DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CECC/DPI/PROAD/UFES Nº 2/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas
tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA,
CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar
conhecimento da Decisão Nº 38/2022, a qual reprovou a prestação de contas final do
Contrato nº 29/2011 e determinou a devolução ao Erário no valor atualizado de R$
7.958.544,76. Os montantes foram atualizados pela SELIC em 10/02/2023 e deverão ser
pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria de Projetos Institucionais / P R OA D / U F ES ,
podendo ainda ser solicitado o parcelamento do débito a ser deferido nos termos da
legislação pertinente. Concede-se à FCAA o prazo de 15 (quinze) dias a contar da
publicação deste edital para quitar o débito ou apresentar DEFESA, a ser encaminhada à
Diretoria de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob
pena de inscrição no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 30/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4, torna público e homologa o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para
a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que
trata o Edital nº 170/2022, publicado no D.O.U. de 02/12/2022:
1 - Departamento Interdisciplinar de Rio das ostras (RIR)
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Enfermagem em Saúde Coletiva.
Classificação: Thais Mesquita Muros (1° lugar), Ana Paula Santos Morato Emidio
(2° lugar), Miriellen Bueno da Silva (3° lugar), Victor Matheus Santos Splitter de Campos (4°
lugar), Carina Félix da Silva (5° lugar), Maria Carolina Ferreira Garcia Sarmento (6° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
EDITAL Nº 31/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE
ODONTOCLÍNICA -
MOC; Área
de Concentração:
PERIODONTIA; Número de Vagas: 02 (duas); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais; Classe: Adjunto A. O Edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.192340/2022-82. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF e o Município de São Fidélis, com a interveniência da Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC. OBJETO:
Regularização Fundiária Urbana do Município de São Fidélis. Os serviços que constituem
objeto
do presente
Contrato serão
executados
pela UFF,
sob a
interveniência
administrativa e financeira da FEC, na qualidade de fundação de apoio à Universidade na
forma da Lei 8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010. DATA: 10 de fevereiro de 2023.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR DO
CONTRATO: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO
DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à
Universidade Federal Fluminense - FEC e AMARILDO HENRIQUE ALCÂNTARA, Prefeito do
Município de São Fidélis.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23069.158810/2020-17.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 36.359.738/0001-97 -
FASSARELLA PIXEL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel do
Contrato n° 14/2021, para locação do imóvel situado na Avenida Jane Maria Martins
Figueira nº 1401, bairro Jardim Marilea, no município de Rio das Ostras/RJ, com base no
IGP-M (FGV) de 10,768%, apurado no período de agosto/2021 a julho/2022. Vigência:
01/08/2021 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.593.474,56. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
FRONTEIRA
SUL
(UFFS),
CNPJ
11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior
registrou
220 (duzentos
e
vinte) diplomas
no
período
de 14/01/2023
a
10/02/2023, sob os números de registros de 6117 a 6337, no livro de registros
G-J1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias
no
endereço
https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-
reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registo-de-diplomas
GISMAEL FRANCISCO PERIN
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.057258/2022-73.
Dispensa Nº 291/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 09.070.369/0001-45 - ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de aquisição por dispensa de licitação de destilador de água.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 7.611,38. Data de
Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.057258/2022-73.
Dispensa Nº 291/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 46.538.607/0001-20 - J F ALVES DE MORAIS. Objeto: Contratação de aquisição
por dispensa de licitação de ultrafreezer.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 36.800,00. Data
de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 15, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
31/2022,
publicado no
D.O.U.
de
02/12/2022.
Área do Concurso: História Contemporânea e das Américas/Faculdade de
História, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Sabrina Costa Braga, média: 9,13;
2º - Pâmela de Almeida Resende, média: 8,93, 3º - Murilo Gonçalves dos Santos, média:
8,73, 4º - André Egídio Pin, média: 7,77, 5º - Diego de Moraes Campos, média: 7,47.
(Processo n° 23070.064982/2022-53):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.066522/2022-60 - PE 082/2022. Objeto: Aquisição com fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios (açougue);
Ata n° 03/2023 - INGÁ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 30.734.754/0001-36; Valor
Global da Ata R$ 96.968,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial
da União.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 5/2023 DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA
REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o Edital de Condições Específicas nº 05/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 08/02/2023, seção 03, página 78, resolve retificar o
item 2, da Especificação do Processo Seletivo Simplificado, da Faculdade de Nutrição
(FANUT), Processo nº 23070.006412/2023-20, que passa a vigorar com a seguinte redação:
I. Área do PSS - onde se lê "Nutrição Clínica", leia-se "Nutrição Clínica e
Nutrição em Saúde Pública".
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23088.017391/2019-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 06.311.787/0001-99 -
PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços em
decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2023). Vigência: 09/02/2023 a
18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.652.644,35. Data de Assinatura:
09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499006567202254 . Objeto: Fornecimento energia elétrica e iluminação
pública, para suprir as necessidades da UNIFEI Campus Itabira, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A CEMIG Distribuição SA, é a única concessionária autorizada no município
para a prestação dos serviços. Declaração de Dispensa em 28/12/2022. FABIANA COSTA
GUEDES. Pró-diretora Administrativa. Ratificação em 10/02/2023. GILBERTO DUARTE
CUZZUOL. Diretor do Campus. Valor Global: R$ 1.252.489,60. CNPJ CONTRATADA :
06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
(SIDEC - 10/02/2023) 158161-15249-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 14, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 281, de
21/02/2020, DOU de 26/02/2020, tendo em vista o disposto no Art. 22 da Instrução
Normativa ME nº 2, de 27/08/2019, DOU de 30/08/2019 e itens 15.12 e 15.13 do
Edital nº 108/2022, de 21/07/2022, DOU de 22/07/2022, resolve:
Reclassificar, a pedido, a candidata TIELLE DA SILVA ALEXANDRE para a
última posição da lista de candidatos classificados no cargo de Analista de Tecnologia
da Informação,
campus de
Itajubá, conforme
Edital de
homologação nº
1 de
06/01/2023, DOU de 09/01/2023.
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
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