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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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13
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343026
Nº Processo: 01450000496202208. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento de toda a mão-de-obra e
materiais necessários, por demanda, objeˆvando o atendimento das necessidades da Sede do
Insˆtuto do Patrimônio Histórico e Arˆsˆco Nacional - Iphan, conforme condições, quanˆdades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre
A, 
Centro 
Empr.brasilia
50, 
Asa 
Sul, 
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de
13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo
único, formados por 7 (sete) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência,
devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de
julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo..
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Analista i
(SIASGnet - 10/02/2023) 343026-40401-2023NE000001
EDITAL DE CITAÇÃO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO, HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
neste ato representado pelo Diretor Substituto do Departamento de Planejamento e
Administração - DPA, no uso de suas atribuições regimentais, CITA, pelo presente edital, a
empresa ADSERT ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ nº
08.139.629/0001-29, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15
(quinze) dias, a partir da publicação deste, solicitar por meio do endereço eletrônico
colic@iphan.gov.br ou comparecer na SEPS 702/902, Bloco "C", Torre A - Bairro Asa Sul,
Brasília/DF, CEP: 70390-025, a fim de retirar segunda via da GRU para pagamento, tendo
em vista, a cobrança executiva de forma judicial de multa decorrente de inadimplemento
de obrigações contratuais previstas no Contrato nº 17/2013, durante a sua vigência, sob
pena de revelia e inscrição da empresa na dívida ativa da união, além de registro no
Cadastro de Devedores Inadimplentes - CADIN.
PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023, Processo SEI: 01516.000463/2022-48 que entre
si celebram oInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por intermédio
da Superintendência em Goiás, A Universidade Federal de Goiás - Campus/Goiás e a
Prefeitura Municipal de Goiás/GO, que tem por objeto viabilização do "Canteiro Modelo de
Conservação
(CMC), com
ações coordenadas
de
desenvolvimento de
projetos,
monitoramento de intervenções, repasse de conhecimento de técnicas tradicionais e
gestão compartilhada do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da cidade de Goiás,
tombado pela União. Vigência: 24 meses; data de assinatura: 09/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.001030/2022-17.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO PARANÁ ,
IPHAN-PR.
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Prestação de serviço
público de energia elétrica.
Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/1993. Vigência: 23/01/2023 a . Valor Total: R$
26.296,79 . Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de doação de bens nº 01/2023, de acordo com o processo SEI nº
01508.000653/2017-05, 
que 
entre 
si 
celebram 
a 
União, 
por 
intermédio 
da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no estado do
Paraná, CNPJ n° 26.474.056/0011-43, e a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária -
Regional Paraná - ABPF, CNPJ nº 49.731.466/0008-22 (filial).
Objeto: Doação de 01 (um) veículo antieconômicos, sendo: Volkswagen Kombi Furgão, ano
de fabricação 1973, placa ACL-9471.
Data da assinatura: 27/01/2023.
Vigência: N.A.
Signatários: Rosina Coeli Alice Parchen, Superintendente Estadual do IPHAN/PR e Cid
Turatti da Silva, Diretor Administrativo ABPF/PR.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2020
Processo: 01512.000697/2019-20. ESPÉCIE:
Terceiro Termo Aditivo ao
Acordo de
Cooperação Técnica Nº 26/2020, celebrado entre a Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Sul e o Governo do Estado do
Rio Grande do Sul, CNPJ/MF nº 87.934.675/0001-96, para o intercâmbio de experiências,
informações e dados de natureza técnica, visando à qualificação das ações institucionais
em prol da preservação do patrimônio cultural Nacional e Estadual, mediante a
implementação de ações conjuntas no acompanhamento e fiscalização da execução da
obra de Restauração da Cobertura e Torreões e Obra de Climatização Geral do Museu de
Arte do Rio Grande do Sul. OBJETO: Prorrogar por seis meses o prazo de vigência do
Acordo de Cooperação Técnica Nº 26/2020, e alterar o Plano de Trabalho conforme
documento Anexo ao Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N°
26/2020. DA PRORROGAÇÃO:
03/02/2023 a 03/08/2023. DATA
DE ASSINATURA:
03/02/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Maricato de Mello, Superintendente do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Sul e Eduardo Figueiredo
Cavalheiro Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000053202328 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica de
janeiro a dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 10/02/2023. TANIA MARA
BARRETO PACHECO. Coordenadora Geral de Planejamento e Administração. Ratificação em
10/02/2023. SUELY DIAS. Presidente em Exercício da Fbn. Valor Global: R$ 1.500.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 10/02/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2022 - UASG 403201
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01530.000880/2018-26.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato. Vigência: 11/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.502.653,20. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo Específico de Cooperação Técnica que entre si celebram o Comando da
Aeronáutica (COMAER) e a EMBRAER.
Objeto: Estabelecer as regras para a realização de MISSÃO da aeronave KC-390 (FAB 2853)
pertencente à FAB, à Índia e países da Ásia Central, com o propósito de sua utilização em
demonstrações
estáticas e
demonstrações em
voo
na AERO
Índia, bem
como
demonstrações estáticas e demonstrações em voo no Cazaquistão e no Uzbequistão.
Prazo: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 425 (quatrocentos e
vinte e cinco) dias, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/02/2023.
Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz
Damasceno, Comandante da Aeronáutica, e pela EMBRAER S.A o Sr. Márcio Eduardo Regis
Monteiro, Vice-Presidente de Contratos, Embraer Defesa & Segurança - e o Sr. Vinícius Di
Nucci Pereira - Diretor de Administração de Contratos, Embraer Defesa & Segurança.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.003480/2022-21.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço continuado de lavagem industrial de roupa de cama,
banho e copa, pertencentes aos hotéis de trânsito, seção de subsistência, esquadrilha de
segurança e defesa, e centro de convenções e hospedagens da aeronáutica..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 123.001,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 17/BASV/2022
Ata de Registro de Preços nº 11/BASV/2023; Objeto: Aquisição de Gás GLP; Licitação de
origem: Pregão Eletrônico nº 17/BASV/2022; Valor Total da Ata: R$ 96.000,00 conforme ata
do 
pregão
disponível 
no
site: 
www.comprasgovernamentais.gov.br;
Empresa(s)
Vencedora(s): NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.980.064/0025-50;
Data da Assinatura: 03/02/2023; Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPËCIE: 2° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 035/BAAF/MUSAL/2020; CEDENTE:
União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Museu
Aeroespacial; CNPJ:
00.394.429/0145-94; CESSIONÁRIA:
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE
AEROMODELISMO; CNPJ: 33.836.875/0001-87; CONTRATO Nº 035/BAAF/MUSAL/2020;
OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 62,40 m², destinada ao
funcionamento de uma associação promotora de intercâmbio social e recreativo, situada
no Museu Aeroespacial; FINALIDADE: Reajuste em 7,16% ( sete vírgula dezesseis por
cento), a contar de outubro de 2022, baseado no índice Nacional de Preço ao Consumidor
Amplo - IPCA , conforme facultam o Parágrafo 1° do art. 136, da Lei n° 14.133 de 1° de
abril de 2021, DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022; VIGÊNCIA: 21/10/2022 a 20/10/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPËCIE: 2° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N° 035/BAAF/MUSAL/2020; CEDENTE:
União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio do Museu
Aeroespacial; CNPJ:
00.394.429/0145-94; CESSIONÁRIA:
ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE
AEROMODELISMO; CNPJ: 33.836.875/0001-87; CONTRATO Nº 035/BAAF/MUSAL/2020;
OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área medindo 62,40 m², destinada ao
funcionamento de uma associação promotora de intercâmbio social e recreativo, situada
no Museu Aeroespacial; FINALIDADE: Reajuste em 7,16% ( sete vírgula dezesseis por
cento), a contar de outubro de 2022, baseado no índice Nacional de Preço ao Consumidor
Amplo - IPCA , conforme facultam o Parágrafo 1° do art. 136, da Lei n° 14.133 de 1° de
abril de 2021, DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022; VIGÊNCIA: 21/10/2022 a 20/10/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.013413/2022-99.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 08.377.693/0001-48 - CELTA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Contratação de
RECUPERAÇÃO DAS PISTAS DE POUSO
DO SETOR W (02L-20R E02C-20C). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de
2013. Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 20.799.000,00. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).

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