGÊNCIA: 13/01/2023 a
13/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e a empresa: NOVA
CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ nº: 23.861.090/0001-00, Item nº 24,
no valor total de R$ 6.624,00; ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 e 09/2023. VIGÊNCIA:
23/01/2023 a 23/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e a
empresa: LAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº: 06.137.844/0001-65, Item
nº 01, no valor total de R$ 1.050,00; MIRANTE PRODUTOS NAUTICOS LTDA, CNPJ nº:
26.396.840/0001-09, Item nº 17, no valor total de R$ 11.612,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 11/2023. VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 08/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2023. PARTES
SIGNATÁRIAS: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, CNPJ nº
09.399.736/0001-59, e a empresa: NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA,
CNPJ nº: 23.861.090/0001-00, Item nº 29, no valor total de R$ 192,43; ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 02, 03/2023. VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 10/02/2024. DATA DE ASSINATURA:
10/02/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, CNPJ nº 09.399.736/0001-59, e as empresas: FALCAO 28 INDUSTRIA, COMERCIO E
IMPORTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS TATICOS E UNIFORMES, CNPJ nº: 23.700.303/0001-12,
Itens nº 02, 14, 16, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 4.635,00; TB SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº:
41.146.040/0001-23, Itens nº 03, 04, 05, 12, 18, 21, 26, 27, 30 e 31, no valor total de R$
42.318,85.

                            

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