DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64006004302202201. , publicada no D.O.U de 18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Hospitalar para atender a demanda desta Organização Militar Base
de Administração e Apoio da 1¨ Região Militar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/02/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio
Dias - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2023) 160303-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 73/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a
Urologia do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO - HMR
1) O Presidente da Comissao de analise de documentos e vistoria em
instalacoes de OCS/PSA do Hospital Militar de Resende, de acordo com a Lei 8.666, de 21
de junho de 1993, faz saber que realizar-se-a no endereço Rodovia Presidente Dutra, Km
306 - Resende/RJ - CEP 27534-970, o credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS)
e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao complementar de serviços
medico-hospitalares, odontologicos, laboratoriais e outros a serem complementados, de
natureza continua aos beneficiarios do Fundo de Saude do Exercito (FuSEx) e aos
Servidores Civis do Exercito Brasileiro (PASS) e seus dependentes, conforme condicoes
especificas constantes do Edital e seus Anexos;
2) Inicio do credenciamento: dia 14 de fevereiro de 2023, sendo sua duracao
indeterminada a contar de sua data de publicacao;
3) Demais informacoes atraves do telefone (24) 3388-4736, bem como a integra
do Edital, poderao ser obtidas na Secao de FuSEx do Hospital Militar de Resende, Rodovia
Presidente Dutra, Km 306 - Resende/RJ - CEP 27534-970, das tercas as quintas, das 7:30 as
11:30
Cap ANDRE RAMOS ROCHA
Presidente da Comissão de análise de documentos e
vistoria em instalações de OCS/PSA
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160245
Nº Processo: 64006.002507/2022-44.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 18.849,00. Data
de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2022
UASG 160121 - HGeJF
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 publicado no D.O.U de 2022-12-02,
Seção 3. Onde se lê: 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no
Termo de Referência, com início após a assinatura desse contrato pela CONTRATADA e
término em 360 dias. Leia-se: 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele
fixado no Termo de Referência, com início em 01/12/2022 e término em 19/11/2024,
totalizando 720 dias.
TEN CEL SANDRO PORCIÚNCULA
Ordenadora de Despesas
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067006814202280. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo
- materiais
para manutenção
de
bens imóveis/instalações
e
ferramentas diversas;
material permanente -
aparelhos de
medição e
orientação, aparelhos e utensílios domésticos
e máquinas, utensílios e
equipamentos
diversos 
visando
atender 
as
constantes 
demandas
de
manutenção das instalações e dependências do 55º Batalhão de Infantaria..
Total de Itens Licitados: 108. Edital: 13/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo
Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-
5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 13h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160122-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160277
Nº Processo: 64562004338202185. Objeto: Cessão de Uso para funcionamento
de uma cantina para o 31º GAC (Es). Processo nº 64562.004338/2021-85.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 13/02/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Sao 
Sebastiao 
S/n 
- 
Deodoro, 
Deodoro
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160277-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160277-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64278.009322/2022-61.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acrescentar 35,88% (trinta e cinco vírgula oitenta e oito por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
63.033,09 (sessenta e três mil trinta e três reais e nove centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, paragrafo 1º, da lei n.º 8.666/1993;
suprimir 0,54% (zero vírgula cinquenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.308,54 (hum
mil trezentos e oito reais e cinquenta e quatro por cento) nos moldes do art. 65, inciso i,
paragrafo 1º, da lei n.º 8.666/1993, e visando a execução de reforma do pavilhão haiti,
para receber o grupo de operações de inteligência do comando do 1º grupamento de
engenharia.
cláusula segunda - do preço
o valor total atualizado da contratação é de r$ 299.117,07 (duzentos e noventa e nove mil,
cento e dezessete reais e zero sete centavos).. Vigência: 10/02/2023 a 24/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 175.667,97. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2022
Pregão n¨ 39/2022. Resultado: M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA,
12.326.061/0001-22,
R$
1.574.181,0000.
C2 
TRANSPORTE
E
LOCADORA
EIRELI,
15.072.752/0001-35, R$ 168.750,0000. Valor total: 1.742.931,0000. Responsável pelo
julgamento: WALFRIDO FERREIRA BRANDAO, 3º Sgt, pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
(SIDEC - 10/02/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2022
Pregão
n¨
41/2022.
Resultado: J.
J.
VITALLI,
08.658.622/0001-13,
R$
12.825,0000. COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, 10.942.831/0001-36, R$ 942,5000. DIPAR
FERRAGENS - EIRELI, 16.868.674/0001-42, R$ 46.292,0000. P R LUNA DE AZEVEDO FILHO,
16.940.733/0001-46, R$ 22.000,0000. VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, 17.722.651/0001-98,
R$ 325.000,0000. J C FARIAS PEREIRA LTDA, 32.936.252/0001-13, R$ 48.893,0000.
CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, 43.994.088/0001-17, R$ 120.960,0000.
SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA, 44.247.782/0001-33, R$ 532.000,0000. Valor total:
R$ 1.108.912,5000 Responsável pelo julgamento: WALFRIDO FERREIRA BRANDAO, 3º Sgt,
pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
(SIDEC - 10/02/2023)
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042016151202290. Objeto: Aquisição de pneus para o 4°BEC ..
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rod
Br 
020 
Km
03 
Bairro
Morada 
Nobre, 
-
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00109/2022 publicado no D.O de 2022-05-03, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 9/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 109/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64299.032088/2020-65.
Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado: 12.370.547/0001-68 - A M AC
MANUTENCAO LTDA. Objeto: Considerando os artigos 40 e 55 da lei nº 8666.93, de 21 de
junho de 1993 e a lei nº 10.192/2001, de 14 de fevereiro de 2011, o prazo da obra,
contando a partir data base do orçamento de referência. A variaçãoi do índice nacional da
construção cívil (incc), o cronograma físico financeiro e o valor do contrato, o valor do
reajustamento é de r$ 20.399,77 (vinte mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e
sete centavos).. Vigência: 21/12/2020 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
816.068,59. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).