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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de responsabilidade e Compromisso; Partes:
Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Bruno Marchetti de Souza; Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo firmado em 04/03/2021, SAIC: 21500.21/0028-7;
Vigência do aditivo: 01/03/2023 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 09/02/2023.
Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, pela Embrapa Florestas e
Bruno Marchetti de Souza, Estudante de pós-graduação.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0009-8; Partes:
Embrapa Gado de Corte, NTAgro Investimentos S.A. e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped; Objeto: concessão de patrocínio, objetivando viabilizar
participação na "Dinâmica Agropecuária - DINAPEC 2023"; Valor Global Estimado: R$
25.000,00;
Vigência: 10/02/2023
a
31/12/2023;
Data de
Assinatura:
10/02/2023;
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela
Embrapa Gado de Corte, Antonio dos Santos Maciel Neto e David Monteiro Leite Ribeiro
pela NTAgro, e Robert Eugene Schaffert pela Faped.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Execução de obras de engenharia. Processo n° 21177.000071/2023-65. Objeto:
implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema on-grid, na
Embrapa Gado de Corte. Contratada: Ecopower Eficiência Energética Ltda, CNPJ
18.269.815/0001-36. Modalidade Licitatória: Pregão Embrapa. Fundamentação: Lei
13.303/2016, Lei 10.520/2002 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa. Valor: R$ 1.022.500,00. Data da assinatura: 09.02.2023. Vigência: 09.02.2023 a
09.02.2025. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe Geral, e Sandro Silvio
Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Anderson Lucas de Oliveira,
Sócio-Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0007-2; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Associação Brasileira de Produtores Orgânicos - ABPO e Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: concessão de patrocínio,
objetivando viabilizar participação na Dinâmica Agropecuária - DINAPEC 2023; Valor Global
Estimado: R$ 15.000,00; Vigência: 09/02/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura:
09/02/2023; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Eduardo Affonso Santa Lucci Cruzetta pela ABPO, e
Robert Eugene Schaffert pela Faped.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 04 ao Contrato SAIC 20500.19/0020-0; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (CNPJ:
07.797.967/0001-95); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 25/03/2023 e término em 24/03/2024; Valor R$
9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais). Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 09/02/2023; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe-
Adjunta, Jefferson Leite de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos,
ambos pela Embrapa Gado de Leite e Rudimar Barbosa do Reis, Sócio/Proprietário da
Contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço nº 58/2022 - SAP nº 4400024779 referente à Prestação de
Serviço de Teste Elétrico em Equipamentos de Segurança, que celebram entre si a Embrapa
Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa DA MARQUES & CIA. LTDA, CNPJ:
08.809.850/0001-47. Valor Global: R$ 3.695,00 (três mil, seiscentos e noventa e cinco
reais). Data da Assinatura: 08/02/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas pela
Embrapa Hortaliças e Daniel Antunes Marques pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº
23800.20/0010-9 - API SATVeg), pelo período de mais 1 (um) ano, com início em
17/02/2023 e término em 17/02/2024. Data da assinatura: 10/02/2023; Vigência: de
17/02/2023 a 17/02/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla
Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº
23800.20/0011-7 - API Agritec), pelo período de mais 1 (um) ano, com início em
17/02/2023 e término em 17/02/2024. Data da assinatura: 10/02/2023; Vigência: de
17/02/2023 a 17/02/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla
Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de operadora para administração e prestação de serviços, no decorrer
do ano de 2023, na liberação da passagem livre nas praças de pedágios e estacionamento
em locais credenciados de 17 (dezessete) veículos da Embrapa, mediante faturamento
mensal, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000068/2023-53 - OCS Nº 008/2023 - Notas
de Empenho 2023NE000028 e 29 - Contratada: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda
- CNPJ: 73.025.645/0001-52 - Valor Estimativo Anual - R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa:
10/02/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de envelopes
confeccionados em papel kraft, timbrados com impressão frente e verso da logomarca da
Embrapa, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência- Processo SEI N. 21192.000101/2023-45 - OCS Nº 010/2023 - Nota de
Empenho 2023NE000031 - Contratada: Gráfica e Editora Pe. Donizetti - CNPJ:
56.840.952/0001-78 - Valor Total - R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 10/02/2023 -
Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135007
Nº Processo: 211940011612022. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução do processo
de estágio na Embrapa Pesca e Aquicultura, mediante pagamento de taxa de administração
por 
estudante,
incluindo 
as
etapas 
de
recrutamento, 
seleção,
contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários, de forma a preencher 40 vagas de
estágio da unidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Prolongamento da Av Ns 10, Loteamento Água Fria -
Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme termo de referência, a licitante vencedora terá como obrigação enviar a DIRF de
todos os estagiários contratados pela Embrapa Pesca e Aquicultura..
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
(SIASGnet - 10/02/2023) 135007-13203-2023NE000030
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de Serviço de dedetização, desinsetização, desratização, extermínio de
formigas e escorpiões. SAIC: 34907.23/0013-9 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Imune Dedetizadora Eireli. Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar serviço de dedetização, desratização, extermínio de formigas e
escorpiões, nas salas, laboratórios, corredores e caixas de esgotos da Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia e da Fazenda Sucupira. Data de assinatura: 10/2/2023. Data de
vigência: 12 meses a contar da data de assinatura. Valor estimado: R$ 17.920,00.
Signatários: Alexandre Aires de Freitas - Superintendente e Érica Moreira Torres - Gerente
Adjunto, pela Embrapa e Osvaldo de Souza Tavares pela Imune Dedetizadora.
EMBRAPA RONDÔNIA
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as Partes:
Embrapa Rondônia e a Bolsista Jéssica Geisiane Klabunde da Silva. Objeto: Distrato de
Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 30/09/2021. Data da
assinatura: 06/02/2023. Data do Distrato: 31/01/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira
Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e a Bolsista Jéssica Geisiane Klabunde da Silva.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.23/0008-5;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Adeine de Souza Ribas,
CPF: 547.119.832-87; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 10/02/2023 a 31/08/2023;
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Adeine de Souza Ribas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de serviço de gerenciamento,
controle e fornecimento de combustível, sob o SAIC nº 23300.22/0031-8; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a empresa Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora
aditivado por mais 12 (doze) meses; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$
423.551,32 (quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e hum reais e trinta
e dois centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
23/02/2023 a 22/02/2024; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves
Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Renata Nunes Ferreira, pela Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de serviço de telefonia fixo
comutado - STFC, sob o SAIC nº 23300.20/0128-4; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83, a empresa Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-47; OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses com reajuste de valor;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$586,38 (quinhentos e oitenta e seis reais
e trinta e oito centavos); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima;
VIGÊNCIA: 12/01/2023 a 12/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023; SIGNATÁRIOS:
Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Maria Auxiliadora Braga de
Sousa, pela Claro S/A.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.22/0068-0; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Superbac Indústria e Comércio
de Fertilizantes S/A (CNPJ: 02.599.378/0002-60); Objeto: Alteração do CNPJ contratual;
Modalidade Licitação: Não aplicável; Natureza da Despesa: Não aplicável; Fonte de
Recursos: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 10/02/2023;
Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de
Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja;
Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo pela FAPED e André Luiz Medeiros de Morais
e Marco Antonio Gomes - Procuradores, ambos pela Superbac.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: 1ª e 2ª Publicações Trimestrais de Ata de Registro de Preços nº 10/20 2 2 - C P AT C .
Objeto: Fornecimento de produtos de acondicionamento e embalagens. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 10/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data
de Assinatura: 12/07/2022; Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Signatários: inalterados.
Informações detalhadas estão disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie: 1ª Publicação Trimestral da Ata de Registro de Preços nº 11/2022-CPATC. Objeto:
Fornecimento de produtos de limpeza. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2022. Fonte
de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 29/08/2022; Vigência:
29/08/2022 a 29/08/2023. Signatários: inalterados. Informações detalhadas estão
disponíveis no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

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