DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/00071.
Objeto: Contratação de empresa para a realização das adequações no layout
das instalações da Dependência da NAV Brasil - DNB em SBRJ (Santos Dumont, Rio de
Janeiro/RJ). Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. Total de itens a serem licitados:
01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h.
Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 -
Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 09/03/2023
às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 009/CCLI/SEDE/2023 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CEBW - UASG 160094
Termo Contrato 1100/2021 - Termo Aditivo 03 - Nº Processo: 0115/2021 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
NIGHTLINE, INC. Objeto: Adiamento da data de entrega dos materiais. (QI-COLO G -
00067/2021-COLOG/DMAvEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência do Contrato: 21/DEZ/2021 a 03/MAR/2025. Data de Assinatura do TA:
2 8 / N OV / 2 0 2 2 .
Termo Contrato 1102/2021 - Termo Aditivo 01 - Nº Processo: 0117/2021 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
Thales SIX GTS France SAS. Objeto: Adiamento da data de entrega dos materiais. (QI-
COLOG-00054/2021-COLOG/DMAvEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei
8.666/93. Vigência do Contrato: 22/NOV/2021 a 28/JUN/2024. Data de Assinatura do TA:
1 0 / N OV / 2 0 2 2 .
Termo Contrato 1141/2021 - Termo Aditivo 01 - Nº Processo: 0090/2021. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: apex aerospace fze.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Entrega (QI-COLOG 00005/2021-COLOG/DMavEx).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/DEZ/2021 a
30/MAR/2024. Data da Assinatura do TA: 27/SET/2022.
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 19973.104423/2021-61.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor..
Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.349,24. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172022
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou os objetos do Pregao Eletronico nr 172022 pelo menor
preco, que objetiva a eventual aquisição de pecas para viaturas, em proveito desta UG e
UGP. As empresas classificadas foram: Firma 02729859000161 Cylinder Comercio e
Servicos Ltda, itens 1, 2, 5, 10, 16, 17, 22, 24, 28 e 30, valor total de R$ 550.650,00.
06307463000187 Gusmao e Silva Autopecas e Servicos Ltda, itens 9, 13, 15, 20 e 29, valor
total de R$ 504.527,80. 11898041000163 Hoop Comercio e Servicos de Equipamentos Ltda,
itens 3, 4, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 18, 19, 21, 23, 25, 26 e 27, valor total de R$ 998.490,00 Valor
Global da Ata R$ 2.053,667,80.
Ten Cel KENZO YOTSUJI
Ordenador de Despesas - UG 160515
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160537
Nº
Processo:
64629.00647202251.
Objeto: Contratação
de
solução
de
tecnologia da informação e comunicação acerca de material e de serviço de rastreamento
e telecomunicações via satélite.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Aeroporto -
Tefé/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00038-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160537-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.012776/2022. Objeto:
Aquisição de medicamentos
materiais de consumo e permanentes para a seção de saúde.. Total de Itens Licitados:
239. Edital: 13/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.
Rogerio 
Weber 
01 
- 
Bairro 
Militar, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160348-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160001
Nº Processo: 64045005524202277. Objeto: Contratação de serviço continuado
de Gestão Compartilhada de Frota.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/02/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec,
- Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00023-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160001-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 64333.003268/2021-57.
Tomada de Preços. Nº 12/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Acrescentar + 24,99% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 127.341,76 (cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e
setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;
e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo. Vigência: 13/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.934,61. Data de Assinatura:
13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 160008 - CE CMA
Nº Processo: 64203.005596/2021-73.
Dispensa
Nº 90/2021.
Contratante:
CENTRO
DE EMBARCACOES
DO
COM.MIL.DA
AMAZONIA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia
movel - smp - com ligações ilimitadas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2021 a
20/10/2022. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2021).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160351
Número do Contrato: 146/2022.
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 01.068.099/0001-26
- INSTITUTO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA SAO PELLEGRINO LT. Objeto: Ajuste do valor
do contrato em função de erro de digitação. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 4/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.019455/2023-92.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.321.405/0001-43 - INSTITUTO SAN PAOLO DE PSICOLOGIA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 13/02/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 44/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016240/2022-39.
Inexigibilidade Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 15.345.775/0001-76 - CLÍNICA DE ORTOPEDIA E REABILITAÇÃO FISI OT E R Á P I C A
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 13/02/2023 a indeterminado. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160020
Nº Processo:
64581.018542/2023. Objeto:
Aquisição de
órteses,
próteses e materiais especiais (OPME).. Total de Itens Licitados: 128. Edital:
13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha -
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
13/02/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160020-00001-2023NE000001