DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000007/2023 - CS
Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000004/2023 - CS, cujo objeto
trata da "Aquisição de equipamentos/bens de microinformática, por meio do Sistema de
registro de Preços - SRP" - (NOTEBOOK ULTRAPORTÁTIL - NPU-01)", cujo adiamento foi
publicado no DOU de 03/02/2023, Seção 3, pág. 7, teve sua ABERTURA PRORROGADA para
o dia 24/02/2023 às 09h e início da disputa às 10h, com alteração na Especificação Técnica
e demais documentos relacionados. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação 29/2023 - AC NOVA AMÉRICA/SE-RJ - Valor Mensal: R$ 11.446,33.
Valor Global: R$ 686.779,80. Locador: ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMÉRICA LTDA.,
CNPJ 00.078.218/0001-69.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2023 SE/SPM
Alienação de itens de refugo - objetos postais, de propriedade dos Correios da
SE/SPM, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(51) 3220-4633,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 15/03/2023
e início da disputa às 14h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Licitadora SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato de locação nº CTR 25/2018 - Objeto: Contratação de Locação
de Imóvel não residencial para funcionamento da unidade CDD CAJAZEIRAS/BA; Altera a
Titularidade de: CLAUDIA GOMES DE AZEVEDO para ARG DE AZEVEDO PATRIMONIAL LT DA ;
Data da assinatura: 23/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato de locação nº CTR 23/2018 - Objeto: Contratação de Locação
de Imóvel não residencial para funcionamento da unidade AC CAEM/BA; Altera a
Titularidade de: RODRIGO PEREIRA MOREIRA para RITA DE CASCIA SILVA DE DEUS; Data da
assinatura: 09/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 17/2022. Data da assinatura: 11/05/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR. Nome da Agência de Correios Comunitária:
PAIOL DE BAIXO. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de PAIOL DE BAIXO, pertencente ao Município
de CAMPINA GRANDE DO SUL/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC PAIOL
DE BAIXO. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica
não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2022; Data da assinatura:
15/07/2022; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO
SUL/PR; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PAIOL DE BAIXO; Vigência
25/07/2022; Objeto: o presente Distrato Amigável do Termo de Convênio tem por objeto
formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 17/2022, relativo à Agência de Correios
Comunitária AGC PAIOL DE BAIXO, MCU 00017548, em observância aos termos do
instrumento jurídico celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, pelo presente instrumento,
NOTIFICA a pessoa jurídica SCHMIDT & GOMES LTDA, inscrita no CNPJ 94.778.511/0001-82,
que após findado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação peça de defesa prévia,
estabelecido na Carta nº 37395228/2023, contendo a notificação de aplicação de
penalidade de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, nos termos do artigo 87, III da Lei n° 8.666/93 e do artigo
83, III da Lei 13.330/2016, em face dos elementos constantes no processo administrativo
nº 53137.028483/2020-80 e no processo de cobrança nº 53180.041969/2020-88, será dado
prosseguimento ao processo 53137.021197/2022-55, com o encaminhamento à instância
superior para decisão. Por fim, informamos que para mais esclarecimentos, contatar a
Gerência 
de 
Atendimento/SE/RS 
por 
e-mail, 
para 
a 
caixa 
postal: 
gerat-
rs@correios.com.br.
EVERTON GIONGO BORGES
Gerente de Atendimento SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/23 SE/BSB
Aquisição de ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20 LITROS, por meio do
Sistema de Registro de Preços. - ID 985751. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 24/02/23 às 09h e início da
disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO 778/2022 - AC IBATIBA; O presente Contrato tem por objeto a
locação do imóvel não residencial, situado na Avenida Sete de Novembro, 80 - Centro,
Ibatiba/ES, com área construída de 85,76 [m²], Matrícula nº 3.063 do Cartório de Registro
de Imóveis, 1º Ofício de Ibatiba/ES; Contratado: ANTONIO ANGELO DE OLIVEIRA, inscrito
no CPF/MF sob o nº 214.524.747-53; Valor Global: R$ 210.000,00; Vigência: 16/05/23 a
15/05/28; Assinatura: 30/12/22; Origem: DL 22000018/2022; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303/16 e Lei nº 8.245/91
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº. 70/2023; Data da assinatura: 08/02/2023; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de LAGOA GRANDE/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC VERMELHOS; Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de VERMELHOS, pertencente ao
Município de LAGOA GRANDE/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AG C .
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº. 71/2023; Data da assinatura: 08/02/2023; Nome da
convenente: Prefeitura Municipal de LAGOA GRANDE/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC JUTAI; Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2028; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de JUTAI, pertencente ao
Município de LAGOA GRANDE/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AG C .
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000003 SE/MA
Locação de veículos administrativos para a SE/MA; ID 986707. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/03/2023 às 09h e início
da 
disputa: 
10h. 
Informações 
pelo 
telefone:(31) 
3431-0631 
ou 
e-mail: 
mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/MS
Prestação de serviços de engenharia para reforma predial da AC Caracol, na
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global ID 986387.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
10/03/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE ADIAMENTO
PGE Nº 23000002/2023 - SE/PB
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar
condicionado splitão e VRF - com provimento de módulos, partes, peças, componentes e
insumos, nas unidades da Superintendência Estadual de Operações dos Correios (SE/PB),
situadas no Estado da Paraíba. A abertura da licitação designada para: 16/02/2023 às
09h00min, conforme publicado no DOU, folha 9, Seção 3, do dia 25 de janeiro de 2023,
fica adiada para às 09h00min do dia 10/03/2023 e a disputa de preços fica adiada para as
10h00min. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0697,
no horário de 9h às 18h.
HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASÍLIO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SE/SE
Serviço de registro, atualização e regularização de imóveis dos Correios na
Superintendência Estadual de Sergipe - com elaboração de projetos arquitetônicos quando
forem necessários ID 986128. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 10/03/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG