DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 920758/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE POSSE, CNPJ nº 01743335000162.
Solicitar Termo aditivo de valor, com incremento de contrapartida do Convênio nº
920758/2021, cujo objeto é Aquisição de Patrulha Mecanizada. Valor Total: R$ 60.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de
Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: HELDER SILVA BONFIM, CPF nº ***.445.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911750/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
AGRONOMICA,
CNPJ
nº
83102590000190. Solicitamos acréscimo de valor de contrapartida. Valor Total: R$
15.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.450,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: CESAR LUIZ CUNHA, CPF nº ***.381.009-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 889054/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI, CNPJ nº 29141322000132.
Aumento da Contrapartida. Valor Total: R$ 162.300,00, Valor de Contrapartida: R$
162.300,00,
Vigência:
31/12/2019
a 27/04/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
ARTHUR HENRIQUE GONCALVES FERREIRA, CPF nº ***.751.557-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901449/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº
75458836000133. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 23.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 23.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 01/03/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: GILSON JOSE DE GOIS, CPF nº ***.352.169-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2019, ao Convênio Nº 889604/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CAMAQUA, CNPJ nº 88696810000175. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 485.000,00, Valor de Contrapartida: 103.000,00,
Vigência: 31/12/2019 a 19/07/2023. Data de Assinatura: 25/01/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / RENATA BUENO MIRANDA -
Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
901670/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
IVAI, CNPJ nº 75741355000130. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 845.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 463.000,00, Vigência: 08/02/2023 a 26/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CARLA SUZI EMERENCIANO, CPF nº ***.538.469-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901635/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI,
CNPJ nº 80059264000150. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 294.473,00, Valor de
Contrapartida: R$ 7.973,00, Vigência: 09/02/2023 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ILTON SHIGUEMI KURODA, CPF nº ***.266.309-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921526/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OURO VELHO, CNPJ nº
08872459000197. Solicitação de aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$
24.082,82, Valor de Contrapartida: R$ 24.082,82, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES, CPF nº ***.958.644-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912996/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO, CNPJ
nº 18316273000105. Solicitação de aumento de contrapartida financeira de R$ 17.257,33
para o valor de R$ 60.100,00. Valor Total: R$ 42.842,67, Valor de Contrapartida: R$
42.842,67, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
GILMAR DE PAULA LIMA, CPF nº ***.293.526-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910195/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA, CNPJ nº
94187358000119. Solicitação de Termo Aditivo de Aumento de Contrapartida. Valor Total:
R$ 145.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 145.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: GILBERTO PEDRO HAMMES, CPF nº ***.698.660-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 891958/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE
MACHACALIS,
CNPJ
nº
18404921000185. Acréscimo da contrapartida deste convênio que passará para o valor
de R$ 163.050,00 (cento e sessenta e três mil e cinquenta reais). Valor Total: R$
162.760,00, Valor de Contrapartida: R$ 162.760,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA ,
CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA, CPF nº
***.078.545-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 904165/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, CNPJ nº
27165570000198. REPROGRAMAÇÃO DE VALORES - ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA PARA
R$354.019,63(trezentos e cinquenta e quatro mil e dezenove reais e sessenta e três
centavos). Valor Total: R$ 164.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 164.333,34, Vigência:
31/12/2020 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: CHRISTIANO SPADE T T O,
CPF nº ***.755.567-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 907805/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO
DE TUPACIGUARA, CNPJ nº
18260489000104. ALTERA CONTRA PARTIDA PARA 93.205,00. Valor Total: R$ 2.705,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.705,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/12/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO, CPF nº ***.760.586-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911737/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IOMERE, CNPJ nº 01612744000120.
Aquisição de
maquinas e/ou implementos. Valor
Total: R$ 20.880,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 20.880,00, Vigência: 31/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: LUCI PERETTI, CPF nº ***.388.609-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902635/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DE
VELHOS, CNPJ nº 08159162000189. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 268.360,00,
Valor de Contrapartida: R$ 77.360,00, Vigência: 09/02/2023 a 25/10/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: SONYARA DE SOUZA RIBEIRO FERREIRA, CPF nº ***.832.404-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903242/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO DO
RODRIGUES, CNPJ nº 08184111000107. Prorrogação da vigência do convênio por mais 90
dias. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.000,00, Vigência:
09/02/2023 a 28/05/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: NIXON DA SILVA
BARACHO, CPF nº ***.192.414-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
909433/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO
PATROCINIO, CNPJ nº 77870475000163. Prorrogação do Término da Vigência do Convenio
nº 909433/2020. Valor Total: R$ 731.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 392.641,66,
Vigência:
09/02/2023 a
31/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOSE CARLOS
BARALDI, CPF nº ***.020.649-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915876/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA, CNPJ nº
46756029000107. cronograma fisico; de desembolso e plano de aplicação detalhado. Valor
Total: R$ 169.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 169.000,00, Vigência: 23/12/2021 a
23/08/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: FABIO GODOY GRATON, CPF nº
***.392.568-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901688/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TEBA S ,
CNPJ nº 80620172000105. Prorrogação dea vigencia por mais 180 dias. Valor Total: R$
107.478,85, Valor de Contrapartida: R$ 7.478,85, Vigência: 09/02/2023 a 30/04/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS, CPF nº ***.282.329-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911063/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA, CNPJ nº
08874695000142. Aquisição de retroescavadeira. Valor Total: R$ 173.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 173.000,00, Vigência: 09/12/2021 a 09/08/2024. Data de Assinatura:
09/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO, CPF nº ***.710.574-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 892126/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA, CNPJ nº 76172907000108.
Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 137.160,00, Valor de Contrapartida: R$
137.160,00,
Vigência:
31/12/2019
a 13/09/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA, CPF nº ***.260.959-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913087/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO, CNPJ nº
03503612000195. Solicitação de Termo Aditivo de Valor em mais R$ 160.000,00 (Centro e
sessenta mil reais), a titulo de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 160.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARCELO DE AQUINO, CPF nº ***.224.401-**.