DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003612202220 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2023, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429.003612/2022-20), não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados:
00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas 1ª Cia Inf.
Ratificação em 09/02/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$
1.360.000,00. CPF CONTRATADA : 002.853.775-07 EDIO PEREIRA DE NOVAIS. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 006.203.925-33 MANOEL AILTONDE OLIVEIRA. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 017.735.515-82 ZIVALDO BORGES DOS SANTOS. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 026.925.235-55 SEBASTIAO FONSECA ARAUJO. Valor: R$
170.000,00. CPF CONTRATADA : 056.939.315-95 JONIELSON DE CARVALHO MIRANDA.
Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 164.796.375-34 JOSE DOMINGOSDIAS DA COSTA.
Valor: R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 261.562.885-20 MILTON ALVES DA SILVA. Valor:
R$ 170.000,00. CPF CONTRATADA : 328.203.428-84 JOSE CLAUDSONDE SOUZA RIBEI R O.
Valor: R$ 170.000,00
(SIDEC - 10/02/2023) 160030-00001-2023NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160038
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 80611.000338/2019-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviços postais.. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.196,96. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160194
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 06648887/0001-01.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de telefonia móvel, e ainda a adequação de
quantitativos em razão da atual necessidade do escritório regional da operação carro pipa
do comando da 7ª região militar.. Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.365,60. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente
médico-odontológico-laboratorial para suprir às necessidades do Hospital de Guarnição de
Natal.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas do Hgun
(SIDEC - 10/02/2023) 160345-00001-2023NE002277
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
21/2022, foi adjudicado e homologado para asseguinte empresa:19.400.787/0001-07 -
QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA -GRUPO 1. Ata de registro de preços com validadede 12
meses, a contar da data da assinatura.Responsável pelo julgamento: Ten Cel C ÉS A R
AUGUSTOBARROS DE SOUZA - Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.008351/2022-66.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 19.791.896/0158-09 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a quisição de glp, para atender as necessidades da base
admnistrativa do curado..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/10/2022 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 118.989,00. Data
de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30000/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64380.000301/2022-11.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 19.791.896/0158-09 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O obejto do
presente termo de contrato é a aquisição de glp, para atender as necessidades da base
admnistrativa do curado, conforme especificaçãoes e quantitativos estabelecidos no termo
de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/10/2022 a 16/06/2023. Valor Total: R$ 562.800,00. Data
de Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.009899/2021-42.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação serviço de lavanderia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2022 a 07/03/2023. Valor
Total: R$ 9.574,40. Data de Assinatura: 14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108000799202313. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de máquinas e equipamentos de panificação e cozinha industrial.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 11h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n -
Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenaor de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 64271007239202217. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para realizar manutenção geral e reforma de residências oficiais localizadas
no Oiapoque-AP, nas instalações da Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do
Norte do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de
Itens Licitados: 73. Edital: 13/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Padre Julio
Maria Lombaerd,
4301 -
Alvorada, -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160026-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado do
Julgamento, Adjudicação e Homologação do PREGÃO Nº 04/2023, com vigência de 09 de
fevereiro de 2023 a 09 de outubro de 2023, elencados como segue: TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA no valor de R$
6.384,00; ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA no valor de R$ 45.340,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
no valor de R$ 7.300,00; DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA R$ 23.310,00; FERNANDA
FOGACA FANTOURA MORDINI no valor de R$ 5.193,00; T. D. BATISTA & CIA. LTDA. no valor
de R$ 108.104,00; D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA no valor de R$ 230.291,10;
NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no valor de R$ 155.326,50; COMERCIAL DE
ALIMENTOS MI SANCHES LTDA no valor de R$ 67.360,82; V4 COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA no valor de R$ 116.760,00; GBV ALIMENTOS LTDA no valor de R$ 16.591,00; COA L P
- INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA no valor de R$ 6.396,00; CRF
ALIMENTOS LTDA no valor de R$ 4.474,00. Valor global da ata R$ R$ 792.830,42.
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2023) 160152-00001-2023NE000001
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160131
Processo 64686.011463/2022-31. PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023. Contratante 17º RC
Mec. CNPJ Contratado: 22334691000100. Cessionário: Rosangela da Silva Miranda Oliveira.
Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de Cantina.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlatada. Vigência: 10/02/2023 a
10/02/2024. Valor Total: R$ 10.185,36.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000001202303. Objeto: Contratação de serviços para
mudança de categoria nacional de habilitação - CNH e cursos profissionalizantes. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av.
Fernando Correa
da Costa,
Nr. 2979
- Coxipo
da Ponte,
- Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160157-00001-2023NE000479
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160157
Nº Processo:
64047000008202317. Objeto:
Aquisição de
filtros, óleos
lubrificantes e aditivos para manutenção preventiva e corretiva de veículos e
equipamentos da frota do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC).. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160157-00001-2023NE000479