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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 913054/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
CRUZ 
ALTA, 
CNPJ 
nº
88775390000112. Solicitação de alteração de contrapartida. Valor Total: R$ -85.166,67,
Valor de Contrapartida: R$ -85.166,67, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de
Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO, CPF nº ***.585.530-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917551/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE
PIRES DO RIO, CNPJ nº
01181585000156. Ajuste de contrapartida. Valor Total: R$ 290.510,00, Valor de
Contrapartida: R$ 290.510,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MARIA APARECIDA MARASCO TOMAZINI, CPF nº ***.821.361-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921065/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
CAAPORA, 
CNPJ 
nº
08865644000154. Solicitação de termo aditivo de aumento de contrapartida. Valor Total:
R$ 56.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 56.333,33, Vigência: 31/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO, CPF nº ***.521.504-
**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU
nº
10200.16/0065-2 
em
06/07/2016. 
Partes:
Embrapa
Agroenergia 
-
CNPJ:
00.348.003/0017-88 e Bruno Antônio Ribeiro Carvalho. Objeto: Permitir ao Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004, na execução de projeto. Valor Global: Sem
ônus. Vigência: 08/02/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 03/02/2023. Signatários:
Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia, Bruno Galveas Laviola,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Agroenergia e Bruno Antônio
Ribeiro Carvalho, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
celebrado em 08/09/2020, entre a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Diego Gomes Martins Ferreira Ltda - 100%
Livre, registrado no SAIC/Embrapa sob o no 21200.20/0029-9. Partes: Embrapa Hortaliças,
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Ederson Longaretti Soares. Objeto: Permitir ao bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na execução de projeto. Valor Global: Sem
ônus. Vigência: 13/02/2023 a 01/04/2023. Data de Assinatura: 08/02/2023. Signatários:
Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças, Flávio Fernandes Júnior,
Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Ederson Longaretti
Soares, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Acordo de
Cooperação para Fortalecimento de Programa de pós-graduação celebrado entre a
Embrapa e a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, SAIC/AJU no
13000.19/0295-8, em 27/12/2019. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03
e Bruno Alves da Silva. Objeto: Permitir ao estudante a utilização da infraestrutura da
Unidade 212001 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 06/02/2023 a
28/02/2024. Data de Assinatura: 01/02/2023. Signatários: Maurício Moreira Dornelas,
Chefe-Geral Substituto da Embrapa Hortaliças, Flávio Fernandes Júnior, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Hortaliças e Bruno Alves da Silva, Estudante.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00033/22, SAIC 34905.23/0008-1, Partes: Embrapa
e CLAUDIOMAR FISCHER; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
AMORA, cultivar BRS Ticuna; Valor Global R$ 2.000,00; Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2028;
Data Assinatura: 08/02/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Roberto
Pedroso de Oliveira e Claudiomar Fischer.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00034/22, SAIC 34905.23/0004-0, Partes: Embrapa
e Cooperativa Agroindustrial Cooperja; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de ARROZ, cultivar BRS PAMPEIRA; Valor Global: R$ 6.000,00; Vigência:
08/02/2023 a 08/02/2028; Data Assinatura: 08/02/2023; Signatário: Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Roberto Pedroso de Oliveira e Vanir Zanatta.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00003/23,
SAIC
34905.23/0018-0,
Partes:
Embrapa e Di Solo Sementes Melhoradas Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FC104; Valor Global: R$ 32.000,00; Vigência: 08/02/2023
a 08/02/2028; Data Assinatura: 08/02/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos
Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Nicola Vincenzo Di Salvo.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00004/23,
SAIC
34905.23/0021-4,
Partes:
Embrapa e Lodea Consultoria e Comercio de Sementes LTDA; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS A502; Valor Global: R$
75.000,00; Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2028; Data Assinatura: 09/02/2023; Signatário:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Leandro Lodea.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o estudante Bernardo Fernandes Fogel ; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO (SAIC 22800.23/0006-6); Data de assinatura: 10/02/2023; Vigência: até
31/08/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e
Bernardo Fernandes Fogel - estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução de Serviços Comuns de Manutenção
Predial Corretiva e Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais nas Unidades da
Embrapa SAIC nº 228800.22/0113-1. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50
(Contratante) e LDA Construtora e Serviços Ltda - CNPJ/MF 18.754.751/0001-69 (Contratada);
Objeto: Prorrogação o prazo de vigência ao Contato por mais 30 (trinta) dias; Modalidade de
Licitação: PE SRP 12/2021 Embrapa Sede; Vigência: 05/02/2023 a 06/03/2023; Valor Global:
Não alterado; Data da assinatura: 25/01/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral e Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela
contratante e Diogo Nascimento da Costa - Representante Legal, pela contratada.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Termo 
Aditivo 
nº 
01 
- 
Prorrogação 
vigência; 
Partes: 
EMBRAPA
AGROSSILVIPASTORIL, CNPJ: 00.348.003/0018-69 e a empresa: OXIGÊNIO SINOP LTDA,
CNPJ: 07.505.205/0001-78. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato SEI nº 6545884 por mais 12 meses, com início em
01/02/2023 e término em 01/02/2024. Processo: SEI nº 21155.000151/2022-98; Fonte de
recursos: 0100000000; Valor anual: R$ 30.993,89; licitação de origem: P.E. 15/2021; Data
da assinatura do Termo Aditivo 1: 31/01/2023; Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe-Geral, pela Embrapa Agrossilvipastoril e Victor Hugo Franco Lopes de
Oliveira, pela empresa Oxigênio Sinop LTDA.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SEI 21159.003361/2022-06 - Dispensa nº 018/2022. Partes: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL (Contratante), CNPJ:
00.348.003/0128-03 e a empresa SPEEDNET EIRELI, (Contratada), CNPJ/MF sob o n°
17.574.884/0001-90; Objeto: Fornecimento de Serviço de Link de Internet dedicado para o
Campo Experimental de Tomé-Açu. Vigência: de 01/12/2022 a 30/11/2023; Valor anual: R$
6.000,00; Modalidade: Data de assinatura: 01/12/2022; Signatários: Maria Rosa Travassos
da Rosa Costa, pela Contratante e Manoel Antônio de Lima, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99
e MUNICÍPIO DE PARINTINS. - CNPJ 04.329.736/0001-69; Objeto: a integração de esforços
entre as partes, para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologia
com a finalidade de desenvolver o setor primário do município de Parintins, situado na
Mesorregião do Baixo Amazonas.; Valor global: R$ 402.466,50; Data da Assinatura:
10/02/2023; Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2028; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e
José Olenilson Costa Pinheiro, pela Embrapa; Frank Luiz da Cunha Garcia, pelo município de
Parintins.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10, e Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, de CNPJ: 03.438.169/0001-16.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre
as Partes para a execução de atividades conjuntas de fortalecer a cadeia produtiva do butiá
associada à geração de renda e conservação de ecossistemas de butiazais, em busca da
sustentabilidade. As atividades objeto deste Acordo de Cooperação Técnica deverão ser
executadas em conformidade com as descrições constantes no documento denominado
"Plano de Trabalho", o qual define todas as condições de execução das atividades, devendo
ser
assinado pelo(s)
representante(s)
legal(legais)
da(s) Unidade(s)
da
Embrapa
envolvida(s), pelo representante legal da Cooperante, assim como pelos gestores
nomeados na Cláusula Quarta, passando a integrar o presente Acordo independente de
transcrição, sob a forma de Anexo I. A vigência deste instrumento será de 36 meses,
contrados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a qualquer momento
mediante assinatura de Termo Aditivo. Acordo assinado em 10/02/2023. Signatários: Carlos
Leandro Padilha Barneche e Lorena de Moraes Bernardi pela Embrapa; e Sr. Luiz Clóvis
Belarmino pela FAPEG.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ilso Sebastião
Marchesin e outros de CNPJ: 08.083.498/0001-05. Objeto: O presente Contrato objetiva a
integração de esforços entre as partes para implantação de Unidade(s) de Observação
(UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de São Carlos-
SP, visando estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e produtor, cooperação técnica
e científica para a realização de ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e
avaliação de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético de morangueiro
(SEG 20.19.01.003.00.00), mirtilo e amora-preta (SEG 20.18.01.005.00.00) objeto do Plano
de Trabalho. Acordo assinado em 09/02/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Gustavo Heiden pela Embrapa; e o Sr. Flávio Roberto Marchesin pelo cooperante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento 02 Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Contratada: Empresa Rede Nacional
de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, inscrita no CNPJ sob o N.º
37.381.902/0001-25. Cláusula Primeira - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
por objeto a Repactuação, em decorrência do reajuste do salário mínimo do Rio Grande do
Sul, publicado no Diário Oficial em 22/12/2022, que tem como data base 1º de fevereiro
do ano seguinte, neste caso 01.02.2023. Cláusula Segunda- Valor - Em razão da
repactuação, o valor mensal será de R$ 9.232,44(nove mil, duzentos e trinta e dois reais e
quarenta e quatro centavos) e o valor global de R$ 110.789,28 (Cento e dez mil, setecentos
e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura: 08.02.2023; Signatários:
O Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e o Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche- Representantes
da Embrapa Clima Temperado e Srª. Aline Daria Ferreira - Representante da Empresa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- EMBRAPA
CNPJ: 00.348.003/0137-94
e Contratada:
Gente
Seguradora S.A, inscrita no CNPJ sob o N.º 90.180.605/0001-02. Cláusula
Primeira - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a
Inclusão do veículo Caminhonete - Oroch Outside 13C Zero Km, cor Branca -
marca
Renault- Placa:
SBY8H31
-
Ano 2023-
Chassi
93Y9SR5ZSPJ472722-
Renavam: 01334596953 Patrimônio nº 71011642 ao contrato SEI 7107446 ,
ficando 
este
veículo 
também 
coberto
pela 
Apólice 
de
Seguro 
nº
01.31.0100160.000000 parte integrante do Contrato SEI 7107446.. Cláusula
Segunda- do Preço: O valor do presente Termo de Apostilamento, considerando
os custos dos seguros, impostos, inclusive o IOF, do veículo discriminado na
cláusula primeira deste Termo é de R$ 512,11 (Quinhentos e doze reais e onze
centavos). Data de assinatura: 10.02.2023; Signatários: O Sr. Roberto Pedroso
de Oliveira e o Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche- Representantes da
Embrapa Clima Temperado e Sr. Marcelo Wais - Representante da Empresa.

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