DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2020 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.026148/2019-32. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO
PAULO. Contratado: 00.093.791/0001-41 - AIR-SEL AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Termo
de rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços n° 054/GAPSP/2020, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de sistemas e aparelhos de ar condicionado e
equipamentos acessórios instalados nos ranchos e hotel de trânsito do grupamento de
apoio de são paulo (GAP-SP) e unidades apoiadas. Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da
Lei 8.666, de 1993 . Data de Rescisão: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2020 publicado no D.O de 2020-04-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 54.773,88. Leia-se: Valor Total: R$ 63.215,52. Onde se lê:
Vigência: 06/04/2020 a 06/04/2021. . Leia-se: Vigência: 10/02/2023 a 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00042/2017 publicado no D.O de 2018-03-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 99.540,00. Leia-se: Valor Total: R$ 137.792,60. Onde se lê:
Vigência: 12/03/2018 a 29/11/2021. . Leia-se: Vigência: 10/02/2023 a 11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 120633
Nº 
Processo: 
67267005325202242. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de outsourcing de impressão. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 120633-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 120633
Nº
Processo: 67262008310202014.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução dos serviços de adequação pontual das
instalações elétricas de média tensão da Base Aérea de Santos (BAST). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Olavo 
Fontoura, 
1300 
- 
Santana, 
Sp, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-2-00004-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
02/03/2023 às 10h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 029/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67289.001381/2020-98.
Tomada de Preços. Nº 001/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado: 
00.394.874/0001-70
- 
ORGANIZACAO
FLORESTA
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Acrescentar 26,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 216.668,47. Data de
Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2018 - UASG 120625
Número do Contrato: 005/GAPDF-ALA1/2018. Nº Processo: 67289.009954/2018-15.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
12.843.001/0001-87 - FT CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de
Receita nº 005/GAPDF-ALA1/2018, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com
fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do
Termo de Apostilamento: R$ 830,40. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
001/gapgl-1°gcc/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/02/2023 a 05/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
05/02/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.099,99. Data de
Assinatura: 05/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.007905/2021-31.
Pregão Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 14.204.974/0002-82 - BRASIL SOLDAS TREINAMENTO E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de treinamento em acesso por corda IRATA (Industrial
Tope trade Association), Nível 1, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência nº 006/TEES/PAME-RJ/2021.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/02/2023 a
03/02/2024. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 67246.005985/2022-71.
Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 44.219.531/0001-45 - AMANDA MARIA PEREIRA BESERRA 03912016208.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 050/GAP-RJ-INCAER/2022, por 60
(sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2023 a 13/04/2023,
nos termos do inciso XVII do art. 6º e art. 111 da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Vigência: 13/02/2023 a 13/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.939,00. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONTRATO Nº 0003/BAAN/2022
Fica revogado o extrato de termo de apostilamento Nº 1/2022 - UASG 120624
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67440.006951/2021-17. Publicado no D.O.U nº
8, de 11 de janeiro de 2023 Seção 3, página 10.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000526202275. Objeto: É a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratac–ão de servic–os comuns não continuados, adotando o sistema de
registro de prec–os, referente a servic–os técnicos profissionais, para atender as demandas
sanitárias dos cães de trabalho da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 34.
Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 -
Zona 
Rural 
- 
Anápolis 
- 
Goiás, 
- 
Anápolis/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67438040807201934 . Objeto: Credenciamento, no estado do MATO GROSSO
DO SUL, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de
Nefrologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993. Justificativa: Inviabilidade
de competição
Declaração de
Inexigibilidade em 30/09/2022. LEONARDO REDUCINO PIRES. Ordenador de Despesas da
Bacg. Ratificação em 26/10/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.709.749/0001-63 DAVITA SERVICOS DE NEFRO LO G I A
CAMPO GRANDE LTDA..
(SIDEC - 10/02/2023) 120638-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.002552/2022-59.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de publicacões em jornal de grande circulação de atos administrativos do gap-
mn..
Fundamento Legal: lei 14.133/21 - Art. 75 - Inciso II . Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2028.
Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67222006997202291. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para prestação de Serviço de Instalação e Remoção de Cortinas,
Películas e Persianas com fornecimento de mão de obra, material, máquinas, EPI s,
utensílios e equipamentos necessários à execução das instalações na BANT. P AG :
67222.006997/2022-91 Novo Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL -
RNEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
13/02/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273000262202330. Objeto: Material Permanente do GSD. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/02/2023) 120643-00001-2023NE800001