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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160259
Nº Processo: 64537018872202283. Objeto:
Aquisição por licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, a ser contratado por meio de Sistema de Registro de Preço,
de material para manutenção e reparos de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 284.
Edital: 13/02/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Benedito
da 
Silveira 
675
- 
Vila 
Militar 
-
Deodoro, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160259-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO CELESTINO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160259-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160484
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 80811.000237/2018-12.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: 2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
17.707.331/0001-69 - AL RABELO DE GODOY LANCHES. Objeto: Permissão de uso da área
nesta organização militar para funcionamento de cantina.. Vigência: 20/07/2022 a
19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.535,12. Data de Assinatura:
20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160484
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 80811.003165/2019-46.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: 2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
05.156.649/0001-10 - BARBEARIA TOMAZIN - ME. Objeto: Cessão de uso de área nesta
organização militar para funcionamento de barbearia.. Vigência: 12/08/2022 a 11/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.742,84. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160484
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 80811.003282/2019-18.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: 2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
00.862.347/0001-43 - LOPES E OLIVEIRA SOLUCOES LTDA. Objeto: Cessão de uso de área
nesta organização militar para funcionamento de alfaiataria.. Vigência: 12/08/2022 a
11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.065,80. Data de Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160484
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 80811.003686/2018-12.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: 2 BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO. Contratado:
00.598.654/0001-69 - MÍDEA PAINÉIS LTDA. Objeto: Arrendamento de 12 parcelas de 80 m²
totalizando 960 m² destinado a instalação de 6 painéis publicitários dupla face que serão
instalados e manutnidos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência:
16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.338,68. Data de
Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE (CONTRATO) Nº (001) - UASG (160484)
Nº Processo: (64149.00684/2022-41)
Pregão Eletrônico Nº (18/2021). Contratante: (2º Batalhão de Polícia do Exército).
Contratado: (18.707.234/0001-39). Objeto: (Contratação de serviço comum de manutenção
de bens imóveis a fim de atender as necessidades desta Organização Militar). Fundamento
Legal: (Art. 1º da Lei 10520/2002). Vigência: (06/02/2023 a 28/08/2023).Valor Total: R$
(132.688,35). Data de Assinatura: (06/02/2023).
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023)
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160488
Nº Processo: 64287030757202285. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
QR (Não Perecíveis). Total de Itens Licitados: 342. Edital: 13/02/2023 das 09h30 às 11h30
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 13/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELI FIGUEIREDO MOREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160488-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2022 publicado no D.O de 2023-01-02,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.831,00. Leia-se: Valor Total: R$
7.134,60.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160388
Nº Processo: 64672006198202229. Objeto: Intenção de registro de preço para
eventual contratação do serviço de realização de exames veterinários.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Salvador
França 
-
Nr
201 
-
Partenon, 
Partenon
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de empresa
especializada no ramo de laboratório, para a realização de exames veterinários em equinos
do 3° RCG e Organizações Participantes do GCALC de Porto Alegre - RS..
EDERSON SASSO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2023) 160388-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160422
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64276.023656/2021-86.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação contratual
e reajuste de valor.. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.895,92. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292044535202251. Objeto: Serviço de transporte de bagagem
nacional.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00017-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160392-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 536/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.019843/2022-82.
Inexigibilidade Nº 536/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 36.729.914/0001-35 - REABITRAT CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA
LTDA. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 536/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.019843/2022-82.
Inexigibilidade Nº 536/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 36.729.914/0001-35 - REABITRAT CLINICA DE FISIOTERAPIA E ACUPUNTURA
LTDA. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595005794202251. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos odontológicos, laboratoriais e médico-hospitalares em proveito do HGU
Santiago.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço:
Rua 
Bento 
Goncalves,
2500 
- 
Jardim 
Das 
Palmeiras,
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160423-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do pregão nº
13/2022 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e
rodoviárias para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.
Sagrou-sevencedora do Grupo 2, itens 3 e 4 a empresa: AGUS TOUR VIAGEM E TURISMO
- CNPJ 24538995/0001-0Responsável pelo julgamento 1¨Ten. CARLOS ANTENR RO D R I G U ES
KULICHESKI - pregoeiro.
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 10/02/2023) 160219-00001-2023NE000001

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