DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 
07.703.694/0001-72 
- 
VITEC 
2005 
COMERCIO 
E 
INSTALACOES 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acessórios para produção de morteiro me acg 81mm.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 27/09/2023. Valor Total: R$ 269.248,96. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001980/2022-24.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 31.475.269/0001-58 - COMERCIAL CURITIBA DE FERRO E ACO LTDA.. Objeto:
Aquisição de matéria-prima para seção de usinagem geral.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/06/2023. Valor Total: R$ 67.000,00. Data
de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160046
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64253.004330/2019-01.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
06.089.614/0001-78 - GERTECE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 120 (cento e vinte dias) a contar de 11 FEV 23. Passando o encerramento
para 11 JUN 23. Vigência: 11/02/2023 a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 617.120,47. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160110
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64254.004450/2018-18.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo
de vigência e reajuste do contrato nº 01/2019, de serviços de outsourcing de impressão
para atender as necessidades do colégio militar de juiz de fora, bem como o reajuste
também constitui objeto do quarto termo aditivo, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 15/02/2023 a
15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.699,00. Data de Assinatura:
09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO E
COMPATIBILIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS, PARA CONSTRUÇÃO DO
GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA, EM MINAS GERAIS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CLAUDIO EDUARDO BOUCAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2023) 160110-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160110
Nº Processo: 64254001783202263. Objeto: Aquisição de material de consumo
para as demandas de manutenção do parque tecnológico do Colégio Militar de Juiz de Fora
e das Organizações Militares (GCALC) da Guarnição de Juiz de Fora.. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek,
5200, Nova Era - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-00006-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIO EDUARDO BOUCAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160110-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
O Sr. Comandante do Colégio Miliar do Recife (CMR), com base nos autos do
Processo administrativo nº 64257.002480/2022-38, instaurado em face da empresa QAP
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 28.950.448/0001-95, em razão desta haver
descumprido, parcialmente, obrigação regularmente assumida perante a administração do
CMR, não entregando itens previstos na Nota de Empenho 2020NE800560, de 30/10/2020,
resolve, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, aplicar a sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a administração pública, cumulado com MULTA no
valor R$ 82,10 (oitenta e dois reais, e dez centavos), prevista no art. 87, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e calculada sobre o valor dos itens não entregues, conforme Nota de Empenho,
e no edital do Pregão SRP nº 06/2020-UASG 783602 - EAMPE.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160312
Nº Processo: 64497000151202319. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
serviço de manutenção de gerador CUMMINS MOÊLO ISF 8.9 L, 06 CILINDROS, em proveito
da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023
das 10h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701, Deodoro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL TENENBAUM DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160312-00001-2023NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511000554202324. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material permanente, aparelhos de medição e orientação, aparelhos e
utensílios domésticos, máquinas e equipamentos de natureza industrial, mobiliário em
geral, veículos diversos.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro Nr 628, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160249
Nº Processo: . Processo Administrativo Nº 64000.049054/2022-70-Aj Geral-
AMAN. O objeto da presente licitação é para contratação de obra de adequação da
infraestrutura de distribuição de energia elétrica MT/BT da região de parques da AMAN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasem edital e seus anexos. Foi
adjudicada a Empresa E C R CONSULTORIA LTDA, CNPJ 05.498.127/0001-04, ITEM Ú N I CO,
com desconto de 7,2043% no valor total de R$5.106.384,96.
CÉSAR DA SILVA SANTOS - TC
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 10/02/2023) 160249-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498.011837/2022-36.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 00.215.292/0001-80 - CANTINA POINT DO BIGODE LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de apoio, de natureza comum, para cessão de uso.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160085
Nº Processo: 64535061571202289. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de estudos e serviços técnicos
especializados, em quatro linhas de pesquisa, em benefício do Núcleo de Estudos
Prospectivos (NEP) do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160085-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
15/03/2023 às 14h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Setor
Militar Urbano - BRASÍLIA/DF.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160085-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160089
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64689.003266/2021-38.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado.. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.901,93. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).