DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
contrato
11243/2019,
processo
7068.01.2365.527/2019,
credenciamento
2365/7068-2019
da
contratada
CNPJ:
35.229.793/0001-08, de alteração da razão social da empresa EDUARDO H. STRINGARI
ENGENHARIA para STRINGARI ENGENHARIA LTDA, adotando nome fantasia STRINGARI
ENGENHARIA, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em
28/05/2020, com vigência de 28/05/2020 até 27/05/2025.
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com fundamento no artigo 69, inciso VII da Lei
nº 13.303/2016, comunica a RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL em 28/02/2023, firmado
com a empresa FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA,
CNPJ: 27.230.339/0001-30, em referência ao contrato nº. 08918/2022 e respectivo
processo
administrativo 5688.01.1953.0/2022.
Objeto: prestação
de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas portas de segurança detectoras de metais - PSDM,
na solução restritora de visibilidade e nas fechaduras com assistência técnica e reposição
de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do
Distrito Federal e entorno. Motivo da Rescisão: o objeto será atendido pelo o contrato
oriundo do PE 377/2022. Assinado em: 08/02/2023.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NÚCLEO DE SAÚDE E ESTÉTICA
INTEGRADOS
LTDA;
CNPJ:
23.894.813/0001-78;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social que
passará a ser: AIMEE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CRISTIANE
CARNEIRO
ODONTOLOGIA
EIRELI;
CNPJ:
22.827.411/0001-98; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social e
endereço: Nova razão Social passará a ser: CARNEIRO PIGNATARO ODONTOLOGIA
ESPECIALIZADA LTDA, NOVO NOME FANTASIA: PIGNATARO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA ,
novo endereço passará a ser: RUA JOSÉ SANS, nº 168, SALAS: 405 E 406, Bairro Boa
Viagem, CEP: 35450-069, ITABIRITO/MG; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABIL I T AÇ ÃO :
PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 678
. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento em psicologia, , 01
(uma) vaga, válida para o município de NOVO HAMBURGO/RS. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência
eletrônica para cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante
a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 907915/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
FUNDO
ESTADUAL
DE
SAUDE/CE,
CNPJ
74.031.865/0001-51; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de Fevereiro de 2023. Contrato de Repasse nº
907914/2020/MSAUDE/CAIXA.
CONTRATANTE:
União
Federal
por
intermédio
do
MINISTERIO
DA
SAUDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
FUNDO
ESTADUAL
DE
SAUDE/CE,
CNPJ
74.031.865/0001-51; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de Fevereiro de 2023. Contrato de Repasse nº
907916/2020/MSAUDE/CAIXA.
CONTRATANTE:
União
Federal
por
intermédio
do
MINISTERIO
DA
SAUDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
FUNDO
ESTADUAL
DE
SAUDE/CE,
CNPJ
74.031.865/0001-51; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 9 de Fevereiro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
R E T I F I C AÇÕ ES
Contrato de Repasse nº 829306/2016/MDR, Processo CAIXA nº 1031239-96,
Contratado: Município de Miranorte/TO, DOU nº 220 de 23/11/2022, Seção 3, página 57,
onde se lê: Contratado Campos Lindos/TO, Contratante CAIXA/MAPA Leia-se: Contratado
Miranorte/TO, Contratante CAIXA/MDR .
Contrato de Repasse nº 890837/2019/MAPA, Processo CAIXA nº 1069071-71,
Contratado: Município de Couto Magalhães/TO, DOU nº 226 de 02/12/2022, Seção 3,
página 123, onde se lê: Altera Vigência 30/09/2023, Contratado São Miguel do Tocantins-
To Leia-se: Altera Vigência 30/11/2023, Contratado Couto Magalhães/TO .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
E X T R AT O
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 937831/2022, firmado pelo Município de Abreu E Lima
- PE, CNPJ 08.637.373/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Pavimentação de acesso ao mercado municipal de Abreu e Lima, no município
de Abreu e Lima/PE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.099.826,80; dos
recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000163, de
28/12/2022 e R$ 229.616,80 de contrapartida. Vigência 10/02/2027 - 10/02/2023
CLAUDIO FREITAS GONÇALVES e FLAVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 911151/2021/MMFDH/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Mairiporã/SP, CNPJ 46.523.163/0001-50; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data do distrato
02/02/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO HABITAÇÃO VOLTA REDONDA
RJ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 0742 / 2022 / REGOVVR Volta Redonda, 09 de fevereiro de 2022
A Sua Excelência o Senhor JORGE SERFIOTIS Ex-Prefeito Municipal de PORTO REAL Av.
A, lote 80E Bairro Nova Colônia 27570-000 Porto Real RJ Assunto: Notificação Tomada
de Contas Especial - TCE OGU Prezado Senhor, 1 Tendo em vista o destinatário desta
notificação estar em lugar incerto e não sabido e face a Vigência vencida com
execução parcial do objeto, em que a parte executada não apresenta funcionalidade
comprovada de Termo de Compromisso nº 0233562-18/2007, firmado com esse
Município de PORTO REAL, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no
cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de
emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao COMPROMISSÁRIO e
encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores. 2 Assim, pela
presente notificamos Jorge Serfiotis, 110.012.407-15, Ex-Prefeito Municipal, nos termos
do Termo de Compromisso nº 0233562-18/2007/MDR, celebrado entre UNIÃO FEDERAL
e Município de PORTO REAL, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para
que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, seja
regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação
pertinente. 2.1 Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá
ser devolvido à conta vinculada nº 0189.006.00647033-3 ou por meio de Guia de
Recolhimento da União (GRU), o valor histórico atualizado monetariamente e acrescido
de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do
contrato apresentado no Demonstrativo de Débito anexo e descrição a seguir: Termo
de Compromisso nº. 0233562-18/2007/MDR, assinado em 28/12/2007 Irregularidade:
Titularidade e
Regularização Fundiária pendentes
Valor desta
dívida atualizada
monetariamente e acrescida de juros: até 08/11/2022: R$ 13.047.525,56 3 Caso não
seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada
Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de
Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao
Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme
estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da
Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a
inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), no prazo de 75 dias, conforme Lei 10.522/2002. 4
Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de
Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da
presente comunicação. Atenciosamente, ANA CLÁUDIA S. R. MELO Assistente RONALDO
WALACE RIBEIRO Coordenador de Filial Representação de Filial de Governo Volta
Redonda/RJ
RONALDO WALACE RIBEIRO
COORDENADOR DE FILIAL
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2022/002
O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa LABORATÓRIO DE
PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA - CNPJ: 04.978.805/0001-65
foi CREDENCIADA no credenciamento sob referência.
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 2023/016; PE-2022/011; Contratada: VAREJO BRINDES SOLUÇÃO
EM IMPRESSOS GRÁFICOS EIRELI; CNPJ/MF: 11.309.519/0001-72; Objeto: Fornecimento do
material
de
expediente
codificado
do
Item
31
destinados
ao
estoque
do
Almoxarifado/Matriz para atender as Unidades do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 7.892 de 23/01/2013; Valor total:
R$ 16.998,00; Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Data da assinatura: 06/02/2023; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em
20/01/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00014/2019, firmado em 05.02.2019; Favorecido:
ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI; Objeto: repactuação dos preços do contrato,
reajuste do Vale Transporte, atualização da cláusula de entrega de documentos de
fiscalização e inclusão da cláusula LGPD; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº
13.303/2016, Valor: R$ 16.589,37.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2023/02 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br
e www.licitacoes-e.com.br em 13/02/2023. Fica mantida a data da licitação para
15/02/2023.
Brasília, 10 de fevereiro de 2023.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
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