DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23089018809/22-84
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2023) 153031-15250-2022NE800647
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
UASG 153031
A Universidade Federal de São Paulo informa que, na DISPENSA DE LICITAÇÃO:
nº 87/2022 cujo objeto é Curso Especialização da Audiologia, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, em 29/07/2022, página 77, em virtude da alteração de valor solicitada,
conforme ofício 39, fica alterado o VALOR TOTAL de R$ 27.400,00, para R$ 50.200,00.
VANESSA IORIO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
UASG 153031
A Universidade Federal de São Paulo informa que, na DISPENSA DE LICITAÇÃO:
nº 69/2022 cujo objeto é Curso de Especialização da Linguagem e Fala, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, em 19/07/2022, página 70, em virtude da alteração de valor
solicitada, conforme ofício 40, fica alterado o VALOR TOTAL de R$ 27.400,00, para R$
50.200,00.
VANESSA IORIO
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº
97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36. EMPRESA: GERAES DIAGNÓSTICA REPRESENTAÇÕES
LTDA - CNPJ 13.430.441/0001-75, VALOR TOTAL: R$ 5.972,00(Cinco mil e novecentos e
setenta e dois reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens
e
respectivos
valores
registrados
podem
ser
consultados
no
site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº
97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38. EMPRESA: BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ
33.432.257/0001-71, VALOR TOTAL: R$ 11.587,20(Onze mil, quinhentos e oitenta e sete
reais e vinte centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os
itens
e
respectivos
valores
registrados
podem
ser
consultados
no
site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº
97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34. EMPRESA: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS
LTDA - CNPJ 09.134.068/0001-38, VALOR TOTAL: R$ 3.250,00(Três mil e duzentos e
cinquenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e
respectivos
valores
registrados
podem
ser
consultados
no
site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº
97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35. EMPRESA: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA - CNPJ
40.392.813/0001-99, VALOR TOTAL: R$ 1.060,00(Hum mil e sessenta reais). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº
97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41. EMPRESA: REY-GLASS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI
- CNPJ 04.345.762/0001-80, VALOR TOTAL: R$ 213,52(Duzentos e treze reais e cinquenta e
dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e
respectivos
valores
registrados
podem
ser
consultados
no
site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº
97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37. EMPRESA: PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ
07.944.100/0001-15, VALOR TOTAL: R$ 65,00(Sessenta e cinco reais). DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº
97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39. EMPRESA: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ
01.151.850/0001-53 , VALOR TOTAL: R$ 1.580,04(Hum mil, quinhentos e oitenta reais e
quatro centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e
respectivos
valores
registrados
podem
ser
consultados
no
site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Federal de São Paulo torna público o PREGÃO ELETRÔNICO: nº
97/2022 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES BIOLÓGICOS PARA GRADUAÇÃO - PGC 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40. EMPRESA: CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO E
CALIBRAÇÃO LTDA - CNPJ 11.227.424/0001-00, VALOR TOTAL: R$ 175,96(Cento e setenta e
cinco reais e noventa e seis centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/02/2023. VIGÊNCIA:
12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site
www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23085.000967/2018-31.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 13.328.291/0001-93 - M X F SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº.
07/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do item II, do
Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 02/03/2023 e término em 02/03/2024.
Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.935,12.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23085.009663/2021-35.
Pregão. Nº 69/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº. 05/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do item II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/03/2023 e término
em 01/03/2024. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 703.548,96. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 43/2019.
Nº Processo: 23085.007275/2019-03.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 04.467.112/0001-08 - RN METROPOLITAN LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo promover o reajuste dos preços, conforme Cláusula Sexta do
contrato originário e alteração pelo item 1.3. do Termo Aditivo 02/2022, na base de
15,50% (quinze inteiros e cinquenta centésimos por cento), conforme índice de reajuste
dos planos individuais (IRPI) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apurado
conforme Nota Técnica da ANS nº 2/2022/COREF/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO e
promover a alteração do item 6.3 da Cláusula Sexta do contrato original, passando:
de:
6.3. O reajuste será oficializado mediante termo aditivo ao contrato.
para:
6.3. O reajuste será oficializado mediante termo de apostilamento ao contrato.
Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23086.015609/2021-19.
Dispensa.
Nº
34/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FED.VALES
JEQUITINHONHA
E
MUCURI. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto:
Acrescentar 21,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 37.658,21 (trinta e sete mil seiscentos
e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos), nos moldes do artigo 65, inciso i,
alínea "b" c/c § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato
n.º 002/2022, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 31/03/2025,
nos termos do artigo 57, §1º, inciso iv da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 08 (oito) meses, com início em 01/02/2024,
encerrando-se em 30/09/2024 e seguindo o novo cronograma descrito documento sei
saúde digital móvel (0906476). Vigência: 11/01/2022 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 177.787,44. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).