DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.011153/2022. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado à
área de apoio aos militares do Grupo de Recebimento(GR)/Instrução (INS) das Fragatas
Classe Tamandaré (FCT).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 13/02/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00030-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191007261202294 . Objeto: Contratação de 15 cursos de aperfeiçoamento
para Instrutores do Centro de Instrução Almirante Alexandrino junto ao Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial SENAI-RJ. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O SENAI-RJ constituí
notória especialização e reputação ético-profissional,aliado ao contido no inciso XIII do art.
24 Declaração de Dispensa em 24/01/2023. FERNANDO DE OLIVEIRA DUFFRAYER.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2023. ANDRE MARTINS DE CARVALH O.
Comandante do Ciaa. Valor Global: R$ 51.213,75. CNPJ CONTRATADA : 03.848.688/0019-81
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI.
(SIDEC - 10/02/2023) 762600-00001-2022NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059002492202236. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a eventual de aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial,
incluindo comodato, sem ônus adicional, dos respectivos equipamentos automatizados
para o Hospital Central da Marinha (HCM), conforme especificações e quantidades
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 13/02/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta -
Centro 
-
1º 
Distrito
Naval, 
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000194202324. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço de transporte de carga geral de medicamentos e farmoquímicos
(conforme a escolha da proposta mais vantajosa), fracionada ou de um só volume, por via
rodoviária, para entrega porta a porta, da Cidade do Rio de Janeiro para capitais e
municípios.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 10/02/2023) 765741-00001-2023NE800069
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0041/02
Número do Processo NUP: 61984.002557/2021-86; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: WARTSILA BRASIL
LTDA.; CNPJ n.º 36.176.600/0001-52; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
EGPN-21/2021-0041/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das
Garantias) do Contrato Inicial; Valor do TA 01: R$ 1.843.524,95; Prazo de Vigência:
12/01/2022 a 28/11/2022; Data de Assinatura: 15/07/2022.
DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0040/02
Número do Processo NUP: 61984.002555/2021-97; Contratante: Empresa
Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31;
Contratada: WÄRTSILÄ BRASIL LTDA.; CNPJ n.º 36.176.600/0001-52; Espécie:
Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato
nº EGPN-21/2021-0040/00;
Objeto:
Modificação das cláusulas: 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias) do Contrato
Inicial; Valor
do Contrato
Inicial: R$
1.489.221,41; Prazo
de Execução:
12/01/2022 a 28/11/2022; Data de Assinatura: 15/07/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 110798
Nº Processo: 60631000422202385 . Objeto: Contratação de serviço de caráter não
continuado de gerenciamento de conferência, doravante denominado JEMS (Journal and
Event Management System), junto a Sociedade Brasileira de Computação (SBC). Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição [...]
[grifo nosso]. Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2023. ISRAEL GONCALVES DE MELO.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/02/2023. PAULO RENATO ROHWER SANTOS.
Comandante da Escola Superior de Defesa. Valor Global: R$ 725,00. CNPJ CONTRATADA :
29.532.264/0001-78 SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACAO.
(SIDEC - 10/02/2023) 110798-00001-2023NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 60550.026232/2019-10.
Pregão. Nº
67/2020. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, a
vigência do contrato nº 06//2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 02
de abril de 2023 até 01 de abril de 2024.. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.156.988,24. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 01/2023 Processo Administrativo 60550.034845/2022-18, cujo objeto
da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Gases Hospitalares,
Medicinais e Industriais, com aplicação de cilindros, adaptadores e tanque criogênico, em
regime de comodato, de acordo com as normas técnicas e recomendações da ABNT, do
Ministério da Saúde e ANVISA, em atendimento as necessidades do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. Empresas: 00.331.788/0057-73 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, Total do
Fornecedor R$ 53.715,00. Empresas: 13.143.803/0001-47 - BHC COMERCIO DE GA S ES
MEDICINAL E INDUSTRIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 19.880,00. Empresas:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, Total do Fornecedor R$
47.759,00. 
Demais
informações 
no
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 10/02/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60583000309202312 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços, denominado Curso de "Fiscalização de Contratos e a Nova Lei
14.133/2021", para turma fechada (in company), com até 20 alunos, lotados na
administração central do Ministério da Defesa, que tenham atuação pertinente com a
temática, a ser realizado nos dias 03 e 04 de abril de 2023, na modalidade presencial, na
cidade de Brasília, nas dependências da Contratada. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decreto
n¨ 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 02 de outubro de
2020. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. CANDIDA LUCIA TURBAY DOS REIS.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/02/2023. GUILHERME LOURO BRAGA. Diretor
do Deadi. Valor Global: R$ 45.697,00. CNPJ CONTRATADA : 08.942.423/0001-32 ORZIL
CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 10/02/2023) 110404-00001-2022NE800324
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60585001912202211. , publicada no D.O.U de 31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de TV por assinatura com fornecimento, em regime de comodato,
dos equipamentos necessários à sua operação, bem como suporte técnico. Novo Edital:
13/02/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco o Sala 216 Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CANDIDA LUCIA TURBAY DOS REIS
Ordenador de Despesas -substituta
(SIDEC - 10/02/2023) 110404-00001-2023NE800324