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DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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46
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000777/2022-74.
Dispensa Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 02.518.930/0001-67 - PRESSER SOLUCOES AMBIENTAIS, COLETA E REC I C L AG E M
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de fossa, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: lei 14.133 de 01/04/2021 e IN n° 67 de 08/07/2021 . Vigência:
08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.004808/2022-64.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Realização de obras de construção de módulos em estrutura metálica com telhamento em
aço/alumínio que servirão como passarelas cobertas entre os blocos e outras edificações
do campus ponta porã do ifms.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 158.489,01. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.004992/2022-42.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME.
Objeto: Realização de obras de construção de módulos em estrutura metálica com
telhamento em aço/alumínio que servirão como passarelas cobertas entre os blocos e
outras edificações do campus campo grande do ifms,.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 345.675,87. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.004936/2022-16.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 35.793.153/0001-18 - DPAULLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de
projeto executivo e de obras de engenharia em estrutura metálica que servirão como
passarelas de interligação entre os blocos do campus jardim do ifms.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 183.782,46. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de TIC para
atendimento das demandas do IFMS.
SEDENIR MARCOS DEPARIS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2023) 158132-26415-2023NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 024/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ÉRIKA FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA VAZ. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei no 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/02/2023. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços No 037/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUIZ PEREIRA NASCIMENTO JUNIOR. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei no 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/02/2023. Campus Jardim.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 32/2023. Processo nº. 23714.000031/2023-14. Celebrantes:
INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES, O IFMG - INSTITUTO FEDERAL DE MINAS
GERAIS E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
FACTO. Objeto: cooperação técnica e científica visando a implementação de projetos
voltados à formação no uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e
à inovação, associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a regras
editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do
Edital Setec n.º 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas 4.0, publicado no Diário
Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Vigência: 08/02/2023 a
31/12/2023. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998;
Decreto Federal nº 93.872/86; Lei n° 10.973/2004, atualizada pela Lei 13.243/2016 e pelo
decreto 9.283/2018; Decreto Federal nº 6.170/2007.
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23211.000083/2023-51. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Robson Henrique de Carvalho, CPF: ***.636.936-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais, e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato
a 03/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Robson Henrique de
Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23211.000085/2023-41. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ:
10.626.896/0004-15. Contratado(a): Paula Stael Silva Barbosa, CPF: ***.009.196-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Formiga. Remuneração
Mensal: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais, e noventa centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
14/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Washington Santos da Silva - Diretor(a) Geral - Contratante; Paula Stael Silva
Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/02/2023.
CAMPUS BETIM
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 2/2022
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO IFMG-CAMPUS BETIM, nomeada pela
Portaria IFMG nº 153, de 03/10/2019, publicada no DOU de 04/10/2019, Seção 2, pág. 29, e
no uso das atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada
no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho
de 2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 18 de fevereiro de 2023 ao dia 17 de fevereiro
de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
que trata o Edital nº 02/2022, de 10/01/2022, extrato do edital publicado no DOU em
11/01/2022, Seção 3, página 68, homologado no DOU em 18/02/2022, Seção 3, página 49.
Betim-MG, 10 de fevereiro de 2023.
JAQUELINE DAS GRAÇAS MOURA OLIVEIRA
CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO
EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO EDITAL Nº 25/2022
O DIRETOR DE CAMPUS AVANÇADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria no 163/2019, publicada no Diário Oficial da União de 06/02/2019, Seção 2, Página 29, retificada pela Portaria IFMG no 173/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 08/02/2019, Seção 2, Página 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.22,
considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101
da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Edital nº 25/2022, publicado no Diário Oficial da União - seção 3, edição
1 no dia 02/01/2023 de acordo com a seguinte classificação:
.
CANDIDATO - AMPLA CONCORRÊNCIA
. Classificação
Inscrição
Nome
Prova de Títulos
Prova Didática
Nota
final
Situação
Área
.
1º
87338
MAHIRA CAIXETA PEDRA DA LUZ
68,6
100
168,6
Aprovada História e outras disciplinas afins, em quaisquer
níveis e modalidades, oferecidas pelo Campus.
.
2º
87488
CLEIDIANE LEMES DE OLIVEIRA
67,5
100
167,5
Aprovada História e outras disciplinas afins, em quaisquer
níveis e modalidades, oferecidas pelo Campus.
.
3º
86791
GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA
51,8
100
151,8
Aprovado História e outras disciplinas afins, em quaisquer
níveis e modalidades, oferecidas pelo Campus.
.
4º
87206
JOAO PEDRO MARCELINO CAMILO DE SOUZA
48,2
93,5
141,7
Aprovado História e outras disciplinas afins, em quaisquer
níveis e modalidades, oferecidas pelo Campus.
.
5º
87070
HELTON LOURENÇO CARVALHO
55
67,5
122,5
Aprovado História e outras disciplinas afins, em quaisquer
níveis e modalidades, oferecidas pelo Campus.
DANIEL FRANÇA FONSECA

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