DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gabinete do Comandante da
Marinha torna publico o resultado do Pregão Eletrônico n° 20/2022, processo n°
61001.001112/2022-86, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: itens 28 e 63
a empresa CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ
02.596.872/0001-90; item
72 a
empresa SCORPION
INFORMATICA EIRELI,
CNPJ
04.567.265/0001-27; item 69 a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.602.789/0001-
01; item 10 a empresa LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA, CNPJ 09.423.106/0001-72; itens
05, 07, 08, 14, 16 e 17 a empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ
10.210.196/0001-00; itens 46 e 47 a empresa ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ
12.560.585/0001-83; itens 42, 60 e 83 a empresa DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ 12.980.808/0001-61; itens 37, 55, 57, 73, 77 e 78 a empresa
QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ 15.724.019/0001-58; itens 34, 35, 48, 51, 52, 54, 59, 64 e
81 a empresa ALZOTEC INFORMATICA LTDA, CNPJ 17.775.469/0001-03; item 13 a empresa
DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 20.402.517/0001-14; itens 01 a 04, 15, 18,
19, 20 e 21 a empresa N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ
20.915.722/0001-83; item 76 a empresa MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA, CNPJ 20.988.198/0001-70; itens 27 e 70 21 a empresa IMPERIO SOLU CO ES
ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, CNPJ 23.106.657/0001-33; item 06 a empresa MP
IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ 26.962.292/0001-37;
itens 29, 31, 38, 40, 41, 56, 71, 75, 80 e 84 a empresa HMA COMERCIO E ATACADISTA DE
PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 29.391.476/0001-82; item
30 a empresa C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, CNPJ 32.314.972/0001-47; itens 45 e 79
a empresa DIEGO VIANA DA SILVA 35845555825, CNPJ 33.662.823/0001-31; itens 23, 24,
49, 50 e 74 a empresa ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA
EIRELI, CNPJ 34.910.336/0001-03; item 86 a empresa JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA,
CNPJ 39.236.457/0001-35; item 22 a empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE
INFORMATICA EIRELI, CNPJ 40.708.647/0001-97; item 58 a empresa PRISCILA CAETANO DE
OLIVEIRA AMORIM 05141667111, CNPJ 44.037.915/0001-47; itens 25, 26 e 68 a empresa
ERRELE LTDA, CNPJ 45.783.227/0001-99; itens 09, 11 12 a empresa VENEO INOVACAO EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 46.258.368/0001-55; e item 87 a empresa FOCO COMERCIO
CORPORATIVO LTDA, CNPJ 46.361.634/0001-70.
Brasília, DF, 10 de fevereiro de 2022.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem de classificação.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE:
5º Artur da Silva Ramos
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 13 de fevereiro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 780000
Nº Processo: 62087.000373/2023-20.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.
Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: Adesão ao Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 13/2022
do Batalhão Naval, UASG 731050, para contratação de serviços contínuos de outsourcing
de impressão monocromática e policromática para o Comando de Operações Navais e
Organizações Militares apoiadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital, compreendendo a cessão de direito de uso de
equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de
suporte tecnológico da solução.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2022. Vigência: 09/02/2023 a
09/02/2024. Valor Total anual: R$ 134.400,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 782320
Nº Processo: 63030001613520226. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de kit lanches (reforço alimentar) e
refeição pronta tipo quentinha, destinados às crianças do Programa Segundo Tempo -
Forças no Esporte (PROFESP) e aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo
(EPM), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 11h40 e das 13h00
às
15h50. Endereço:
Av.ivo
do
Prado, 752
Centro,
São
José -
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782320-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar detalhamento
específico dos itens conforme anexos do Edital..
AILLER FONTES DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/02/2023) 782320-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 10/2023. do Pregão Eletrônico n.º 33/2022. Processo: n.º
60677.001396/2022-03
Registrada: JONAS LOPES SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 13.493.381/0001-30, Ata nº 10/2023,
valor: R$ 168.500,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de tendas, toldos e tablados com
montagem e desmontagem para realização de Cerimônias Cívico militares e apoio as ações
de Comunicação social e ações cívico, sociais e culturais. Vigência: 10/02/2023 a
10/02/2024. Data da Assinatura: 10/02/2023.
Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM),
Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 782802
Nº 
Processo: 
60677000064202384. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de transporte, porta a porta, em caminhão fechado,
tipo baú, de mobiliário, equipamentos, bens pessoais, automóveis e motocicletas em
território nacional, constando todas as despesas inclusive seguro específico por serviço de
transporte, para atender às necessidades dos militares e servidores civis na área de
jurisdição do Comando do 2' Distrito Naval (Com2"DN).. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n,
Sao Tome
de
Paripe/salvador-ba, São
Tomé de
Paripe
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 782802-00001-2023NE002022
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades das Organizações
Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) sediadas em Natal/RN,
além de navios em trânsito e nos portos das cidades de Fortaleza-CE, Cabedelo-PB, Recife-
PE e Maceió-AL e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00200 Novo Ed i t a l :
13/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr -
Alecrim NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES
Ajudante da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 10/02/2023) 783810-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 672,00. Leia-se: Valor Total: R$ 671,88.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-07, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 783810 - CEIMNA. . Leia-se: UASG: 783000 - COM.3 DN.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2023-01-30, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 783810 - CEIMNA. . Leia-se: UASG: 783000 - COM.3 DN.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 83601/2022-015/01. NUP 63116.005556/2021-48. Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: AGÊNCIA AEROTUR LTDA, CNPJ nº
08.030.124/0001-21. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 83601/2022-
015/00, por 12 (doze) meses, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Assinatura: 20/01/2023. Vigência:
10/02/2023 a 10/02/2024. Valor
estimado: R$
200.000,02.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 202.209.444-15 - REGINA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS BASILIO. Objeto:
Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de
saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do
exército e da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de profissional de saúde autônomo, na especialidade de alergia e imunologia,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).