DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004266/2022-76.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 35.092.847/0001-28 - P H M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, execução de piso epóxi, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 51.533,97. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65304.017861/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses, de 3 de março de 2023 a 2 de março de 2024, com
fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, de 1993 e em conformidade com a cláusula
sexta do instrumento original, reajuste do valor do contrato com base no ipc-a (ibge)
mediante aplicação do fator de 1,07168600, referente ao período de outubro de 2021 até
setembro de 2022. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 37.294,68. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 02/2023, a empresa: PH
COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - CNPJ.: 24.903.203/0001-56
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 05/2023, as empresas: MATANFER
COMERCIO DE AÇOS E METAIS LTDA/EPP - CNPJ.:21.599.245/0001-57; GLOBAL BRASIL
COMERCIAL LTDA - CNPJ.: 27.217.586/0001-05
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2023)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000154-FI.
Pregão Nº 154/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Locação de impressora.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 268.530,00. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 2022/000039-FI.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 35.084.241/0001-40 - BSH INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DO VESTUARIO
LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Vigência: 28/12/2022 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.171,95. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 168005
Nº
Processo: 2023PR000022.
Objeto: Aquisição
de
pneu para
carrinho
elétrico(conforme edital) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 2018/000048-FPV.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 
22.577.479/0001-66
- 
SEGATE 
SEGURANCA 
PRIVADA
LTDA. 
Objeto:
Repactuação de preços, conforme convenção coletiva de trabalho de 2023 da categoria, os
quais reajustaram os salários em 5,9%, passando o valor mensal para R$ 103.032,71..
Vigência: 07/02/2023 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.647,41.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 168004
Nº Processo:
2022/000324-FPV. Objeto: Rolamentos e
Correias, para
manutenção em bombas e equipamentos instalados nas diversas unidades de fabricação da
Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00085-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 085/2023-UA-IMBEL . Objeto: Realização de Curso: FRAUD Controle e
prevenção da fraude em processos, bem como na utilização do Canal de Denúncias como
ferramenta efetiva para fortalecer a ética e o combate a fraudes na empresa. Abordagem
para a Implantação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da
metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. ELIANO XAVIER
COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 10/02/2023. PAULO CICERO
JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$
2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS
DO BRASIL.
(SIDEC - 10/02/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 076/2023-UA-IMBEL . Objeto: Anuidade referente à renovação da filiação da
IMBEL à Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança ABIMDE.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada.
Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de
Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 09/02/2023. PAULO CICERO JACINTO DE M E N EZ ES .
Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 23.217,72. CNPJ
CONTRATADA
: 55.616.429/0001-08
ASSOCIACAO
BRASILEIRA
DAS INDUSTRIAS
DE
MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANCA - ABIMDE.
(SIDEC - 10/02/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 085/2023-UA-IMBEL . Objeto: Realização de Curso: FRAUD Controle e
prevenção da fraude em processos, bem como na utilização do Canal de Denúncias como
ferramenta efetiva para fortalecer a ética e o combate a fraudes na empresa. Abordagem
para a Implantação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, II, da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia
apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. ELIANO XAVIER COSTA .
Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 10/02/2023. PAULO CICERO
JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$
2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS
DO BRASIL.
(SIDEC - 10/02/2023) 168003-16501-2023NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifico o Edital de Credenciamento n° 01/2022-IMBEL, publicado no Diário
Oficial da União n° 21, de 30 de janeiro de 2023, Seção 3, página 19, para o
credenciamento de empresa (s) especializada(s) para prestação de serviços de
gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões
eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas modalidades
refeição e alimentação para a IMBEL/Sede, na forma definida na legislação pertinentes e
dispositivos normativos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador -
PAT, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Não será mais exigido como documento de habilitação o item "8.4.1. Registro
ou inscrição na entidade profissional competente (CRN)."
CARLOS INÁCIO DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
Substituto
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1771/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000783/2023.
Dispensa Nº 783/2023. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEG R AC AO.
Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a construção da obra de edifício
residencial multifamiliar denominado de residencial campo dos ipês, localizado na avenida
mascarenhas de moraes, quadra 4 lotes 7w, bairro monte castelo, campo grande/ms, bem
como os serviços de manutenção predial corretiva, sob demanda, com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, do edifício residencial campo dos ipês,
após a sua conclusão..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 20.133.304,02.
Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001
Número do Contrato: 1511/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº
537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO
HABITACIONAL DO
EXÉRCITO
-
FHE.
Contratado: 
16.725.607/0001-79
-
ECO
NORDESTE
ENGENHARIA INTEGRADA LTDA - EPP. Objeto: Acrescentar ao contrato original
os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR
14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa,
e sem deslocamento
ao local do imóvel (AV5).
Vigência: 02/02/2023 a
20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).