DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300008
8
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de produtos para acondionamento e
embalagens - Pregão Eletrônico 010/2022 - RP 10/2022, que celebram entre si a EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa ELIANE COELHO DA
SILVA ROCHA, CNPJ: 44.879.826/0001-48; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe
Adjunto de Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos e pela Empresa: Eliane Coelho da Silva Rocha - Responsável
Legal; Valor Contratado: R$ 481,40. Data da Assinatura: 03/01/2022.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de produtos para acondionamento e
embalagens - Pregão Eletrônico 010/2022 - RP 10/2022, que celebram entre si a EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa KM JUNIOR EIRELI ME,
CNPJ: 13.225.851/0001-84; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e pela Empresa: James Werner Heesch - Responsável Legal; Valor Contratado:
R$ 3.824,00. Data da Assinatura: 08/02/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de Material de Limpeza - Pregão
Eletrônico 011/2022 - RP 011/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS
COSTEIROS - CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa LIVRARIA E PAPELARIA PRATICA
LTDA.-ME, CNPJ: 19.197.721/0001616; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe
Adjunto de Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos e pela Empresa: Valdete dos Santos - Responsável Legal; Valor
Contratado: R$ 4.194,00. Data da Assinatura: 02/01/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de Material de Limpeza - Pregão
Eletrônico 011/2022 - RP 011/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS
COSTEIROS - CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa ARTHUR DE SANTANA FONTES,
CNPJ: 35.357.677/0001-66; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e pela Empresa: Arthur de Santana Fontes - Responsável Legal; Valor
Contratado: R$ 5.760,00. Data da Assinatura: 02/01/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento para Aquisição de Material de Limpeza - Pregão
Eletrônico 011/2022 - RP 011/2022, que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS
COSTEIROS - CNPJ no 00.348.003/0136-03 e a Empresa ARTHUR DE SANTANA FONTES,
CNPJ: 35.357.677/0001-66; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e pela Empresa: Arthur de Santana Fontes - Responsável Legal; Valor
Contratado: R$ 2.500,00. Data da Assinatura: 12/01/2023.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato. OBJETO: Fica rescindido o Contrato nº
018-2021/DP, com eficácia a partir da
presente data, em razão de restrições
orçamentárias, conforme destacado pela Gerência Geral de Planejamento e Orçamento, no
MEMO 004-2022/GAPLO, datado de 24/10/2022. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo
Oliveira Coimbra, Diretora de Planejamento e Relações Institucionais - DP. CONTRATADA:
Totvs S.A. SIGNATÁRIOS: Alcinei de Oliveira, Gerente de Serviços; e Cassius Marcellus
Martins Bauer, Analista de Sistemas. DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2022.
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial da União, do Extrato do
Contrato 049-2022/DT de fornecimento de 04 (quatro) truques de reboque e 02 (dois)
truques de tração e serviço de adequação do estrado do VLT para instalação dos novos
truques em um VLT de 03 (três) carros na Superintendência de Trens Uranos de Recife -
CBTU, entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos e a empresa MARCOPOLO S/A,
publicado erroneamente no DOU - Seção 3, nº 28, dia 08/02/2023, pelo que determino o
cancelamento da referida publicação.
JOSÉ MARQUES DE LIMA
Diretor-Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº. 012/2022/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA:
BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: a prorrogação por prazo de 180 (cento
e oitenta) dias, iniciando -se em 28 de janeiro de 2023, tendo seu prazo final em 26 de
julho de 2023. DO VALOR: O valor global do contrato não sofrerá alterações, sendo
mantido o seu montante em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU,
HILDON REGIS NAVARRO FILHO e WLADME MACEDO DE MEDEIROS; pela contratada,
ADLAN ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA.
COJ U R
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 33º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Para
Operacionalização do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife - STPP/RMR, Com Vistas à Integração Física, Operacional e
Tarifária; 1º CONVENENTE: Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife
- CTM, órgão gestor do SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - STPP/RMR; 2º CONVENENTE: CBTU -
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do convênio por 03 (três) meses, ou seja, de 13/01/2023 a
12/04/2023; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela 1º convenente: Sr. Flávio Antônio Costa Miranda Sotero - Diretor Presidente; Sr.
Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
do Estado de Pernambuco; Pela 2º convenente: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva
Filho - Superintendente Regional e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; - Gerente Regional I de Administração
e Finanças.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 001-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº
11.505.498/0001-60. RESUMO DO OBJETO: Serviços continuados de Assessoria em
medicina do trabalho, Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho para a
Superintendência de Trens Urbanos de Natal. ORIGEM: PE nº 026/2022-CBTU/ST U - N AT .
NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do Contrato: R$ 546.624,00 (quinhentos e quarenta
e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Assinatura do contrato: 07/02/2023. Vigência:
10/02/2023 a 09/08/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz
e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Alberto Ferreira da Rocha.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.08/23
Contrato firmado com DW ENGENHARIA LTDA., CNPJ.: 10.783.667/0001-61. OBJETO:
Prestação de serviços de engenharia para revitalização das passarelas Vila Pedreira e Arroio
Esteio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. O contrato terá vigência até o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, ou
seja, até 08/06/2023, no valor global de R$ 670.441,19.
Processo Administrativo n.º 0291/2023-21. Assinatura: 10/02/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS
EDITAL Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) comunica a abertura
de processo de escolha do(a) novo(a) Diretor(a) para o Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI, a ser realizado por um comitê de especialistas, nomeado
pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme a Portaria MCTI Nº 6437, de
14 de outubro de 2022, nos termos estabelecidos no artigo 57, Anexo I, do Decreto n.
11.334, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022 e pela
Portaria nº 6.651, de 22 de novembro de 2022.
A escolha de novo(a) Diretor(a) terá origem em uma lista tríplice encaminhada
à Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação pelo presidente da
Comissão de Busca, que buscará identificar, nas comunidades científica, tecnológica e/ou
empresarial, nomes
que se
identifiquem com as
diretrizes técnicas
e político-
administrativas estabelecidas para cada instituição.
O Comitê de Busca para seleção de novo(a) Diretor(a) do Centro de Tecnologia
da Informação Renato Archer - CTI é composto pelos seguintes membros: Celso Pinto de
Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que o presidirá; Sergio Paulo
Gomes Gallindo, Diretor da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e
Comunicação (BRASSCOM); Fernando Lázaro Freire Júnior, da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); Emerson José Beneton, Presidente da Associação
Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação (ABRAT); e João Antonio Martino, da
Universidade de São Paulo (USP).
Podem se inscrever para o
cargo quaisquer cidadãos com notório
conhecimento e experiência profissional nas áreas de atuação do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI, portadores(as) de diploma de doutorado emitido por
instituição de ensino superior credenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES), ou revalidado/reconhecido no Brasil, e que atendam
aos requisitos básicos explicitados no processo de seleção.
Requisitos básicos exigidos dos(as) interessados(as):
- Formação acadêmica de alto nível (ou equivalente), experiência técnico-
científica e competência profissional na área de atuação da Unidade de Pesquisa,
demonstrada no curriculum Lattes;
- Experiência gerencial e administrativa, incluindo atividades de relacionamento
com organizações de fomento, do Governo e entidades da sociedade em geral;
- Notoriedade junto à comunidade científica ou tecnológica;
- Entendimento e comprometimento com a execução do Plano Diretor da
Unidade de Pesquisa e com o Plano de Ação do Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Visão de futuro voltada para o crescimento científico e tecnológico da
Unidade de Pesquisa e do País;
- Capacidade de liderança para motivar o corpo técnico e científico e os
demais colaboradores da Unidade; e
- Competência para propor soluções, capacidade para enfrentar desafios e
superar obstáculos com o objetivo de fortalecer a atuação da Unidade.
O processo de seleção é composto por análise dos currículos e memoriais
escritos dos candidatos, bem como de projeto de gestão, exposição oral pública do
projeto de gestão e entrevista individual perante o Comitê de Busca, sendo que as etapas
poderão ser realizadas por meio de ferramentas de comunicação eletrônica, a critério do
referido Comitê.
O fluxo do processo é o que segue:
1) Inscrições e envio dos currículos Lattes, projeto de gestão e memorial;
2) Homologação das Inscrições pelo Comitê de Busca;
3) Exposição oral pública do candidato e entrevistas com o Comitê de
Busca;
4) Apresentação de lista tríplice pelo Comitê de Busca ao Ministro de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovações; e
5) Nomeação do candidato escolhido pelo Ministro de Estado.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via formulário MCTI, no
link a seguir:
https://formularios.mctic.gov.br/index.php/496298?lang=pt-BR
Para inscrição, devem ser enviados os seguintes documentos:
- Carta ao Presidente do Comitê solicitando a inscrição no processo de seleção
ao cargo de Diretor(a) do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - C TI;
- Curriculum vitae (Curriculum Lattes) atualizado há no máximo três meses do
ato de encerramento das inscrições;
- Projeto de gestão com até cinco páginas, em formato A4, caracteres Times
New Roman tamanho 12, espaço simples e margens de 2,5 cm, descrevendo sua visão de
futuro para o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI , alinhado ao Plano
Diretor atual da Unidade;
- Memorial do candidato com até cinco páginas, em formato A4, caracteres
Times New Roman tamanho 12, espaço simples e margens de 2,5 cm, descrevendo suas
principais atuações e informações adicionais que possam ser utilizadas para sua
candidatura.
Documentos pessoais que demonstrem:
- ser residente no país ou que se comprometa a fixar residência no Brasil;
- autodeclaração de não ter sido condenado, por sentença transitada em
julgado, em processo criminal nos últimos cinco anos;
- não ter sido julgado culpado, nos últimos cinco anos, em inquérito
administrativo ou sindicância no âmbito da administração pública, cujo objeto seja a
prática de ato de improbidade administrativa.
Ponderação dos itens a serem avaliados para todos os candidatos no processo
de seleção, de acordo com o parágrafo anterior:
- Análise de currículos e documentos conexos (N1), peso 30%;
- Proposta escrita, descrevendo a visão do candidato para o futuro do Centro
de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI) e seu projeto de gestão, alinhado ao
Plano Diretor do CTI - 2021-2025 (N2), peso 20%;
Fechar