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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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45
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPORÁ
EDITAL Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Iporá, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Portaria/IF Goiano nº 109, de 17.01.2020, DOU de
20.01.2020 e Portaria/IF Goiano nº 90 de 29.01.2021, DOU de 01.02.2021, tendo em vista
os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna
pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas
à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à
necessidade temporária e de excepcional interesse público do IF Goiano,, conforme o
Processo n° 23220.000020.2023-96, nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o
qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas:
Período das Inscrições: 13/02/2023 a 15/02/2023.
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 13/02 a 14/02/2023.
Forma 
de 
Inscrição: 
Somente
pela 
internet 
no 
sítio
http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.
Valor da Inscrição: R$ 50,00.
Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 28/02/2023.
Resultado Final: 01/03/2023.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01
da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Anexo I
.
Área de Atuação
Regime de Trabalho
Vagas
. Informática
40 horas
01
MARCELO MEDEIROS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23376.001841/2022-95.
Dispensa Nº 82/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, e jardinagem com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 13/02/2023 a
11/08/2023. Valor Total: R$ 332.370,48. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
EDITAL Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos
Simplificados relacionados abaixo:
.
Edital de Homologação
Publicação no D.O.U.
Prorrogar até
.
003/2022 - Câmpus Aparecida de Goiânia
25/02/2022
25/02/2024
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154859
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta
do contrato nº 11/2022.. Vigência: 12/06/2022 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.355,96. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - CONTRATO 48/2020 - UASG 158144
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23750.000254/2020-01.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRES A R I A L
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 04/01/2023 a
04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.171,00. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000121/2022-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO
GROSSO.
Contratado:
08.972.386/0001-05 -
SOUZA
E
SANTOS
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
contrato original nº 41/2022, em função do não cumprimento de cláusulas contratuais, que
se deram pelo fato da empresa souza e santos pedir a rescisão contratual em 03/01/2023
antes do término contratual, este que se encerraria em 05/08/2023.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
013/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIEL MAGALHAES TAVARES, CPF n° 113.xxx.xx7-11.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BELA VISTA. Prazo: 09.02.2023 a
08.08.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
09.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Gabriel Magalhães
Tavares, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
14/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023;
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LIVIA KAMILA OLIVEIRA MILHOMEM, CPF n° 060.xxx.xx1-02.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 09.02.2023 a
08.08.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
09.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LIVIA KAMILA
OLIVEIRA MILHOMEM, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
15/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 068/2022 e edital de homologação 080/2022; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF n° 002.xxx.xx2-28.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 10.02.2023 a
09.08.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
10.02.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Lucilene Rodrigues
dos Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
012/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2022 e edital de homologação n. 70/2022;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RENATO DUARTE, CPF n° 042.xxx.xx6-70. Objeto: Prestação
de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 07.02.2023 a 06.08.2023. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente
à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível
"01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07.02.2023.
Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Renato Duarte, pelo(a)
contratado(a).
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito o Aviso de TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº
120/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO
INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93 que altera o regime de trabalho de 20
horas semanais, para 40 horas semanais. Data da assinatura: 21.09.2022. CON T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A):
CARINE HEMKEMEIER. Publicado na página 91 do DOU - Seção 3, Edição 198 de
18.10.2022.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
Reitor
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito o Aviso de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 001/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CREVERSON LUAM
DE OLIVEIRA. Publicado na página 83 do DOU - Seção 3, Edição 29 de 09.02.2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
Reitor
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158496
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23193.000496/2020-59.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA .
Contratado: 21.487.930/0001-91 - NNC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Revisão dos valores
contratuais (reequilíbrio econômico-financeiro). O valor do reequilíbrio é de r$ 279.462,98
(duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito
centavos). O valor do contrato atualizado passa a ser de r$ 2.250.085,91 (dois milhões,
duzentos e cinquenta mil, oitenta e cinco reais e noventa e um centavos.. Vigência:
09/02/2023 a 23/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.250.085,91. Data de
Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158494
Nº Processo: 23190.001437/2022-90.
Pregão Nº
61/2022. Contratante: INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS BELA
VISTA .
Contratado: 11.834.039/0001-20
- PAULO VICTOR
MONTEIRO GUIMARAES
EIRELI. Objeto: Contratação de prestação de serviço de apoio administrativo
diversos - auxiliar serviços gerais, oficial de serviços gerais, zeladoria. Agente de
portaria e auxiliar de almoxarifado..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/03/2023. Valor Total: R$
40.603,15. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).

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