Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021300025
25
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001333/2022-93.
Pregão Nº 53/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação na prestação de
serviço móvel pessoal (SMP).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor
Total: R$ 99.203,20. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.001031/2020-53.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reparo do telhado dojô, recuperação estrutural da arquibancada da piscina, reparo do
telhado do prédio D (SE), reparo do telhado da sala do estado, reforma na área da cozinha,
troca de acessórios hidrossanitários e recuperação da estrutura metálica do tanque de
remo e quadra poliesportiva, localizado no centro de instrução almirante braz de aguiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 600.027,39. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2019 - UASG 784700
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 63061.001545/2018-76.
Pregão. 
Nº
9/2018. 
Contratante:
HOSPITAL 
NAVAL
DE 
BELEM.
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo para
prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.498.964,64. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 61431.001179/2021-70.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 13.751.132/0001-05 - RETICAMPO RETIFICA DE MOTORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção nos motores diesel mwm do navio-transporte
fluvial "paraguassu"..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/01/2023 a 02/05/2023. Valor Total: R$ 212.866,35. Data
de Assinatura: 07/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001895202228. Objeto: Registro de Preços para futura
contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a
Base Fluvial de Ladário (BFLa).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro
- Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00020-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIASGnet - 09/02/2023) 786800-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 429/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201812703 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/02/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.820.967/0001-67 PROCARDIO CENTRO CARDIO RESPIRATORIO LTDA .
(SIDEC - 10/02/2023) 786700-86700-2023NE000026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 430/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201824000 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 10/02/2023.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
32.766.372/0001-10 ROSANA TREVISAN DOS SANTOS.
(SIDEC - 10/02/2023) 786700-86700-2023NE001544
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 431/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201816102 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de
competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de
Inexigibilidade
em 10/02/2023.
BEATRIZ
BRAGA
VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação em 10/02/2023. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA.
Comandante
do 
6¨
Distrito 
Naval.
Valor 
Global:
R$ 
10.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 05.542.107/0001-85 CLINICA DO SONO DE MATO GROSSO
LTDA .
(SIDEC - 10/02/2023) 786700-86700-2023NE000019
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060009354202249. Objeto: Aquisição de Instrumental para o
Centro Cirúrgico, visando atender as necessidades da Clínica de Ortopedia do Hospital
Naval de Brasília (HNBra). . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 787700-00001-2023NE000004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060009227202240. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para a Central de Material e Esterilização, visando atender as necessidades do Hospital
Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despensas
(SIASGnet - 10/02/2023) 787700-00001-2023NE000004
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62; Contratante: CENTRO DE
INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Especie: Terceiro
Termo Aditivo
nº 788820/2020/001-03;
PROCESSO: 63401.003307/2019-88;
Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses para serviços de
telefonia móvel; valor de R$ 270.110,89 (duzentos e setenta mil e cento e dez reais e
oitenta e nove centavos); Data de Vigência: 12/02/2023 à 12/02/2024.
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63160.005011/2022-87.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO.
Contratado: 22.138.834/0001-09 - ASSOCIAÇÃO ADMINISTRADORA DE PROCESSO DE
REDISTRIBUIÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE CANAIS DE TV E RTV. Objeto: Contrato de cessão de
uso a ser celebrado sob o regime não oneroso entre a união/marinha do brasil, por
intermédio do comando do 9º distrito naval e a associação administradora de processo de
redistribuição e digitalização de canais tv e rtv - ead seja digital, instituição não
governamental e sem fins lucrativos, para instalação de caixa de ancoragem e tubo
subterrâneo e 1 (um) espaço para abrigar um contêiner (data center modular)..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 2° Termo Aditivo referente ao Acordo de Cooperação nº 63129.001253/2019-92,
celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato
representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFA N )
e o COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO (CPB). Objeto: Com interesses e finalidades
recíprocas de capacitar o CEFAN em um Centro de Referência de Treinamento Paralímpico,
capacitar profissionais técnicos; bem como, desenvolver e detectar novos talentos
esportivos para o alto rendimento.
VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2024.
Assinatura: 30/12/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: 1° Termo Aditivo referente ao Acordo de Cooperação nº 63129.002476/2019-77,
celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato
representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFA N )
e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO - PASTORAL DO MENOR. Objeto: Com
interesses e finalidades recíprocas de dar continuidade ao programa socioeducativo -
Programa Forças no Esporte (PROFESP) para Crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social e pessoal. VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2024.
Assinatura: 30/12/2022.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO 15/2022
Processo: 63223.001292/2022-17; Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de
peças
de produção
original ou
peças de
reposição original(genuínas
ou
legítimas) essenciais aos serviços de manutenção, e fornecimento de peças de
produção original ou peças de reposição original(genuínas ou legítimas), em
proveito da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da
Marinha (DGDNTM), do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
(CTMRJ), do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e do Instituto de
Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM); NOVA TECH AUTO CENTER
LTDA, CNPJ 37.483.884/0001-92 - ARP 23/2023: Grupo 1: Valor Global R$
65.684,00; A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CNPJ
27.292.357/0001-47 - ARP 24/2023: Grupo 4: Valor Global R$ 27.980,80, Grupo
5: Valor Global R$ 130.806,61 e Grupo 6: Valor Global R$ 61.829,52. Data das
assinaturas: 10/02/2023. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024.

Fechar