DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917026/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO NICOLAU, CNPJ nº
87612966000168. Contrapartida. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$
102.000,00,
Vigência:
23/12/2021
a 23/08/2024.
Data
de
Assinatura:
23/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
RICARDO MIGUEL KLEIN, CPF nº ***.519.710-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901112/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IRAI, CNPJ nº 87612941000164.
Solicitação de formalização de Termo Aditivo devido à necessidade de aporte maior da
contrapartida municipal que passa a ser aportado no valor total de R$ 38.126,00 (Trinta e
oito mil e cento e vinte. Valor Total: R$ 33.626,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.626,00,
Vigência:
31/12/2020 a
30/03/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ANTONIO
VILSON BERNARDI, CPF nº ***.355.450-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911975/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL, CNPJ nº
87242707000192. SOLICITA AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 7.940,00, Valor
de Contrapartida: R$ 7.940,00, Vigência: 17/12/2021 a 17/08/2024. Data de Assinatura:
17/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: EDMILSON BUSATTO, CPF nº ***.204.920-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910973/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GRAO PARA, CNPJ nº
82558149000155. Solicitação de Aditivo de Valor de Contrapartida do Convênio
910973/2021 do Município de Grão-Pará/SC. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 25/11/2021 a 25/07/2024. Data de Assinatura:
25/11/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: HELIO ALBERTON JUNIOR, CPF nº ***.885.919-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
902523/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE RONDON, CNPJ nº
75380071000166. Prorrogação do fim de vigência. Valor Total: R$ 483.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 244.583,33, Vigência: 09/02/2023 a 25/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ROBERTO APARECIDO CORREDATO, CPF nº ***.223.009-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901645/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IGUARACU, CNPJ
nº 75772525000144. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 148.500,00, Vigência: 08/02/2023 a 27/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ELISEU SILVA DA COSTA, CPF nº ***.174.449-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911660/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IMARUI, CNPJ nº 82538851000157.
Aditivo de contrapartida no valor de R$ 9.749,00. Valor Total: R$ 8.955,00, Valor de
Contrapartida: R$ 8.955,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura:
28/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: PATRICK CORREA, CPF nº ***.113.189-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 911648/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
LONTRAS,
CNPJ
nº
83102665000133. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 2.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: MARCIONEI HILLESHEIM, CPF nº ***.998.519-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
902915/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO, CNPJ
nº 76970326000103. Termo aditivo de prorrogação de vigência do Convênio 902915/2020.
Valor Total: R$ 434.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 09/02/2023 a
27/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO, CPF
nº ***.938.149-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907276/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO, CNPJ nº
36350346000167. SUPRESSÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ -105.353,33, Valor de
Contrapartida: R$ -105.353,33, Vigência: 31/12/2020 a 20/04/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: UELIKSON BOONE, CPF nº ***.751.847-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903721/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, CNPJ nº
55356653000108. Venho através desta solicitar o Termo Aditivo de Aumento do valor
da Contrapartida referente ao valor da contrapartida, que era de R$ 6.750,00 ( Seis
mil, setecentos e cinquenta) para R$ 115.750,00 (c. Valor Total: R$ 109.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 109.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 01/03/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: EDSON TOMAZINI, CPF nº ***.529.918-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901368/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE URUGUAIANA ,
CNPJ nº 88131164000107. SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 303.490,00,
Valor de Contrapartida: R$ 16.990,00, Vigência: 08/02/2023 a 24/11/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: RONNIE PETERSON COLPO MELLO, CPF nº ***.420.230-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 910988/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO RUFINO, CNPJ nº
95991071000100. AUMENTO DO VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 30.974,18,
Valor de Contrapartida: R$ 30.974,18, Vigência: 08/12/2021 a 08/08/2024. Data de
Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ERLON TANCREDO COSTA, CPF nº ***.202.409-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917141/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA, CNPJ nº
59058131000172. Termo Aditivo de Aumento de Contrapartida passando a ser:
De: R$ 3.906,25 (três mil novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos)
Para: 73.906,75 (setenta e três mil novecentos e seis reais e sete. Valor Total: R$
70.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data
de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: FELIPE GEFERSON SEME AMED, CPF nº ***.327.818-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 917068/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA, CNPJ nº
18114215000107. Solicitação de termo aditivo de aumento do valor da contrapartida. Valor
Total: R$ 58.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 58.333,33, Vigência: 27/12/2021 a
27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: FAGNER FERREIRA VEIGA, CPF nº
***.511.906-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
907935/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO
SUL, CNPJ nº 75132860000188. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 275.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 26.700,00, Vigência: 09/02/2023 a 26/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARCOS ANTONIO VOLTARELLI, CPF nº ***.494.979-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918090/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRETOS,
CNPJ nº 44780609000104. SOLICITAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 175.000,00,
Vigência:
22/12/2021 a
22/08/2024.
Data
de Assinatura:
22/12/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: PAULA
OLIVEIRA LEMOS, CPF nº ***.123.728-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901439/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGU AC U ,
CNPJ nº 76285329000108. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 104.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 08/02/2023 a 26/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MAURICIO APARECIDO DA SILVA, CPF nº ***.506.759-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921277/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VELHO, CNPJ nº
08872459000197. Solicitação de aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$
24.082,82, Valor de Contrapartida: R$ 24.082,82, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data
de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES, CPF nº ***.958.644-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 909368/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
IVINHEMA,
CNPJ
nº
03575875000100. TERMO DE SUPRESSÃO. Valor Total: R$ -527.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ -527.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JULIANO FERRO BARROS DONATO, CPF nº ***.053.911-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 889587/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº
36388445000138. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 102.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 102.600,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: HILARIO ROEPKE, CPF nº ***.044.677-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901477/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº
31723570000133. Alterar a contrapartida, passando para R$ 188.000,00,. Valor Total:
R$ 65.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.000,00, Vigência: 31/12/2020 a
28/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ELIESER RABELLO, CPF nº ***.501.937-
**.